| norma |
2561/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. |
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2562/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2559/2018 |
2018-04-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2554/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2555/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2556/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2557/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
2553/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.189, de 26 de maio de 2014. |
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| norma |
2551/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2552/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2547/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2548/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências. |
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| norma |
2549/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro. |
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| norma |
2550/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. |
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| norma |
2537/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2538/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2539/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2540/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2541/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2542/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2543/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2544/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2545/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2014 |
2014-04-08 |
Resolução |
Disciplina a concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, fixando seus valores. |
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1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica Municipal |
Edição da Lei Orgânica Municipal promulgada em 5 de abril de 1990.
Atualizada em maio de 2023. |
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