| norma |
2693/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2694/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527, de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, a realizar a compra de vacinas para a Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, inclusão da construção de um barracão na Comunidade do Novo Progresso para abrigar um parque de máquinas da Administração Municipal no Projeto do Plano Plurianual a ser apresentado em 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma pista de esportes radicais para prática de skate, bike, patins e outros, em um local a ser estudado pela administração municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2021 |
2021-02-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício convocando a Diretora do Departamento de Saúde, Senhora Rejanesy Aparecida Nesi Artifon, para que na Tribuna desta Casa de Leis, em data a ser agenda dentro do período de 15 dias após a expedição do Ofício convocatório, preste informações a respeito do funcionamento das consultas neste período de pandemia nas Unidades Básicas de Saúde do município e sobre o funcionamento de entregas de remédios controlados pelo sistema municipal de saúde de Marmeleiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a aprovação do Loteamento Corso e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se o § 3º no artigo 2º, com a seguinte redação:
“Não havendo número suficiente de Vereadoras para os cargos de Procuradoras, os cargos e funções poderão ser preenchidos por Vereadores ou servidoras efetivas e comissionadas do Poder Legislativo do Projeto em evidência”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Emenda Modificativa |
O Art. 2º passa a ter a seguinte redação: “A Procuradoria da Mulher será constituída de 01 (uma) Procuradora da Mulher e de 01 (uma) Procuradora Adjunta, que nos impedimentos da Procuradora vai colaborar no cumprimento das atribuições da Procuradoria, designadas pelo Presidente da Câmara Municipal.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2021 |
2021-02-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2021-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a extensão do recape asfáltico na continuação da Avenida Macali com a continuação dos canteiros e de iluminação da garagem da prefeitura até o Mercado Signori. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-02-02 |
Lei Complementar |
Altera a redação de artigos e anexos da Lei 1.051, de 04 de dezembro de 2002. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Emenda Supressiva |
Ficam SUPRIMIDOS os artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Projeto em evidência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Altera a redação de artigos e anexos da Lei 1.051, de 04 de dezembro de 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
2692/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2690/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.051, de 04 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2691/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 2º-A da Lei nº 2.684, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Marmeleiro, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, para definir o valor de desconto por ausência não justificada de Vereador em atividades institucionais do Poder Legislativo local. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-12-18 |
Resolução |
Autoriza a devolução de Bens Móveis e Equipamentos de Informática inservíveis do Patrimônio Da Câmara Municipal de Marmeleiro ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2689/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-12-09 |
Regimento Interno |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro. Resolução Nº 4, de 9 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-12-09 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marmeleiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera a redação de artigos e anexos da Lei nº 1.051, de 04 de dezembro de 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
2686/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2687/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2688/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2685/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-12-01 |
Resolução |
Altera o anexo XI da Resolução 002/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-12-01 |
Resolução |
Atribui nova redação ao inciso I do anexo III da Resolução 002/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2683/2020 |
2020-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2682/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2680/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2681/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|