| norma |
2739/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a taxa de iluminação pública. |
1 |
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| sessao |
38 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a recepção e aplicabilidade da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica prevista na Lei nacionao nº 13.874, de 20 setembro de 2019, no âmbito do Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
52/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera dispositivo da Lei nº 1.674, de 10 de março de 2010, que define a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Marmeleiro. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício a Superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Curitiba pedindo informações sobre o fechamento da unidade do Instituto em Francisco Beltrão. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do contrato de aluguel do prédio do Hospital Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a nomeação do terminal rodoviário ou de alguma rua com o nome do Senhor Miguel Vivan. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para patrolamento e cascalhamento na marginal da PR-180 que dá acesso a fábrica de Baterias Camaroto e outras empresas. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-24 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Passarela que ainda não possuem. |
1 |
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| norma |
2736/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaborração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2740/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei no 1.652, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera a Tabela X, do Anexo VII, da Lei nº 1.051, de 04 de dezembro de 2002. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera dispositivos da Lei nº 1.652, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera dispositivos da Lei nº 1.774, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera dispositivos da Lei nº 2.287, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal - SIM. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a desafetação de uso e incorporação aos bens de uso especial do patrimônio do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2735/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo à agroecologia no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Cria a Lei de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2684/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro |
0 |
no document
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| materia |
43/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.649, de 24 de março de 2020 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
53/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para melhoramento do calçamento de pedras irregulares da BR-280 até a Comunidade do Manduri e de São Luiz. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico da BR-280 até a ponte do Rio Angico. |
1 |
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| norma |
2734/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2022 a 2025. |
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| sessao |
36 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
42/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2733/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Reduz a extensão da faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da rodovia PRC-180, PRC-280 e BR-280 no âmbito do território do Município de Marmeleiro, convalida edificações realizadas no perímetro urbano e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que renove o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 321/2021, cuja a empresa concessionária é Harry Furlanetto, por mais dez anos conforme a cláusula terceira do contrato. |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos dias 20 a 27 de novembro de cada ano. |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Ratifica a 2ª alteração do Protocoloa de Intenções de Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local (CONSAD) e dá outras providências. |
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| norma |
2732/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2725/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.674, de 10 de março de 2010. |
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| norma |
2726/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2727/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2728/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2729/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2730/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2731/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2021-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de uma licitação para contratar uma empresa especializada na área para fazer a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público, ouvindo sugestões dos professores. |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que efetue o pagamento de todas as horas extras realizadas pelos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
33 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Institui a Semana de Incentivo à Agroecologia no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para que seja concluído o calçamento com pedras irregulares na estrada conhecida como a serra do Carneiro. |
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