| norma |
6123/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 121.487,88 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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1293/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e por meio do Departamento de Limpeza Pública, a limpeza e dedetizar o “Parcão”. localizado na Rua Tocantins esquina com Rua Tapir. |
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1294/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer a dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI no Município de Pato Branco. |
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1295/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal envie o impacto orçamentário-financeiro, a demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa da receita na lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para ser anexado ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023. |
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1296/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o atendimento prestado pela clínica de fisioterapia credenciada para o atendimento ao paciente SUS Gustavo Henrique da Silva (20anos), residente à Rua Curitiba 1080, Bairro Novo Horizonte. Segundo informações o mesmo encontra-se em
recuperação de acidente automobilistico e esta aguardando a fisioterapia domiciliar, onde até a presente data, só foi realizada uma única vez. |
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63/2023 |
2023-08-16 |
Portaria Legislativa |
Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito -CEI, designada através da Portaria nº 58, de 9 de agosto de2023, com a finalidade de apurar os fatos que ensejaram a propositura de Ação de Indenização por Danos Morais, em face do Município de Pato Branco, em trâmite do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco - Processo0004102-39.2023.8.16.0131. |
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| sessao |
49 |
2023-08-16 |
Sessão Ordinária |
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16/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento - Comissão Especial |
Estabelecem o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada através da Portaria nº 58, de 9 de agosto de 2023, com a finalidade de apurar os fatos que ensejaram a propositura de Ação de Indenização por Danos Morais, em face do Município de Pato Branco, em trâmite do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco - Processo 0004102- 39.2023.8.16.0131. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável PL 48/23 |
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60/2023 |
2023-08-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PL nº 71/2023 |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Pl 160/2022 |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
261/2023 |
2023-08-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta as indicações 470 a 471/2023 contidas no ofício 348/2023-DL. |
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| materia |
474/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo, o calçamento que dá acesso ao Frigorífico Novicarnes, trecho que corresponde entre a PR-493 até o frigorífico, na Comunidade de Passo da Pedra. |
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475/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no projeto de micro revestimento asfáltico a Rua das Adalias, localizada no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
476/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo, trecho de estrada rural localizado entre a Comunidade de Passo da Ilha até a Ponte do Rio Pato Branco. |
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1283/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Hospital Filantrópico Policlínica e ao ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, parecer/sugestões referente ao Projeto de
Lei nº 93/2023 que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente, contra a violência obstétrica no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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1284/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buraco na Marginal da BR 158 (em frente a Loja Havan). |
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1285/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União, a disponibilização de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica de cerca de 4,3 km (quatro vírgula três) quilômetros da Estrada Municipal que liga às Comunidades de Nossa Senhora do Carmo e São Miguel Cachoeirinha. |
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1286/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de rede de internet wi-fi na Escola Municipal de Artes. |
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| materia |
1287/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Aida da Costa e Andradas, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
1288/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações por qual motivo ainda não teve início a pavimentação asfáltica na comunidade de Bela vista. |
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| materia |
1289/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Ricieri Picoli, no Bairro Bonatto. |
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| materia |
1290/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, realize melhorias necessárias a fim de inibir a ocorrência de acidentes no cruzamento das Ruas Aida da Costa e Andradas, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
1291/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer à Presidente da Câmara Municipal - Thania M. Caminski Glelen efetue uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 , que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do ITBI no Município de Pato Branco, de autoria do Executivo, que trata da redução em 50% do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). |
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1292/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer à Presidente da Câmara Municipal - Thania M. Caminski Glelen efetue uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao índice de limite com gasto pessoal da Prefeitura Municipal de Pato Branco. Encontra-se nesta Casa de Leis, projetos de lei, englobando as matérias legislativas relacionadas à gestão de pessoal. |
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| norma |
6118/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Institui o "Programa + Saneamento" no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6119/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento Contra o Câncer e dá outras providências |
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| norma |
6120/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Farmacêutico, Auxiliar de Farmácia, Técnico em Raio X, Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE, no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| norma |
6121/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6122/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 562.066,74 (quinhentos e sessenta e dois mil, sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
9609/2023 |
2023-08-15 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005,que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-14 |
Ofício - Denúncia |
Assinado digitalmente pelo senhor M. E. H., dirigido à Mesa Diretora, referente pedido de abertura de Comissão Processante, em face do Prefeito de Pato Branco, Paraná, Robson Cantu. |
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31/2023 |
2023-08-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável PL 10/23 |
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32/2023 |
2023-08-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Pl nº 54/22023 - |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica o art. 3°, do Projeto de Lei nº 61/2023, que passa a vigorar como seguinte teor:
“Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação." |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-14 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1:
Suprime Parágrafo único, art. 2º do Projeto de Lei nº 61/2023. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 50/2023, que passa a vigorar como seguinte teor:
“Autoriza ao Poder Executivo a exploração do serviço público de loterias no Município de Pato Branco. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 61/2023. |
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58/2023 |
2023-08-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e das maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da CJR ao PL 50/2023 - Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Pato Branco. |
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472/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de playground, academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra esportiva, iluminação e bancos no “Parque Ambiental Angelo Pascoal Pozenato”, no Bairro Bonatto. |
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| materia |
473/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de tapete Acqua Kap nos banheiros do Ginásio Dolivar Lavarda. |
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| materia |
1273/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse a esta Casa de Leis, em qual Secretaria está lotado e qual a carga horária de trabalho do servidor sob a matrícula nº 79774-1. |
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| materia |
1274/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse a esta Casa de Leis, laudo e/ou relatório do disco tacógrafo do ônibus de placa RHZ4C97, bem como o seu mapa de bordo, dos meses de junho e julho de 2023. |
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| materia |
1275/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação autorizada pela Lei nº 3.665, de 30 de agosto de 2011, e o art. 2º da Lei nº 2.887, de 18 de dezembro de 2007, que autorizaram a doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda. |
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| materia |
1276/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco a dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 79/2023, Denomina de “Astério Rigon” o novo Centro de Eventos anexo ao Parque de Exposições do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1277/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a concessão de reajuste no auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais. |
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1278/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção do telhado do CMEI Roberta Gardaz, com objetivo de solucionar problemas com as goteiras e infiltrações. |
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1279/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, instalação de manta aluminizada para telhado no Ginásio de Esportes do Bairro Cristo Rei. |
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