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111/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “José dos Santos Monteiro”. |
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112/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reutilização dos containers empregados para depósitos de lixo e dá outras providências. |
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113/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento gratuito de micropigmentação nos casos de mastectomia e dá outras providências. |
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264/2023 |
2023-08-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 274/AL, datado de 18 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 33/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta parcial ao Ofício nº 325/2023-DL (requerimento 1179/2023). |
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484/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize os serviços de tapa buraco emergencial na Rua Pedro Ramires de Melo, no acesso à BR-158, Bairro Menino Deus. |
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1308/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas dos Bairros Alto da Glória e São João. |
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1309/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias na estrutura física do CREAS, localizado na Rua Tocantins, Baixada Industrial. |
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1310/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de lixeiras para lixo orgânico e lixo reciclável na pracinha localizada entre as Ruas São Francisco de Assis e Cardeais, no Bairro Planalto. |
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1311/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe a quantidade de veículos pertencentes a frota do município, a fim de embasar o parecer referente ao Projeto de Lei nº 10/2023, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e instalar dispositivo eletrônico de localização de veículos para toda a frota e dá outras providências. |
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1312/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutores de velocidade na Avenida Tupi entre o Supermercado Manfroi e a rotatória do Anjo - Bairro Bortot. |
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1313/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na Avenida das Torres entre a Rua Aimoré e Rua Arthur Bernardes - Bairro São Luiz. |
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1314/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de abrigo no ponto de ônibus em frente a empresa Patolux - Indústria e Comércio de Alumínios, localizada na BR 158, nº 299 - Núcleo Bom Retiro. |
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1315/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Itapuã entre as Ruas Pedro Soares e Avenida das Torres - Bairro Vila Isabel. |
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1316/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, substituição de todos os abrigos de pontos de ônibus (modelos antigos) do Bairro São Francisco, por abrigos novos e modernos, além de melhorias na acessibilidade destes, com relevo para identificação do local por pessoa com deficiência visual e rampa de acesso, possibilitando aos deficientes físicos mais facilidade ao acesso. |
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1317/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a disponibilização de emenda parlamentar para melhorias no entorno do Centro de Eventos de Pato Branco. |
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1318/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer Reiterando: ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Didomenico, no Bairro Sudoeste. |
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1319/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a disponibilização de emenda parlamentar para aquisição de duas vans com 21 (vinte e um) lugares, para transporte dos Agentes de Combate a Endemias da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. |
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1320/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações solicitando relatório das despesas processadas e não processadas, Ou seja das liquidadas e não liquidadas, apresentando o que tem de contas a pagar empenhadas, ou das empresas que prestaram serviços e ainda não receberam. |
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1321/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a comunicação sobre a ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023, sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do §1º do art.11 do Regimento Interno. |
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1322/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Eduardo Pedroso, no Bairro Jardim Floresta. |
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1323/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer Reiterando: ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua São Tomé, no Bairro Sudoeste |
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26/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao grupo Dragões Moto Clube de Pato Branco pela sua atuação em prol dos mais necessitados e contribuição com doações a instituições filantrópicas da cidade. |
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27/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Mauroney Aparecido de Andrade, pelo seu notável trabalho e voluntariado frente a Presidência do Rotary Clube Pato Branco Sul - gestão2022/23, como gestor, demonstrando um compromisso inabalável com a comunidade pois sua liderança inspirou a participação da comunidade em diversas campanhas e eventos, impactando positivamente a vida de muitos. |
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28/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Colégio Integral que comemorou 55 anos de existência, neste mês de agosto de 2023 - uma história de contribuição para evolução contínua na qualidade do ensino. |
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35/2023 |
2023-08-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 272/AL, datado de 17 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar ao Projeto de Lei nº 91/2023. |
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57/2023 |
2023-08-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica o art. 7°, do Projeto de Lei nº 62/2023. |
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58/2023 |
2023-08-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: O art. 5° do Projeto de Lei nº 62/2023, passa a vigorar com a redação: “Art. 5º Não poderá haver nenhuma espécie de
cobrança ou contraprestação pelos kits”. |
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62/2023 |
2023-08-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER -CJR- PL 62-2023 |
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71/2023 |
2023-08-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE MAIO DE 2023. |
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72/2023 |
2023-08-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 91/2023. |
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262/2023 |
2023-08-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 271/AL, datado de 17 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando da Contadora do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 325/2023-DL (requerimento nº 1200/2023). |
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263/2023 |
2023-08-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 273/AL, datado de 17 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 356/2023-DL (indicações 472 a 476/2023). |
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477/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública nos Bairros São João, Alto da
Glória e Vila São Pedro, por luminárias de LED. |
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478/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a Rua João Juglair Junior, no Bairro São Francisco. |
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479/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de fresado de asfalto na Rua João Juglair Junior, no Bairro São Francisco, a fim de
atender paliativamente, diminuindo os buracos existentes no calçamento atual. |
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480/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica reiteradamente ao Executivo Municipal da necessidade de instalação de redutor de velocidade no trecho da rua Silva Jardim, entre as ruas Roaldo Carraro e Pedro Soares, bairro Vila Izabel. |
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481/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica reiteradamente ao Executivo Municipal da necessidade de providências urgentes para reduzir a velocidade dos veículos nas esquinas das ruas Aída da Costa e dos Andradas, bairro Cristo Rei. |
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482/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica reiteradamente ao Executivo Municipal a necessidade de conserto/manutenção do asfalto na rua Artibano Sutille, entre as ruas Vitorino Tiocheta e Geraldo Veroneze, bairro São Francisco. |
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483/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar micropavimentação asfáltica ou substituição de todo o pavimento em trecho da Rua Andorinhas, entre a esquina com a Rua Edimo Belmiro Pastro e a Igreja Assembléia de Deus, Loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto. |
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1297/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a abertura da Rua Francisco Alves no Bairro Menino Deus. |
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1298/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de uma escada que dará acesso a Unidade de Saúde do Bairro Planalto na Rua dos Papagaios. |
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1299/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal providências de inspeção no lote situado na Rua João Pessoa esquina com a Rua Fiorelo Zandoná no Bairro Santa Terezinha. |
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1300/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná providências em relação à organização e limpeza do lote de sua propriedade utilizado para depósito de materiais situado na Rua João Pessoa esquina com a Rua Fiorelo Zandoná no Bairro Santa Terezinha. |
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1301/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de playground, academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra esportiva, iluminação e bancos no “Parque Ambiental Cecília Cardoso” no Bairro São Vicente. |
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1302/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através do
departamento competente, que seja refeita
a sinalização de trânsito, vertical e
horizontal ao redor da Escola e CMEI
União. Bairro Morumbi |
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1303/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, que envie à esta Casa de Leis, o estudo de viabilidade e a justificativa referente a retirada do estacionamento na Avenida Tupi, mais precisamente da Rotatória do Anjo até o Sesc Senac Paraná, conforme imagens anexas. |
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1304/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito (DEPATRAN) que envie à esta Casa de Leis, o estudo de viabilidade e a justificativa referente a retirada do estacionamento na Avenida Tupi, mais precisamente da Rotatória do Anjo até o Sesc Senac Paraná, conforme imagens anexas. |
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1305/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações complementares referente ao Projeto de Lei nº 89/2023, que revoga a doação autorizada pela Lei nº 3.665, de 30 de agosto de 2011, e o art. 2º da Lei nº 2.887, de 18 de dezembro de 2007, que autorizaram a doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda, para fins de exarar Parecer da Comissão de Justiça e Redação. |
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1306/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no Programa de Asfalto a Rua Armando Chioquetta, Bairro Fraron. |
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1307/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, trabalhos necessários para a restauração da calçada na Rua Guarani. A referida calçada foi afetada devido à remoção das árvores, resultando no deslocamento dos pavers, o que compromete a segurança e a estética do local. |
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