| materia |
38/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 004/2021, de 29 de junho de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Poder Legislativo Municipal encaminhamento de Ofício ao Poder Executivo Municipal convidando o Chefe do Setor de Licitação para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro para prestar informações sobre o setor. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício a Sanepar convidando o Gerente da unidade de Francisco Beltrão Ativo Miguel Beier para prestar informações a respeito do forte odor ao longo da Avenida Dambros e Piva e da ampliação da rede de esgoto no município de Marmeleiro. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que, com a sobra de recursos do orçamento da Câmara do ano de 2021, em um valor estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), seja adquirido dois caminhões para o Departamento de Viação e Obras. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-11 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que sejam construídas coberturas nas Escolas Municipais Perseverança, Padre Afonso, Novo Progresso e Souza Naves e nos Centros Municipais de Educação Infantil Hilda Berlatto Vivan e Regina Verônica Muller, da calçada até a entrada da cobertura interna. |
1 |
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| norma |
2723/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2724/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-10-05 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 004/2021, de 29 de junho de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera redação de dispositivo da Lei nº 1.769, de 11 de março de 2011. |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elalboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
2721/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2722/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a instituição do PROGRAMA JUROS ZERO de instituições financeiras e cooperativas de crédito às empresas e agricultores afetados econômica e financeiramente pela Pandemia da COVID-19. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2719/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.696, de 25 de março de 2021 e reestabelece os padrões salariais e remuneratórios da Lei nº 2.638, de 20 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2720/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.698, de 25 de março de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento, Sidiclei Risso, solicitando informações a respeito do Programa de Calcário do município. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-22 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que seja construída uma cobertura na Escola Dom Pedro I, da calçada até a entrada da cobertura interna. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-22 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que sejam realizadas na Rua Narciso Dalla Libera, no Bairro Bandeira II, as seguintes melhorias: construção de uma Academia ao Ar Livre; uma pracinha para as crianças, pista de caminhada; e uma pista de skate. |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que seja depositado em uma conta separada os valores suspensos em relação a reposição salarial dos servidores municipais, ocasionado com a revogação da Lei Nº 2.696 de 25 de março de 2021. |
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| norma |
2716/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2717/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2718/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
26/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Revoga a Lei n. 2.698, de 25 de março de 2021, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2022 a 2025. |
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| sessao |
27 |
2021-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Revoga a Lei n. 2.696, de 25 de março de 2021, reestabelece os padrões salariais e remuneratórios da Lei n. 2.638, de 20 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Providência |
Verificação e orientação relativa à instalação de postes nas estradas rurais. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-30 |
Pedido de Providência |
Verificação e legalização da Rua Pará, para posterior execução de calçamento. |
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| sessao |
26 |
2021-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2715/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão do direito real de uso e exploração comercial do Ginásio Volnei Pires e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a construção de novos barracões no sistema de concessão para empresas que já estão instaladas no município e para futuras instalações. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico na continuação da Rua Narciso Dalla Libera e na Rua João Bednarski no Loteamento Bandeira II. |
0 |
no document
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