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1846/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que sejam notificados os proprietários dos lotes localizados na Rua Tomé de Souza, próximo ao nº 1090 - B. Alvorada, e do lote situado à Rua Dona Ernestina, próximo aos nºs 94 e 97 - B. Santa Terezinha para que realizem a retirada do matagal e a limpeza dos mesmos. |
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1847/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização da manutenção, limpeza do bueiro localizado em frente a residência de Monica Holek, no Rio Gavião. |
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1848/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a repintura da sinalização horizontal na Rua José Leonardi, Bairro Aeroporto. |
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1849/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma praça com Academia da Terceira Idade, atendendo os Bairros Aeroporto e Vila Esperança. |
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1850/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e por meio do Departamento de Limpeza Pública, que notifique os donos de lotes vagos sem construção no bairro São Francisco a limpeza, dos lotes. |
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1851/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que tome as providências cabíveis, com urgência, para solucionar os problemas de infiltrações e goteiras na sala de odontologia da estratégia da saúde da família na Unidade de Saúde Central. |
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1852/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de mutirão de limpeza contra a Dengue no bairro São Francisco. |
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1853/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR - Unidade Regional de Sanidade Agropecuária - URS de Pato Branco, representada pelo Gerente Regional Senhor Pedro Castro Tondo, providências no que tange a notificação dos proprietários das lavouras entorno do bairro São João, para que construam curvas de nível, a fim de controlar a erosão do solo e retenção da água da chuva. |
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1854/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação com urgência de gabiões, para contenção da erosão no córrego do parque do bairro Planalto. |
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1855/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Jacó Morelato, Bairro Pagnocelli. |
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1856/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a retirada da linha 115 (Planalto/Anchieta/Rodoviária) nos sábados, domingos e feriados bem como reitera sua reimplantação. |
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1857/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Casemiro Burile esquina com Clovi Capelezzo, no Bairro Fraron, conforme imagem anexa. |
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1858/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno o qual encontra-se com a obra abandonada, localizado na Rua Maximino de Jesus Barbieri, ao lado do sobrado nº 64, no Bairro Fraron, conforme imagem anexa. |
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1859/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Rogério das Chaves, mais precisamente ao lado da residência nº 1449, no Bairro Fraron. |
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1860/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que a mesma analise e manifeste-se tecnicamente a respeito da matéria do Projeto de Lei nº 161/2023, o qual dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e da outras providências. |
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1861/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o PL 139/2023, Dispõe sobre a autonomia das atividades econômicas desenvolvidas no município de Pato Branco de fixarem seu horário de funcionamento e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-11-16 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de setembro de 2023. |
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46/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Ortopedista Doutor Ednilson Gonçalves da Rocha Betiol, pelo trabalho voluntário que realiza com os atletas de nosso município e região. |
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61/2023 |
2023-11-16 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2023
institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco - Paraná, a campanha denominada "Semana da Vida e Dia Municipal do Nascituro": |
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62/2023 |
2023-11-16 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023
Dispõe sobre a alienação, mediante doação, do imóvel urbano Lote nº 04, Quadra nº 712, à Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer, Grupo de Apoio à Mama
- GAMA. |
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63/2023 |
2023-11-16 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 134/2023. |
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64/2023 |
2023-11-16 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 150/2023. |
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189/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vidinha Setti”. |
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190/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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191/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco. |
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581/2023 |
2023-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 1749/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 489/2023-DL |
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582/2023 |
2023-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 602/AL, datado de 13 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 495/2023-DL (requerimento 1770/2023). |
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583/2023 |
2023-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 603/AL, datado de 13 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 495/2023-DL (requerimento 1771/2023). |
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1825/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Unidade de Pato Branco, operação tapa buracos com urgência nas via laterais Dórico Tartari e Alfredo Luiz De Bortoli, entre o viaduto do Patinho e o Trevo Da Taisa. |
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1826/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos com urgência nas via laterais Dórico Tartari e Alfredo Luiz De Bortoli, entre o viaduto do Patinho e o Trevo Da Taisa. |
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1827/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o conserto do muro do Cemitério do Municipal, localizado na Avenida Brasil, Centro. |
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1828/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Campo Seguro no bairro Fraron. |
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1829/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Senhor Valdemar Bernardo Jorge, informações quanto a possibilidade de realização de torneio de pesca nos lagos do Parque Estadual Vitório Piassa. |
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1830/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de contêineres de lixo orgânico e reciclável entre as ruas Arthur Bernardes e Silva Jardim, no bairro Vila Izabel. |
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1831/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ernesto Colla, no bairro Aeroporto. |
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1832/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Saul Viganó, entre as ruas Xisto Ramires Gutierres e Josefina Leonardi, no bairro Aeroporto. |
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1833/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a edificação de uma boca de lobo nas proximidades do nº 396, rua Domingos de Mattos no bairro Cristo Rei. |
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1834/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, toda a documentação, como notas de empenhos, fotos, dentre outros documentos, da reforma realizada na UBS do Bairro Pinheirinho no ano de 2023. |
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1835/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção do telhado do CMEI Roberta Gardaz, com objetivo de solucionar problemas com as goteiras e infiltrações. |
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1836/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, adequação e rede elétrica para instalação de autoclave na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirinho. |
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1837/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário dos terrenos Lotes 01 e 03 da Quadra 1105 e Lote 12 da Quadra 1104, localizados na rua Vilson Valdir Amadori, no bairro La Salle, para que edifiquem a calçada conforme a tipologia exigida para esta localidade. |
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1838/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, tomada de providências visando sanar os problemas com goteiras na Unidade Básica de Saúde do bairro São Cristóvão. |
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1839/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, tomada de providências visando inibir o avanço da erosão do solo nas margens do Rio Ligeiro no bairro Bortot. |
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1840/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação da empresa Zilium Impermeabilizações Ltda, para que realize vistoria e solucione os problemas com goteiras, na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirinho, requer ainda, cópia da referida notificação. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Mário Sérgio Muniz Tagliari, biólogo, professor e pesquisador pelos importantes projetos de conscientização e preservação do meio ambiente no Estado. |
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| materia |
1823/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
REQUER ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a tomada de providências imediatas para mitigar os riscos envolvidos e evitar possíveis danos à comunidade e ao meio ambiente, referente a fenda/cratera existente no Bairro São Francisco. A cratera, que se encontra a seis passos do asfalto, tem se expandido significativamente, especialmente devido às condições climáticas adversas, como erosão causada pelas chuvas. |
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| materia |
1824/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a atenção e ação imediata em relação à necessidade urgente de roçada nas laterais da BR 158, no trecho compreendido entre os quilômetros 532 e 518 - Trevo do Patinho a Delegacia e Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal de Pato Branco, em São Roque do Chopin. |
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| norma |
6177/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Mundial do Acordeon" no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 108/2023 o qual Denomina de “Centro Municipal de Bochas Ulisses Matioda” a canchadebocha,
localizada na Rua Afonso Pena, bairro Anchieta. |
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| materia |
568/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 587/AL, datado de 13 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 499/2023-DL (requerimento 1781/2023). |
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