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Missal (PR)

IBGE code4116059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.missal.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 468 / 826 / 626
Documents (with text) 2501 (2489)

Records per year

0 125 250 375 500 2007 · Norma: 1 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 26 2015 · Norma: 119 2016 · Norma: 56 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 69 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 64 2019 · Norma: 45 2019 · Sessão: 74 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 69 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 8 2023 · Norma: 88 2023 · Sessão: 74 2024 · Matéria: 122 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 61 2025 · Matéria: 267 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 2007 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1920)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2023-09-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 27 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
norma 50/2023 2023-08-28 Portaria Concede Promoção Vertical a Servidor. 1 extracted
norma 51/2023 2023-08-28 Portaria Concede Férias a Servidora. 1 extracted
norma 52/2023 2023-08-28 Portaria Declara Ponto Facultativo 1 extracted
sessao 26 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
norma 5/2023 2023-08-21 Decreto Legislativo Aprova o Orçamento da Comissão Permanente de Eventos do Município para a realização do Trilhão Amigos da Lama 1 extracted
norma 6/2023 2023-08-21 Decreto Legislativo Aprova o Orçamento da Comissão Permanente de Eventos do Município para a realização da Semana da Pátria e Desfile cívico de 07 de setembro 1 extracted
norma 48/2023 2023-08-21 Portaria Concede Diárias. 1 extracted
norma 49/2023 2023-08-21 Portaria Concede Diárias. 1 extracted
sessao 20 2023-08-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2023-08-21 Ordinária — 2 extracted
norma 46/2023 2023-08-17 Portaria Concede Diárias. 1 extracted
norma 47/2023 2023-08-17 Portaria ALTERA TARIFAS PARA UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO JACOB JORGE SCHERER 1 extracted
sessao 24 2023-08-14 Ordinária — 2 extracted
norma 45/2023 2023-08-09 Portaria Revoga o Processo de Inexigibilidade nº. 018/2023, de 07 de agosto de 2023 1 extracted
norma 43/2023 2023-08-08 Portaria Revoga Portaria nº 42/2023 1 extracted
norma 44/2023 2023-08-08 Portaria Avanço de Servidor. 1 extracted
norma 42/2023 2023-08-07 Portaria Concede Diárias. 1 extracted
sessao 23 2023-08-07 Ordinária — 2 extracted
norma 41/2023 2023-07-26 Portaria Dispões sobre Expediente 1 extracted
norma 40/2023 2023-07-21 Portaria Declara Ponto Facultativo 1 extracted
norma 32/2023 2023-07-19 Portaria Dispõe sobre a filiação à ACAMOP 1 extracted
norma 33/2023 2023-07-19 Portaria Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Missal 1 extracted
norma 34/2023 2023-07-19 Portaria Disciplina o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo 1 extracted
norma 35/2023 2023-07-19 Portaria Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 95 § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 36/2023 2023-07-19 Portaria Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 37/2023 2023-07-19 Portaria Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Missal. 1 extracted
norma 38/2023 2023-07-19 Portaria Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Missal 1 extracted
norma 39/2023 2023-07-19 Portaria Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 31/2023 2023-07-17 Portaria Altera Temporariamente horário de Expediente. 1 extracted
sessao 18 2023-07-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2023-07-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 22 2023-07-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 16 2023-07-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 17 2023-07-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 14 2023-07-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2023-07-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2023-07-10 Ordinária — 2 extracted
norma 29/2023 2023-07-06 Portaria Revoga o Processo de Inexigibilidade nº. 017/2023, de 30 de junho de 2023. 1 extracted
norma 30/2023 2023-07-06 Portaria Concede Férias a Servidores. 1 extracted
norma 28/2023 2023-07-04 Portaria Revoga Portaria nº 27/2023. 1 extracted
sessao 13 2023-07-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2023-07-03 Ordinária — 2 extracted
norma 27/2023 2023-06-30 Portaria Concede Diárias. 1 extracted
sessao 19 2023-06-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 18 2023-06-19 Ordinária — 2 extracted
norma 26/2023 2023-06-16 Portaria Concede Diárias. 1 extracted
norma 25/2023 2023-06-12 Portaria Concede Diárias. 1 extracted
sessao 17 2023-06-12 Ordinária — 2 extracted