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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 64 de 2023 Beneficiário: UBS São Cristóvão Valor: 169.144,00 Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento. 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 64 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE –CNPJ 32.765.504//0001-99. Valor: R$ 17.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do Kickboxing que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 65 de 2023 Beneficiário - Secretaria Municipal de Assistência Social Entidade - APAE ZILDA ARNS – Bairro São Roque – CNPJ 7.130.953/0001-07 Valor: R$ 24.144,83 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para aquisição de cadeiras para equipar o auditório da escola, possibilitando maior conforto aos pais nos dias de reuniões e encontros familiares. 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 65 de 2023 Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI - CNPJ 13.470.735/0001-20. Valor R$ 15.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda impositiva de bancada é destinada para fomentar um dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Theóphilo Petrycoski em prol da modalidade ginástica rítmica. 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 66 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PATO BRANCO - CNPJ 15.286.211/0001-00 Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos oficiais. 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 66 de 2023 Beneficiário: SEC. MUN. DE SAÚDE - GAMA - CNPJ 08.696.045/0001-54. Valor: R$ 15.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar nos projetos sociais da Associação dos Amigos de Prevenção ao Câncer de Mama – GAMA. Há anos, a entidade se dedica a atender com humanismo e competência a população de Pato Branco e região em todos os aspectos relativos ao câncer e outras doenças graves, promovendo acolhimento, transporte, alimentação, atendimento psicológico, fisioterapia, laserterapia, ozonioterapia e prótese mamária externa, tudo de forma totalmente gratuita, além de atuar na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer. 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 67 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade - ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO - CNPJ 03.061.958/0001-80 Valor: R$ 50.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 67 de 2023 Beneficiário: SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL – FUNDABEM – CNPJ 77013506/0001-60. Valor: 20.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca atender a entidade com o fomentando e, auxiliando no projeto social desenvolvido com as crianças, “OFICINA II” , que atende crianças de 9 a 11 anos, proporcionando um espaço acolhedor e adequado para a sua faixa etária de desenvolvimento. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 68 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade - ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA - CNPJ 09.235.596/0001-83 Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 68 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA – FEIRA DE ARTESANATO. Valor: 10.000,00. Justificativa: O valor desta emenda será destinado para auxílio na execução da Semana do Artesão, a ser comemorada com programação especial pelos artesãos da feira de Artesanato da Praça Presidente Vargas. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 69 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade - INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI – GINÁTICA RÍTMICA FEMININA CNPJ 13.470.735/0001-20 Valor: R$ 20.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais. Com o auxílio, o Instituto poderá fortalecer as ações ofertadas, beneficiando as meninas pato-branquenses através de um projeto executado com toda responsabilidade e comprometimento 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 69 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA –CTG CARRETEANDO A SAUDADE –CNPJ 77.738.631/0001-37. Valor: R$ 20.000,00. Justificativa: O valor desta emenda será destinado para auxílio na execução do FEPART, destinado ao CTG Carreteando a Saudade, que estará sediando uma etapa do Circuito classificatório para o evento que trará para Pato Branco mais de 10 mil visitantes, movimentando a economia local. 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 70 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade - ASSOCIAÇÃO GOJU KAN DE KARATÊ-DÔ - CNPJ 08.450.659/0001-51 Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social, que englobam treinamento da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais, além do custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício do fortalecimento dessa modalidade e para promoção e fortalecimento dos projetos sociais executados pela Associação Goju Kan. 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 70 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS – PATOTÊNIS - CNPJ 42.319.181//0001-63. Valor: R$ 10.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do tênis que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para auxílio aos projetos sociais da entidade. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 71 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade - ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA E HIP HOP - CNPJ 47.794.165/0001-46 Valor: R$ 5.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Alimentação, Hospedagem, Materiais Esportivos, Transporte, Taxas/Inscrições, custos e manutenções. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 71 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – GINÁSIO POLI ESPORTIVO N. HORIZONTE – Valor: 20.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda busca auxiliar a aquisição de equipamentos para o ginásio poliesportivo do Bairro Novo Horizonte. Neste momento o ginásio precisa ser equipado com a compra de uma geladeira com freezer e um fogão industrial, mesas, cadeiras e lâmpadas para a iluminação, para dar continuidade ao projetos sociais. 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 72 de 2023 Beneficiário - Secretaria Municipal de Esportes Entidade - ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS E PRATICANTES DO JUDÔ DE PATO BRANCO - JUDOPATO - CNPJ 48.145.086/0001 Valor: R$ 5.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos oficiais. 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 72 de 2023 Beneficiário: SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL – ACOBEM – CNPJ 45.272.827/0001-92. Valor: R$ 15.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca atender a entidade Acobem – Associação da Corrente do Bem, entidade sem fins lucrativos, para auxílio com a locação de um local para a sede da entidade e armazenamento das doações recebidas e adquiridas pela mesma. 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 73 de 2023 Beneficiário - Secretaria Municipal de Esportes Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - PATO TENIS CNPJ 42.319.181/0001-63 Valor: R$15.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais. 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 73 de 2023 Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA – ICEV - CNPJ 37.555.339/0001-64. Valor: R$ 10.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para o fomento e auxílio ao Projeto Social Sou Bom de Bola, Bom na Sociedade e Bom na Escola, que será desenvolvido pela entidade no ano de 2024. A emenda será para a aquisição de bolas, serviços contábeis, materiais esportivos e primeiros socorros. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 74 de 2023 Beneficiário - Secretaria Municipal de Esportes Entidade - ASSOCIAÇÃO DE KICKBOXING E BOXE DE PATO - CNPJ: 32.765.504/0001-99 Valor: R$10.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, custeio e manutenção do projeto “ELAS NO COMBATE” na modalidade de kickboxing que tem por finalidade o ensino de defesa pessoal para mulheres, assim auxiliando a terem mais autoconfiança. A modalidade será uma opção na prática de defesa pessoal, de entretenimento e lazer para a comunidade, proporciona melhor qualidade de vida tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 74 de 2023 Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A. SILVA DE TAEKWONDO – CNPJ 22.111.758/0001-30. Valor: R$ 20.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para aquisição de material esportivo e auxílio para participação em competições olímpicas. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 75 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade - ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO - CNPJ 19.810.579/0001-86 Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos oficiais. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 75 de 2023 Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A. P. FUTSAL FEMININO - CNPJ 12.287.097/0001-93. Valor: R$ 20.00,00. Justificativa: A destinação desta emenda para a Associação Patobranquense de Futsal Feminino, fomentando o projeto social esportivo. A Associação sem fins lucrativos, tem como objetivo principal a Educação e Esporte para transformar vidas. 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 76 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Valor: R$ 59.144,83 Justificativa: A presente emenda é destinada à Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de 10 cadeiras de rodas convencionais e 15 cadeiras de rodas para obesos para equipar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades de Saúde do Município. 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 76 de 2023 Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – COLOSSO DA BAIXADA – CNPJ 10.750.692/0001-49. Valor: 50.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para o auxílio ao projeto esportivo “Semente da Vitória” através fomentando o desenvolvimento do projeto, o qual atenderá aproximadamente 50 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos. A Associação Colosso da Baixada visa proporcionar às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social do município, acesso à prática de esportes, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos, capacitando-os a lidar com suas necessidades, desejos, expectativas de forma que possa desenvolver competências técnicas, sociais e comunicativas; contribuindo, também, para formação da cidadania. 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 77 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Entidade - GRUPO ESCOTEIRO COROADOS – CNPJ 27.944.564/0001-39 Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: O Grupo Escoteiro Coroados tem um histórico de mais de sessenta anos, com muito protagonismo em âmbito local. O grupo participa de diversas ações benéficas para a comunidade pato-branquense além de atuar na formação de cidadãos. Com atividades variadas e atraentes, o Escotismo incentiva os jovens a assumirem seu próprio desenvolvimento. Através da vivência nas Unidades Escoteiras Locais, os jovens aprendem e tomam gosto por se envolverem com a comunidade, se transformando em verdadeiros líderes. Através do valor da presente emenda o Grupo Escoteiros Coroados irá efetuar a estruturação da cozinha e do refeitório visando melhor atender os jovens, adultos voluntários, possibilitando inclusive receber pequenos eventos e treinamentos regionais, com saúde e segurança. 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 77 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal União Valor R$ 200.000,00 Justificativa: O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio das obras de adequação e reforma do polo esportivo localizado aos fundos da Escola Municipal União no Bairro São Roque 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 78 de 2023 Beneficiário - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Entidade: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS – CNPJ 95.585.329/0001-78 Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: Realiza um tratamento sobre o cavalo e com o cavalo, de modo que os praticantes sintam-se confortáveis e cada vez mais confiantes ao longo das sessões, sendo significativamente importantes para todos os praticantes desenvolvendo novas formas de comunicação, socialização, autoconfiança e autoestima. Através deste método, busca-se o desenvolvimento biopsicossocial, estimulando o potencial de cada indivíduo. Através da presente emenda, os valores descritos servirão para custeio, manutenção de insumos para os cavalos e despesas de manutenção do projeto. 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 78 de 2023 Beneficiário: Instituto Theóphilo Petrycoski CNPJ: 13.470.735/0001-20 Valor R$ 31.908,05 Justificativa: O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Theóphilo Petrycoski em prol do fomento de sua modalidade (Ginástica Rítmica). 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 79 de 2023 Beneficiário: Secretaria da Saúde Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ) Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria da Saúde do município de Pato Branco nas seguintes necessidade: Reforma do setor de transporte da secretaria da saúde (estruturação). 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 79 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor R$ 200.000,00 Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da reforma do Polo Esportivo do Bairro Jardim Floresta 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 80 de 2023 Beneficiário: Secretaria da Saúde – UBS Novo Horizonte Valor: R$ 39.144,83 (Trinta e nove mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos ) Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria da Saúde do município de Pato Branco nas seguintes necessidade: UBS Novo Horizonte, aquisição de móveis planejados para a sala de vacina e sala de emergência, aquisição de um Eletrocardiógrafico. 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 80 de 2023 Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente Valor: R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais) Justificativa: : A presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco nas necessidades: Castração de animais errante e de animais de tutores de baixa renda. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 81 de 2023 Beneficiário: Secretaria da Saúde – UBS Pinheirinho Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ) Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria da Saúde do município de Pato Branco nas seguintes necessidade da UBS Pinheirinho. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 81 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG (Polícia Militar) CNPJ: 0.871.924/0001-00  Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Justificativa: O valor da emenda será destinado à aquisição de um Gerador de Energia e demais componentes necessários para pleno funcionamento do Gerador, destinado à utilização permanente da Polícia Militar de Pato Branco, possibilitando assim, que os problemas com as constantes quedas de energia elétrica não sejam um empecilho para produtividade dos policiais, devido ao desligamento repentino de computadores e equipamentos, gerando impactos negativos em suas ações, especialmente aquelas que requerem ações imediatas. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 82 de 2023 Beneficiário: Secretaria da Saúde Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ) Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria da Saúde do município de Pato Branco nas seguintes necessidade: Equipamentos e mobiliários UPA 24horas, aquisição de 10 tábuas de resgate, 10 cadeiras de rodas, 05 cadeiras de rodas para obesos, moveis sob medida na clinica, 02 Bebedouros, 03 ar condicionados com instalação e 01 fogão industrial. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 82 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA - CNPJ: 08.883.372/0001-15 Valor: R$ 9.408,05 (Nove mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos) Justificativa: Além das atividades realizadas nas dependências da escola estadual, o grupo participa anualmente de ações voluntárias, como ações de prevenção a criminalidade, ações contra dependência química, mutirões ecológicos, ações de prevenção a acidentes de trânsito, campanhas como a do agasalho e de doações de alimentos entre outras. Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de equipamento para as atividades práticas da OSC. 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 83 de 2023 Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente Valor: R$ 259.144,83 (Duzentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos ) Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco nas seguintes necessidade: Inicio da Construção da casa de passagem animal. 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 83 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes ASSOCIAÇÃO TRI TEAM DE TRIATLON CNPJ : 49.357.043/0001-18 Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos oficiais. 1 extracted
materia 84/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 84 de 2023 Beneficiário: SEC. MUN. DE SAÚDE – ASSOC. DE PROTEÇÃO A SAÚDE E O BEM ESTAR DO MOVIMENTO FAMILIAR - PROBEM – CNPJ 15.414.802/0001-15. Valor: R$ 30.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar no projeto social desenvolvidos pela entidade, como a aquisição de alimentos, material de consumo e demais gastos pertinentes a manutenção dos projetos sociais, como o da Marcenaria. 1 extracted
materia 84/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 84 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ASSOCIAÇÃO LIMA - PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - CNPJ: 08.898.344/0001-71 Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda será destinado à aquisição e instalação de placa solar no espaço da Associação onde são realizadas ações de defesa e proteção de animais, assim o como a educação, conscientização, mobilização e organização da comunidade para a posse responsável dos animais domésticos. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 85 de 2023 Beneficiário: SEC. MUN. SAÚDE – MISSÃO SOS VIDA - CNPJ 10.874.797/0001-00. Valor: R$ 120.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar a entidade na compra de um veículo utilitário para o transporte e a finalidade de buscar doações, entrega dos produtos vendidos pela entidade como a padaria, marcenaria e demais serviços pertinentes a entidade. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 85 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MISSÃO SOS VIDA - CNPJ: 10.874.797/0001-00 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para custeio e reforma da cozinha, refeitório e fomentar os projetos da entidade Missão SOS Vida, para a formação de pessoal e profissional, para aprimorar o atendimento e a prestação de serviços que a entidade desenvolve para a população em situação de vulnerabilidade com uso problemático de álcool e droga. 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 86 de 2023 Beneficiário: SEC. MUN. DE SAÚDE – ASSOC. DE PROTEÇÃO A SAÚDE E O BEM ESTAR DO MOVIMENTO FAMILIAR - PROBEM – CNPJ 15.414.802/0001-15. Valor: R$ 20.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda destina-se ao Projeto PROTEGER, desenvolvido em parceria com a PROBEM. 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 86 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANJOS PROTETORES - CNPJ 26.639.645/0001-62 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Justificativa: O valor desta emenda será à Ong Anjos Protetores com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas para o controle de doenças e raiva, além de fornecimento de ração para os que estão em lares temporários, errantes e colônias de felinos. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 87 de 2023 Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A. A. PART. DO JUDÔ – CNPJ 48.145.086/0001-77. Valor: R$ 15.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para auxilio à entidade para alimentação, uniformes, material esportivo, transporte, material de limpeza, hospedagem e equipe técnica para o desenvolvimento do Projeto Social “Judô Pato”, voltado para atender as crianças, jovens, adolescentes e desportistas. O projeto é de extrema relevância social. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 87 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Lídia Maria Lachman Valor: R$ 12.000,00 Justificativa: - 12 Câmeras de segurança fullhd vhl1220 com equipamentos acessórios necessários; - Instalação das Câmeras; - Aspirador/Soprador Elétrico 2500W 220V; - Rocadeira Gasolina KW2600-L. 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 88 de 2023 Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A BASQUETEBOL ARTE PATO BRANCO - CNPJ 03.061.958/0001-80. Valor: R$ 15.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda para a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, é para atender o "Pato Basquete Promoção do Desenvolvimento Esportivo através do basquetebol", fomentando o projeto esportivo. 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-09 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 88 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Estação Criança Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: - 8 Câmeras de segurança fullhd vhl1220 com equipamentos acessórios necessários; - 4 Ares-Condicionados 12000 Btus Quente/frio; - Instalação das Câmeras e ares-condicionados; lavadora e secadora de roupas automática 127v; 1 extracted