| sessao |
11 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) |
Revoga e acrescenta artigo na Lei Complementar nº 1.051, de 4 de dezembro de 2002. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta o Código de Ética e Decoro Parlamentar. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício solicitando ao Departamento de Industria e Comércio o número de barracões cedidos a empresas; o valor do aluguel de cada um deles; o número de funcionários mínimo que cada empresa deve ter, e o prazo e forma de contrato. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que envie um ofício ao Diretor de Operações da Sanepar, Senhor Paulo Alberto Dedavid, solicitando ampliação da rede de esgoto no Bairro Jardim Bandeira. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam feitas melhorias na tubulação que dá acesso a Comunidade do KM 6. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a verificação da possibilidade de implantação de sistema de plantão em finais de semana e feriado da Farmácia Municipal, para acesso a medicamentos. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a inclusão de todos os profissionais de educação, que atuam no município de Marmeleiro, no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo dos grupos prioritários já incluídos no plano de imunização. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de meia quadra de basquete (11x15) no Lago do Bairro Coophamar ou na área do Meu Campinho, no Centro. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2021-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-16 |
Veto |
Veto ao Projeto do Legislativo 1/2021. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão dos servidores de 30 horas semanais no recebimento das cestas básicas cedidas pela administração municipal. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam feitas melhorias no Cemitério Municipal, com a construção de muro, calçadas, colocação de portões e lixeiras e a manutenção do ambiente continuamente. |
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| sessao |
9 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado gratuitamente nos órgãos e departamento público e para pessoas carentes, máscaras de proteção contra a Covid-19. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de calçamento com pedras irregulares até o Frigorifico Marmeleiro. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de calçamento com pedras irregulares na Rua das Violetas e na estrada de acesso ao Rio Negreiro, no Bairro Alvorada. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, melhorias no pátio do terminal rodoviário: trocas das lajotas por paver; colocação de bancos; instalação de iluminação com postes baixos; floreiras; e uma academia ao ar livre. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2019. |
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| sessao |
7 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão dos policiais militares e policiais civis que atuam em Marmeleiro no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo dos grupos prioritários já incluídos no plano de imunização. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam instalados equipamentos na zona rural para disponibilização de acesso à internet. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que autorize a disponibilização de um motorista e um carro para atender pacientes na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita pela Diretora do Departamento de Saúde, Rejanesy Aparecida Nesi Artifon. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rua Emilio Magno Glatt, próximo ao deposito de materiais do Baggio. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rua Narciso Dalla Libera, próximo ao entroncamento com a Rua Padre Afonso. |
1 |
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| norma |
2695/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| norma |
2696/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2697/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2698/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2699/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2700/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2700/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2019. |
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| sessao |
3 |
2021-03-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
Emenda Supressiva |
Fica SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 2º do Projeto em evidência, “a formação de Cadastro de Reserva”, e que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º Fica autorizada a contratação por tempo determinado para substituição dos servidores efetivos em seus afastamentos legais superiores a 15 (quinze) dias, para os seguintes cargos: ...” |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, aumento de 50% no valor das cestas básicas aos funcionários que possuem direito. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, seja requisito para cargo comissionado que os funcionários da câmara municipal possuam residência fixa no município de Marmeleiro. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam feitos estudos para a revitalização da rede de iluminação pública e reavaliar a aplicação das alíquotas e desconto em relação a taxa da iluminação pública. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rua Telmo Octávio Muller, entre as Ruas Soldado Darci João Gomes da Rosa e João Bednarski. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rua João Bednarski em frente ao Lavacar Menin. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rua Antônio José Perin, entre a residência de João Gago e de Antôninho. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rua dos Pavões próximo ao ponto de ônibus e na Rua dos Papagaios em frente a residência do Senhor Elias Soares, no Bairro Jardim Bandeira. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que proceda a viabilização de verba indenizatória excepcional e temporária para os profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente de combate a Covid-19 no percentual de 10%, acrescendo 1/3 de férias. |
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| sessao |
6 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária |
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5/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, pagamento de insalubridade as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e as Agentes Comunitárias de Endemia (ACE). |
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