| materia |
2/2021 |
2021-06-01 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se o § 1º no artigo 5º, com a seguinte redação:
“todos os lotes devem ser mantidos com cobertura gramínea vegetal para dificultar ocorrências de erosões, utilização do imóvel para depósito de lixo e surgimento de matagal possibilitando a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre infrações de trânsito. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-06-01 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o artigo e renumera os artigos do Projeto de Lei, com a seguinte redação:
Art. 8º O loteador/empreendedor junto com os responsáveis técnicos, projetistas e executores, serão responsáveis por quaisquer vícios ou defeitos que possam ocorrer em virtude da execução inadequada da obra/loteamento.
§ 1º é facultada a fiscalização do departamento responsável municipal a qualquer momento, caso verificada a necessidade, a requerer execução de obras complementares de contenção ou estabilização de solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre infrações de trânsito. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal para destine verbas recebidas para recapeamento asfáltico a estrada que liga a Linha Sanga Seca até o Loteamento Soletti e Bairro Três Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
Requer Providências ao Executivo Municipal para que oficie o Deputado Estadual Ademar Traiano solicitando recapeamento asfáltico na Rua das Araras entre as Ruas dos Pavões e Jacutingas no Bairro Jardim Bandeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido de Providências ao Executivo Municipal que oficie o Deputado Estadual Ademar Traiano solicitando recapeamento asfáltico na Rua Padre Afonso entre as Ruas Carlos Edemar Bandeira e Pavões no Bairro Jardim Bandeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido de Providências ao Executivo Municipal para prosseguimento do projeto do recapeamento asfáltico na Rua Valdevino Maciel no Bar do Valdir até a Rua Enoemia Carvalho Schmitt no Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal que oficie o Deputado Estadual Ademar Traiano solicitando recapeamento asfáltico na Rua das Saracuras e Arapongas até a Rua dos Pavões no Bairro Jardim Bandeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido de Providências ao Executivo Municipal para que oficie o Deputado Estadual Ademar Traiano solicitando a construção de poço artesiano na Comunidade de São Mateus e Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido de Providências ao Executivo Municipal para que oficie o Deputado Estadual Ademar Traiano solicitando a construção de poço artesiano na Comunidade de Padre Anchieta e São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei 2.563, de 17 de abril de 2018 que institui a Política Municipal de Literatura, Leitura e Escrita. |
1 |
extracted
|
| norma |
2709/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, a realizar a compra de vacinas para a Covid-19. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Providência |
Requer pedido de providências ao Executivo Municipal para elaboração de projetos para instalação de lâmpadas led em todos os super postes nas Avenidas Dambros e Piva e Macali e a revitalização de iluminação pública na Praça Central com lâmpadas de led. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Providência |
Requer pedido de providências ao Executivo Municipal para que disponibilize transporte do Alto São Mateus, uma ou duas vezes por semana, até a cidade para marcar exames no Centro de Saúde do Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Providência |
Requer pedido de providências ao Executivo Municipal para que construa parques infantis (playground) nos bairros que ainda não possuem. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2702/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repassem mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2703/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2704/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2705/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.666,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2706/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2707/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2708/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação e a conscientização no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, do serviço Disque-Denúncia (Disque 100) contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-05-19 |
Lei Complementar |
Revoga e acrescenta artigo na Lei Complementar nº 1.051, de 4 de dezembro de 2002. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-18 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para colocação de pedras irregulares na Rua Jasmim, no Bairro Alvorada. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-18 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios, no Bairro Alvorada. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-11 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a colocação de um redutor de velocidade na Rua Nelson Pizzani entre as Ruas Isidoro Lírio Flach e João Bednarski. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-11 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que instale portões eletrônicos, interfones e câmeras nas escolas municipais e nos centros de educação infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o reajuste dos aluguéis dos imóveis do município relativos a concessão, pelo índice proposto pela Lei Complementar nº 173/2020, durante o ano de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Dispõe sobre a divulgação e a conscientização no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, do serviço Disque-Denúncia (Disque 100) contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2701/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-04 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando os resíduos de asfalto retirados da manutenção asfáltica da Rodovia Ulisses Viganó, PR-180, entre Marmeleiro e Campo Erê (SC), para a recuperação das estradas rurais do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a instalação, em caráter de urgência, de iluminação pública na Rua das Hortências no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão dos profissionais do Departamento de Assistência Social de Marmeleiro no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo dos grupos prioritários já incluídos no plano de imunização. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de projeto para instalação de lâmpadas led em todas as ruas que ainda não possuem e instalação de iluminação com lâmpadas led no Meu Campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o envio ao Poder Legislativo do Projeto de Lei que autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em curso superior, tendo em vista o retorno das aulas presenciais em algumas instituições. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-04-27 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Marmeleiro. |
1 |
extracted
|