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164/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Convida o Senhora Ana Paula Slonski para participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2025, para falar sobre a representatividade feminina no segmento empresarial, em alusão ao mês da mulher. |
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165/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Convida a Senhora Patrícia Monteiro Celestrin para participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2025, para falar sobre a representatividade feminina das mulheres com deficiência, em alusão ao mês da mulher. |
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166/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras que providencie a calçada de acordo com o Plano Diretor, no imóvel próximo a Escola Municipal Vila Verde, ou notifique o proprietário para que faça, pois as crianças estão tendo que descer do ônibus na terra, e quando chove a situação piora. |
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167/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer à secretária Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa – Leandre Dal Ponte, a disponibilização de um ônibus para atendimento à pessoa idosa no município de Pato Branco, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento das atividades voltadas à população idosa do município. |
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168/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requerem à Deputada Federal Leandre Dal Ponte (PSD) a viabilização de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender às demandas da AGIPB - Associação de Pais da Ginástica de Pato Branco - PR. |
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169/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com urgência, informações detalhadas a respeito do déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil do nosso Município. |
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170/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requerem o encaminhamento do Relatório Final da Comissão Temporária de Estudos quanto à Aplicabilidade, Efeitos e Execução do Decreto nº 10.148, de 21 de janeiro de 2025, instituída pela Portaria nº 21, de 24 de janeiro de 2025, ao Prefeito Municipal, Géri Natalino Dutra. |
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171/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requerem o encaminhamento do Relatório Final da Comissão Temporária de Estudos quanto à Aplicabilidade, Efeitos e Execução do Decreto nº 10.148, de 21 de janeiro de 2025, instituída pela Portaria nº 21, de 24 de janeiro de 2025, ao Sr. Robson Cantu. |
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172/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requerem a revogação do Decreto nº 10.148, de 21 de janeiro de 2025, o qual Determina a suspensão dos pagamentos aos fornecedores, paralisação na execução das obras vinculadas a fontes livres e suspensão para início de obras que tenham contrapartidas de fontes livres. |
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173/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao curso de formação de agentes de trânsito. |
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174/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado à usuária portadora do Cartão Nacional de Saúde (CNS) 701.0098.0455.6998, diagnosticada com CID L119. |
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175/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Linha Soares e a Comunidade Nossa Senhora da Saúde, com o objetivo de viabilizar e fomentar o acesso às agroindústrias localizadas na região, especificamente Bernardi Verduras, Hortaliças Araucária e a Fábrica de Cachaças. |
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176/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal por meio do órgão competente, a viabilidade e manutenção da liberação de estacionamento nas ruas do bairro Jardim Floresta. |
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177/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene para entrega de homenagem ao Doutor Ivonei Oscar da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 27, de 11 de dezembro de 2024, a ser realizada no dia 10 de abril de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que efetue a substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED, nos pontos em que houver necessidade, no Bairro São Luiz. |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 27/2025 |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 01/2025. |
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2/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da relatora designada, vereadora Anne Gomes, referente ao PLC 1-2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da relatora designada, vereadora Anne Gomes, referente ao PL 2/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Vereadores 12 de 2024. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária N.º 1/2025 que reconhece como deficiência auditiva a surdez unilateral total ou bilateral, parcial ou total no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de nova fonte de recurso e de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 432.436,69 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-20 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o remanejamento das emendas impositivas de autores da Legislatura 2021-2024 que não foram reeleitos e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Resposta ao Requerimento nº 14/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-19 |
Ofício do Executivo |
Assunto: Informações adicionais ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 |
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| sessao |
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2025-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na Rua Abel Bortot no Bairro São Luiz, a qual faz conexão a Estrada Municipal. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado reparo na calçada localizada no cruzamento das vias José Leonardi X José Cavaleski - Bairro Aeroporto. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para abertura de via de conexão alternativa entre o Bairro São Francisco e Bairro São Luiz, através da Rua Artibando Sutile. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a atualização das informações constantes no Portal dos Conselhos Municipais, no site oficial do Município, e incluir a vinculação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher (CMDDHM) à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, conforme estabelecido na Lei Ordinária n.º 6.117, de 14 de agosto de 2023. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutor de velocidade na rua Pedro José da Silva, entre às ruas Constante Andreata e Sete de Setembro, localizada no bairro Sana Terezinha. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Albino Atz, trecho que liga o Quatro Encruzo ao bairro Veneza. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na iluminação pública do bairro Planalto. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a aplicação de pedra brita no estacionamento do Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani e da quadra poliesportiva Isaltino Muczinski Medeiros de Freitas, no bairro Industrial. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição das lixeiras instaladas em frente ao CMEI Lions Clube, localizado no bairro Vila Esperança. |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Convida a Senhora Rosana Demétrio Costa, membro de liderança do Grupo Identidade Preta para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2025, para falar sobre a realidade da população autodeclarada negra em Pato Branco: desafios, conquistas e perspectivas para a equidade racial. |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer seja convidada a Senhora Eliane Somacal Marcondes Gauze, Presidente da ALAP, para participar da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025, com início às 13h30, para falar sobre os projetos da Academia de Letras e Artes de Pato Branco - ALAP para o biênio 25/26. |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Planejamento e Ações para Reforma ou Construção de Nova Estrutura da Escola Rural Municipal Cachoeirinha na localidade Cachoeirinha. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza da calçada localizada na Rua Tamoio, ao lado do Hotel Maestro, junto aos coletores de lixo, ou que seja notificado o proprietário do imóvel para que proceda à devida manutenção. |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam notificados os proprietários dos terrenos em torno da Havan para que proceda à devida manutenção e limpeza dos mesmos. |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes aos cargos de provimento em comissão e às funções gratificadas (FGs) do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por intermédio de seu departamento competente, informações detalhadas sobre o funcionamento, a gestão, a destinação de recursos provenientes de emendas impositivas, a aquisição e distribuição de rações, bem como os mecanismos de fiscalização e controle do Banco de Rações, visando garantir a transparência e possibilitar a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos. |
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141/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por intermédio de seu departamento competente, informações detalhadas sobre o planejamento, a execução orçamentária e financeira, o andamento administrativo e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, referentes à construção da Casa de Passagem, visando a fiscalização e a garantia da correta aplicação dos recursos públicos destinados à obra. |
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142/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Administração e Finanças, por intermédio de seu departamento competente, informações sobre a execução das emendas impositivas individuais e de bancada de propositura da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen nos exercícios de 2023 e 2024, incluindo valores, status de execução, fiscalização, justificativas para eventuais atrasos e documentação comprobatória, visando garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada na Rua Tamoio, e demarcação de vaga de carga e descarga próximo ao Gordão Lanches. |
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144/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informações sobre a previsão de atendimento à demanda reprimida de vagas em creches municipais, bem como, as medidas planejadas para suprir essa necessidade. |
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145/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que delibere sobre a implementação e regulamentação do Banco de Projetos no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer seja parabenizada a Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB pelos 65 de atuação em nosso Município. |
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