| norma |
2677/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2678/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2679/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Acrescenta, suprime e altera valores de Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017 para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-15 |
Emenda Impositiva |
Apresentação de Emendas Impositivas aos Quadros Orçamentários. |
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| norma |
2676/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Cria vagas para cargos do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro previsto na Lei nº 2.096, de 23 de setembro
de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2674/2020 |
2020-09-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2675/2020 |
2020-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2671/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2672/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2673/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2699/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-06-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
1/2020 |
2020-06-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
2665/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública o Rotary Clube de Marmeleiro-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
2666/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal Bicho Não é Lixo de Marmeleiro-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
2667/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua situada no Município de Marmeleiro como “Rua Vereador Constante Mudrek”. |
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| norma |
2668/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Travessa situada no Município de Marmeleiro como “Travessa Vereador Antoninho Biava”. |
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| norma |
2659/2020 |
2020-06-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2660/2020 |
2020-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2661/2020 |
2020-06-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2662/2020 |
2020-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2663/2020 |
2020-06-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2664/2020 |
2020-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2658/2020 |
2020-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Marmeleiro o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
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| norma |
2657/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2655/2020 |
2020-04-17 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2656/2020 |
2020-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2652/2020 |
2020-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis do patrimônio do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2653/2020 |
2020-04-08 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. |
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| norma |
2654/2020 |
2020-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2650/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2651/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - PMGIRS de Marmeleiro e dá outras providências. |
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| norma |
2647/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Cria vagas para o emprego público que especifica, altera Tabela do Anexo I, da Lei nº 1.229, de 30 de junho de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
2648/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Cria vagas para cargos do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro previsto na Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2649/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aprovação do Loteamento Residencial Splendor e dá outras providências. |
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| norma |
2641/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera redação de dispositivos da Lei n° 1.923, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. |
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| norma |
2645/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis em doação e dá outras providências. |
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| norma |
2646/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. |
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| norma |
2642/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2643/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2644/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2638/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2639/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências. |
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| norma |
2640/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução 004/2020 - Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marmeleiro. |
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| norma |
2636/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2637/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020. |
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| norma |
3/2019 |
2019-12-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Marmeleiro. |
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| norma |
2633/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de artigos e anexos da Lei nº 1.051, de 04 de dezembro de 2002. |
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| norma |
2634/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos de natureza tributária e dá outras providências. |
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