| materia |
569/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 326/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 337/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 341/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 313/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 345/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 313/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 348/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 313/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 349/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 313/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 352/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 313/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 342/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 313/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 353/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 313/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 362/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 313/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 331/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 335/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 105/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
1820/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize a limpeza no final da Rua Vitélio Parzianelo, no Bairro Fraron, tendo em vista que a mesma encontra-se tomada por terra e mato, conforme imagem anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1821/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações, manifestando-se quanto ao Projeto de Lei nº 135/2023, que institui homenagem às mulheres
vítimas de feminicídio no Município de Pato Branco, constituída por um monumento com memorial. |
1 |
extracted
|
| materia |
1822/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer a inclusão do signatário vereador Romulo Faggion - União Brasil, como autor do Projeto de Lei Ordinária nº 184/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2023 |
2023-11-13 |
Portaria Legislativa |
Conceder Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Lourdes Carini Martich, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matriculada sob o nº 1183-5/1, admitida em 2 de maio de 2012, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 14 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2023 |
2023-11-13 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º O inciso XXI do art. 1º da Portaria nº 17, de 17 de fevereiro de 2023,
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ...........................................................................................................
.............................................
XXI – 19 a 29 de dezembro, recesso. (NR)
Art. 2º Havendo a necessidade da presença de servidores para desempenho
de trabalho administrativo/legislativo na Câmara Municipal no período do recesso funcional,
estes serão convocados pela Presidência, cujo comparecimento dará direito a compensar
os dias ou horas efetivamente trabalhadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
6175/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “José Antonio Vazzatta”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6176/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Doralino Tramuntin”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
74 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-11-10 |
Ofício do Executivo |
ofício ao vereador Claudemir Zanco |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-11-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-11-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-11-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 125 de 2023
Beneficiário: Secretaria de Assistência Social - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Zilda Arns. CNPJ 7.130.953/0001-07
Valor: 20.000,00
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Zilda Arns- APAE, para aquisição do mobiliário da sala de Estimulação e Berçário. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 126 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - GAMA Casa de Apoio. CNPJ 08.696.045/0001-54
Valor: R$ 20.000,00
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - GAMA Casa de Apoio, para fomentar e desenvolver as atividades desenvolvidas pelo grupo. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 127 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Lar dos idosos São Vicente de Paulo. CNPJ: CNPJ 78.685.518/0001-01
Valor: R$ 15.000,00
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Lar dos idosos São Vicente de Paulo, para aquisição de materiais de consumo. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 128 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Kickboxing e Box. CNPJ: 32.765.504/0001-99
Valor: 10 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, com a finalidade de fomentar a referida modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 129 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol.
Valor: 25 mil
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, para aquisição e instalação de piso laminado para duas salas de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 130 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Theóphilo Petrycoski (Ginástica Ritmica e Ginástica Artística). CNPJ: 13.470.735/0001-20
Valor: 15 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada, será destinada para o Instituto Theóphilo Petrycoski (Ginástica Ritmica e Ginástica Artística), com a finalidade de fomentar a referida modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 131 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco. CNPJ: 03.061.958/0001-80
Valor: 10 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, os valores descritos servirão para o fomento da modalidade de basquetebol no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 132 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Maria Jurema
Ceni.
Valor: 11 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Escola Municipal Maria Jurema Ceni, para aquisição de três projetores (9 mil reais) e uma bancada de granito para servir lanches (2 mil). |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 133 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Esportiva Pato Futsal. CNPJ: 11.105.536/0001-98
Valor: 30 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada, será destinada para a Associação Esportiva Pato Futsal, no intuito de fomentar o esporte na manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 134 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Feminino - APFF. CNPJ: 19.287.097/0001-93
Valor: 10 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação Patobranquense de Futsal Feminino - APFF, no intuito de fomentar o esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 135 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis. CNPJ: 42.319.181/0001-63
Valor: 10 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis, para ser utilizada em gastos decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 136 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Missão SOS Vida Nova. CNPJ: 10.874.797/0001-00
Valor: 25 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Missão SOS Vida Nova, para a compra de ferramentas para
fabricação de móveis |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 137 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001-78
Valor: 15 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada servirá para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 138 de 2023
Beneficiário: CTG Tarca Nativista - CNPJ: - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18
Valor: 40 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o CTG Tarca Nativista, para ampliação e/ou melhorias na estrutura física do CTG. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 139 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Valor: 10 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para apoiar artistas e músicos locais visando a premiação em diversas categorias, finalidade de incentivar, divulgar e valorizar os músicos residentes em Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 140 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe.
Valor: 12 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, para aquisição de mobiliário para a sala da secretaria, do referido CMEI.
mobiliário para a sala da secretaria, do referido CMEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 141 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Departamento de Cultura
Valor: 10 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada, será destinada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Departamento de Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 142 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada.
Valor: 10 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada, para aquisição de uma porta de alumínio de correr para a sala da coordenação do referido CMEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 143 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura
Valor: 74 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para aquisição de uma carreta basculante e uma ensiladeira para a Secretaria de Agricultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 144 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura
Valor: R$ 29.908,05
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Secretaria Municipal de Agricultura para aquisição de insumos, bem como fomentar as associações rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 145 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Valor: 30 mil reais
Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para aquisição de materiais esportivos para ginásios de esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de "chorume" nos caminhões de lixo no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a amortizar parte do déficit atuarial do exercício de 2024 junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Patoprev), mediante dação em pagamento de imóvel, altera dispositivo da Lei nº 6.145, de 5 de outubro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de "Armindo Giglioli". |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública "Rogério Pagnoncelli" |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública "Luiz Carlos Borges" |
1 |
extracted
|