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566/2023 |
2023-11-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 584/AL, datado de 10 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 502/2023-DL (requerimento 1786/2023). |
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567/2023 |
2023-11-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 586/AL, datado de 10 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 471/2023-DL (requerimento 1677/2023). |
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568/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, a restauração do asfalto nas Ruas Guilherme Lebkuchen, Vereador Cacique Cretã e Bom Jesus, bairro Anchieta. |
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569/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, a realização de torneio de pesca e/ou dia de pesca, aos pato-branquenses, nos lagos do Parque Ambiental Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). |
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1795/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Convida o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher para participar da sessão ordinária, no dia 22 de novembro de 2023, afim da comemoração do dia 25/11 Dia Internacional da Não Violência contra Mulheres e Meninas. |
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1796/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a reforma do consultório odontológico do posto de Saúde Central, situado na rua Paraná, 344 - Centro. |
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1797/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a ampliação dos horários da Linha 114 do transporte coletivo no bairro Aeroporto. |
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1798/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal do Plano Diretor (COPLAN), para que o mesmo analise e manifeste-se quanto a técnico-operacional do Projeto de Lei nº 159 de 2023, o qual determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania- AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais. |
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1799/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que notifique, com urgência, a empresa vencedora da Tomada de Preço 13/2019, responsável pela edificação do CMEI Professor José Benato, no bairro Planalto (Contrato 07/2020/GP), para que realize reparos na cobertura destainstituição de ensino. |
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1800/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Tenente Floriano Bonadimann - Bairro Anchieta. |
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1801/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Nestor Cardoso - bairro Vila Esperança. |
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1802/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manutenção da rede de iluminação pública na rua Tocantins entre as ruas Abel Bortot e Artibano Sutili, no bairro São Francisco. |
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1803/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municial, conserto do telhado do saguão da Escola Municipal Professora Edelvira Roldo De Col, no bairro São Francisco. |
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1804/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a ampliação da Linha 114 do Transporte Coletivo até ao Loteamento Coohapab, atendendo dessa forma os bairro Aeroporto e Pagnoncelli. |
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1805/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma boca de lobo em anexo ao ponto de táxi na rua Tamoio, Centro. |
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1806/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, aferição dos semáforos existentes no cruzamento das ruas Tocantins e Dr. Francisco Beltrão, no Bairro Industrial. |
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1807/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma faixa elevada ou conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Xavantes. |
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1808/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a tomada de providências com urgência a fim de evitar aquedado muro da Escola Municipal Vila Isabel. |
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1809/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a construção de um dreno para drenar a água que fica acumulada no payground do CMEI José Benato, no bairro Planalto. |
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1810/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, conserto do telhado do CMEI Professor Nestor Ostapiv, localizado no bairro São Francisco, solucionando dessa maneira os problemas com goteiras hoje enfrentados pelos educadores e educandos desta instituição de ensino. |
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1811/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, revitalização da Praça Maria Ivanilde Gonçalves, no Bairro Planalto. |
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1812/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manutenção, com urgência dos equipamentos da academia da terceira idade, localizada em anexo ao complexo exportivo do bairro Santo Antônio. |
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1813/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, que faça a substituição de lâmpadas queimadas e reparo na iluminação, na Rua Tocantins, entre a Rua Araribóia e a Rua Silvio Vidal, bem atrás da Igreja Matriz. |
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1814/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe todos os demais projetos de lei que tratam da atualização do Plano Diretor, para que este Vereador/Relator pela Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Complementar 04/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Pato Branco e dá outras providências, possa analisar a matéria em consonância com as demais atualizações propostas e que ainda não foram protocoladas nesta Casa Legislativa. |
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1815/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer a suspensão do prazo de tramitação do Projeto de Lei Complementar 04/2023 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Pato Branco e dá outras providências, até que sejam protocolados todos os demais projetos de lei que tratam da alteração do Plano Diretor, conforme requerimento nº 1814/2023 de minha autoria. |
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1816/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o PL 160/2023, Cria o Mapeamento da Violência contra a Mulher no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.339, de 01 de junho de 2004, que criou os Centros de Convivência de Mulheres e deu outras providências. |
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1817/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o rateio do valor constante nos cofres do Município, referente ao Incentivo Financeiro para Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, comos respectivos profissionais, atendendo dessa maneira o que diz a Lei Municipal nº 6.048, de 18 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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1818/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando a Sec. de Finanças seja incluída o pagamento dos empenhos nºs 9234, 9235 e 9236/2023, referentes a Concorrência nº 10/2022 - Processo 276/2022 já empenhados desde o mês 08/2023. |
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1819/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente, que instale um bueiro/boca de lobo, no cruzamento da Rua Tamoio com as Ruas Pedro Ramires de Melo e Araribóia, próximo ao Ponto de Taxi. |
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44/2023 |
2023-11-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à jovem pato-branquense Victoria Arrieche da Rosa Cunha, representou o Município de Pato Branco e o interior do Estado do Paraná, nos dias 24 a 28 de outubro de 2023, na Expedição 21 - edição Internacional que aconteceu em Orlando nos Estados Unidos. A Expedição 21 é um programa de imersão para pessoas com síndrome de Down, com foco no desenvolvimento da autonomia e a tomada de decisão na vida adulta, realizado pelo Instituto Cromossomo 21. |
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47/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 47 de 2023
Emenda Impositiva de Bancada
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ANJOS PROTETORES
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Justificativa: O valor desta emenda será à Ong Anjos Protetores com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas para o controle de doenças e raiva, além de fornecimento de ração para os que estão em lares temporários, errantes e colônias de felinos. |
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48/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 48 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social
APAE CARLOS ALMEIDA.
Valor: R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para aquisição de piso emborrachado para parquinho da unidade da APAE Carlos Almeida. |
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49/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 49 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDELVIRA ROLDO DE COL - Bairro São Francisco
Valor: R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais)
Justificativa: O valor da emenda será destinado para pagamento de mão de obra e fechamento do saguão da Escola, onde os alunos são recepcionados diariamente e também fazem sua refeição. Importante salientar que em dias chuvosos todo o espaço fica encharcado inclusive formando poças d’água e no inverno rigoroso o vento gelado torna o espaço inviável para acomodar adequadamente as crianças. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores que desempenham suas funções na Escola, além das famílias e dos alunos que a frequentam. |
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50/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 50 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPO ESCOTEIRO COROADOS
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais
Justificativa: Através do valor da presente emenda o Grupo Escoteiros Coroados irá efetuar a aquisição equipamentos e manutenção de locais de atividade (corte de grama e roçada). |
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51/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 51 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS – CNPJ 95.585.329/0001-78
Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)
Justificativa: Através da presente emenda, os valores descritos servirão para custeio do atendimento de fisioterapeuta. |
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52/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 52 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ONG É O BICHO
Valor: R$ 10.000,00 (vinte mil reais)
Justificativa: O valor desta emenda será à Ong É o Bicho com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas para o controle de doenças e raiva, além de fornecimento de ração para os que estão em lares temporários, errantes e colônias de felinos. |
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53/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 53 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes
ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - PATO TENIS
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais. |
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54/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 54 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos oficiais. |
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55/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 55 de 2023
Beneficiário: PRAÇA DO BAIRRO FRARON - Estevão Miechoansk
Rua Benjamin Borges dos Santos, esquina com a Rua Clovi Capelezzo, Bairro Fraron.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Justificativa: O valor da presente emenda deverá ser destinado à Construção de uma quadra de vôlei de areia na praça localizada na Rua Altair José Motta, Bairro Fraron, visando criar um espaço para recreação e a prática esportiva da modalidade.
O Bairro Fraron é um dos maiores Bairros do Município e cada vez mais requer espaços para realização de atividades que possam envolver a comunidade residente no bairro e demais localidades próximas. |
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56/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 56 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNINCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIÃO DE BAIRROS – CNPJ 80.870.587/0001-29. Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: O valor desta emenda será destinado para auxílio na execução do Baile da Rainha dos Bairros, de acordo com a dotação orçamentária 13.392.0040.2.338.000. |
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57/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 57 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – GINÁSIO POLIESPORTIVO S. CRISTÓVÃO –
Valor: R$ 14.908,05.
Justificativa: A destinação desta emenda busca auxiliar a aquisição de equipamentos para o ginásio poliesportivo do Bairro São Cristóvão. Neste momento o ginásio precisa ser equipado com a compra de uma geladeira com freezer e um fogão industrial, para dar continuidade aos projetos sociais. |
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58/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 58 de 2023
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – UBS PINHEIRINHO.
Valor: R$ 15.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca atender a Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho, com a aquisição dos seguintes materiais atendendo as necessidades da Unidade: 02 (dois) computadores completos, 03 (três) cadeiras de escritório, 01 (uma) caixa de som amplificada com microfone, 01 (um) aparelho de ultrassom e Jato de Bicarbonato odontológico. |
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59/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 59 de 2023
Beneficiário: SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL – REMANSO DA PEDREIRA – CNPJ 09.379.739/0001-20.
Valor: R$ 20.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar a entidade no desenvolvimento de um dos projetos sociais que atende diariamente 146 crianças de 89 famílias carentes, baixa renda, de vários bairros do município. Desenvolve anualmente mais de 34 projetos sociais, de educação, esporte, cultura e alimentação. |
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60/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 60 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – PROJETO SOCIAL DO BAIRRO BORTOT - CNPJ 40.194.695/0001-04.
Valor: R$ 15.000,00.
Justificativa: A destinação desta emenda para o Projeto Social Bortot, fomentando a modalidade da entidade. Instituída como entidade civil de direito privado, sem fins econômicos, de caráter filantrópico. Fundada no dia 21 de outubro de 2020, e que cumpre seu regimento estatutário pelas normas legais pertinentes, oportunizando aos jovens dos bairros a prática do futebol, possibilitando a descoberta de novos talentos, através de subvenção social, possibilitando a continuidade desse Projeto Social, contribuindo para a formação de crianças e adolescentes, participativos e transformadores de suas realidades, utilizando o esporte como ferramenta. |
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61/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 61 de 2023
Beneficiário: CMEI Nestor Ostapiv
Valor: 19.050,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores
condições de trabalho e atendimento. |
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61/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 61 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – PATO VOLEI CNPJ 19.810,579/0001-03.
Valor. R$ 45.000,00.
Justificativa: O recurso desta emenda busca fomentar o Projeto Social desenvolvido pela Associação de Voleibol de Pato Branco, instituição sem fins lucrativos, que atua desde 2013, na disseminação e fortalecimento da modalidade na região. A entidade atua com projetos sociais, trabalhando com meninos meninas, e no ano de 2024 o intuito é atender, mais jovens, formando 06 turmas em 03 polos esportivos. |
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62/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 62 de 2023
Beneficiário: CT Silva – CNPJ Nº 22.111.758.0001-30
Valor: 67.300,00
Justificativa: Um projeto social muito importante com as crianças que não pode parar. |
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62/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 62 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER – PATO FUTSAL - CNPJ 11.105.536/0001-98.
Valor: R$ 45.000,00.
Justificativa: A destinação desta emenda para a Associação Esportiva Pato Futsal fomenta o projeto social esportivo, cujo objetivo principal é a Educação e Esporte para transformar vidas. |
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63/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 63 de 2023
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: 90.000,00
Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 90.000,00 ( noventa mil
reais ) sendo , de um total de 220 mil reais, para a aquisição de uma van para o setor de
epidemiologia, destinada ao transporte de agentes de endemias. |
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63/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 63 de 2023
Beneficiário: SEC.MUN.MEIO AMBIENTE –ANJOS PROTETORES – CNPJ 26.639.645/0001-62.
Valor: R$ 15.000,00.
Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para castrações em massa de cães e gatos de tutores carentes, baixa renda, de protetores, animais de rua e em estado de
rua, internamentos, vacinas e testes, cones e roupas cirúrgicas, tudo para cães e gatos. |
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