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126/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório detalhado sobre o Qualifica Pato Branco, programa desenvolvido e mantido pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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127/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Unidade Pato Branco, que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório detalhado sobre o Qualifica Pato Branco, programa desenvolvido junto com Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, do município de Pato Branco, e CONVIDA um representante do SENAI para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o referido Programa. |
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128/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requerem ao 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco, sob o comando do Tenente-Coronel QOPM Vicente Carvalho Junior, rondas policiais no Ginásio de Esporte Dolivar Lavarda (Patão). |
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129/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que verifique a necessidade de implantação de mais bueiros na rua Lídio Oltramari entre as ruas Frederico Barancelli e Algemiro Mari, bairro Fraron. |
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130/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer que através do departamento competente, seja realizado o serviço de corte de grama, roçada e limpeza no campo de futebol da rua Eugênio Pezarico esquina com a rua José Oldoni, bairro São João. |
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131/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a necessidade de nova identificação de ATI do Bairro Industrial, denominada de “Arzelino Constantino (Brizola)”, conforme Lei Ordinária nº 3.624/11. |
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132/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que realize a ampliação da faixa elevada existente na Rua Itabira, nº 2572, bairro Cadorin, em frente à Escola São Caetano. |
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133/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Terceiro Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco sob o comando do Tenente Coronel QOPM Vicente Carvalho Junior, rondas policiais no Parque Cecília Cardoso, bairro Bonato. |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-14 |
Portaria Legislativa |
Nomear Cleverton Andrade de Castro, portador da Cédula de Identidade nº 7.xxxxxx-2, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 007.xxxxxx-71, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, a partir da data de 15 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-14 |
Portaria Legislativa |
Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 21, de 24 de janeiro de 2025, em mais três dias. |
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2/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. |
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6/2025 |
2025-02-13 |
Ofício do Executivo |
Resposta aos Ofícios 04/2025 e 05/2025. |
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33/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco, com o objetivo de setorizar o Departamento Legislativo. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-12 |
Portaria Legislativa |
Atualiza os valores da Bolsa Auxílio (Jornada Parcial e Jornada Integral) e Auxílio Transporte previstos no art. 5º, da Resolução nº 5, de 19 de junho de 2017, na ordem de 10,33%, de acordo com a variação do INPC acumulado do período de outubro/2022 a janeiro/2025. |
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| sessao |
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2025-02-12 |
Sessão Ordinária |
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29/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Mesa de Diálogo Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
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31/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o Dia Municipal do Motociclista e cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. |
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37/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a continuidade das aulas de Zumba e de Funcional, no Polo Esportivo do bairro Gralha Azul. |
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38/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar a manutenção e reparos das salas de aula e a instalação dos ar condicionados que estão alocados no CMEI Nestor Ostapiv do Bairro São Francisco. |
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39/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixa Elevada em frente á escola, Placas de sinalização, e Demarcação de vaga prioritária á pessoas com deficiência (PCD), na escola Municipal Profª Edelvira Roldo de Col no bairro São Francisco. |
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40/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar a Manutenção dos Bebedouros da Escola e CMEI Vila Izabel. |
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41/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal obras de pavimentação asfáltica na Rua Itapuã no Bairro São Luiz. |
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42/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Avelino Giasson, localizada no bairro Parque do Som. |
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43/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, limpeza e higienização de todos os abrigos do transporte coletivo, implantados nos bairros Vila Esperança e Aeroporto. |
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44/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, corte de grama e limpeza no campo de futebol do bairro São João. |
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45/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na iluminação pública do Distrito de São Roque do Chopim. |
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46/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de um abrigo novo e moderno, no ponto de ônibus localizado na BR 158 em frente a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, localizada no Núcleo Bom Retiro. |
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47/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, PROCON de Pato Branco, a realização de fiscalização no atendimento realizado pela agência bancária Itaú. |
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48/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na Avenida Tupi entre o Supermercado Manfroi e a rotatória do Anjo - Bairro Bortot. |
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49/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, implantação de placa de advertência com módulo de sinalização amarelo piscante, em frente ao Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, localizado na rua Tocantins, nº 4065, no bairro São Luiz. |
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50/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a alteração da localização de vaga de estacionamento destinada ao uso PCD no centro do município, com o objetivo de facilitar a mobilidade, embarque e desembarque e acesso ao comercio. |
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51/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a canalização do córrego da rua Ambrósio Bez, no bairro São Luiz. |
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52/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos, em frente à Capela Santa Isabel, na Vila Isabel. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realizar a Operação Tapa-Buracos nas Estradas que ligam a Comunidade de Independência e Teolândia. |
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54/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Soares esquina com a Rua Arthur Bernardes, na Vila Isabel. |
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55/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar a Pintura de Faixas de Pedestres, Demarcação da Via, Estacionamento e Sinalização de "PARE" na Rua Presidente Jucelino no Bairro Santo Antônio. |
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101/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao presidente do Conselho Tutelar de Pato Branco, informações sobre o processo de alimentação de dados no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) por este Conselho Tutelar. |
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102/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao presidente da Associação das Câmaras Municipais do Estado do Paraná - ACAMSOP, vereador CLAUDEMIR ZANCO – PL, o apoio para a viabilização da Casa de Acolhimento Regional destinada a mulheres vítimas de violência. |
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103/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações referentes ao barracão de propriedade do Município, situado na Rua Domingos Mattos - Bairro Cristo Rei. |
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104/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Senhor Zeca Dirceu - PT apoio para a inclusão de um trecho de estrada rural, com extensão de 5,5 km, que liga a comunidade de Sede Dom Carlos à comunidade de Linha Esperança, no município de Pato Branco, no Programa Itaipu Mais que Energia, para realização de asfaltamento. |
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105/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, a destinação de emendas parlamentares para a pavimentação asfáltica de um trecho de estrada rural de aproximadamente 5,5 km que liga a comunidade de Sede Dom Carlos à comunidade de Linha Esperança. |
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106/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o montante arrecadado com o ICMS Ecológico referente ao Parque Ambiental Rio das Pedras (Córrego das Pedras), localizado no bairro Jardim Primavera. |
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107/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que por meio da secretaria competente realize o reparo urgente no meio-fio e passeio da rua Baldoino Dartora, 152 - Bairro Gralha Azul. |
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108/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a inclusão das Vereadoras Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP como coautoras do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagem de combate ao assédio sexual, em festas, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Pato Branco, de autoria deste vereador. |
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109/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o montante existente na conta de Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, a fim de instruir o Projeto de Lei Complementar 01/2025, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 24 de dezembro de 2003, que instituiu no Município de Pato Branco a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, de autoria do Executivo Municipal. |
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110/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe qual a previsão para o retorno das agentes de saúde na zona rural de nosso município. |
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111/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer à Companhia Paranaense de Energia - Copel, escritório de Pato Branco, informações detalhadas sobre as constantes quedas de energia nas Comunidades de São João Batista, Passo da Ilha, Três Pontes, Linha Damasceno e Nossa Senhora da Saúde, requer ainda, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para sanar tal infortúnio. |
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112/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher a mediação para a construção de uma agenda unificada entre a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e Procuradoria da Mulher com atividades voltadas às mulheres do município de Pato Branco. |
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