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59/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de faixa elevada em frente a Escola Municipal Vila Izabel. |
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60/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento as ruas Ubiratã, Noel Rosa, Luiz De Barba e Travessa Piraquara, bairro Menino Deus. |
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61/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar os proprietários dos lotes nº 13 e 14, Quadra 1550 para que realize a limpeza do imóvel. |
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62/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de linha diária de Transporte Público Coletivo que percorra o Loteamento Paulo Afonso, no bairro Planalto entre as 6h e 6h30m. |
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63/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a revisão da Lei Municipal n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. |
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64/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Padre Claret, localizada no Bairro Menino Deus. |
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65/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que viabilize a reforma das instalações do antigo posto de saúde do Bairro São Cristóvão para que a população daquele bairro utilize como Capela Mortuária, onde já foi usada algumas vezes pela Assoc. de Moradores. |
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226/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente manifestação técnica a respeito da viabilidade da tramitação do Projeto de Lei nº 178/2022, que institui o Programa Adote Pato Branco, no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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227/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Santa Maria nas proximidades do número 549 no Bairro Morumbi. |
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228/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal implementação de uma pista de caminhada e a iluminação da ao redor do lago do Parque Municipal Lago Azul no Bairro Gralha Azul. |
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229/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição das lajotas por paver em todo o entorno dos Cemitérios Paroquial e Municipal. |
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230/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a repintura da sinalização onde se fizer necessário em todas as vias da cidade. |
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231/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Fernando Giacobo a destinação de recurso para a construção de um Hospital Intermunicipal no Município de Pato Branco. |
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232/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requerem ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior e ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, a destinação de recursos para a construção de uma nova unidade para a APAE no Bairro São Roque no Município de Pato Branco. |
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233/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da construção de uma Ponte na rua João Penso, ligando alguns barracões. |
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234/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o motivo dos ônibus da linha São Cristóvão não fazerem mais o percurso no bairro no horário das 18:30. |
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235/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que tome as medidas cabíveis para refazer as calçadas, danificadas no ato da retirada das árvores, para substituição de espécies, em frente às residências nº. 916, 936 e 948 localizadas na Rua Arariboia, Bairro La Salle. |
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236/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário da Chácara 66C-2, Quadra 647, localizada na Marginal da Rodovia BR 158, no Bairro Planalto, para que edifique a calçada, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010, que Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC, requer ainda cópia da referida notificação. |
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| materia |
237/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, serviço de limpeza e roçada na Rua Setembrino Tomazzi, Bairro Alto da Glória. |
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238/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, serviço de limpeza e roçada na Reserva Municipal 01 Quadra 2051, localizada na Rua dos Faisões, cruzamento com a Rua Amália De Col, no Bairro Planalto. |
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239/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos na Rua Setembrino Tomazzi, Bairro Alto da Glória. |
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240/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o motivo da paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde do Bairro São João. |
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241/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação dos proprietários de terrenos baldios situados nos Loteamentos Baggio e Ferreria, no Bairro Cristo Rei, para que procedam a limpeza dos mesmos, requer ainda cópia das referidas notificações. |
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242/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o pagamento das avaliações dos Servidores Públicos Municipais, atendendo ao que preceitua a Lei Municipal nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco. |
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243/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Emílio Negri, entre as Ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, no Bairro Amadori. |
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244/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Marco Penso entre a Rua Ricardo Tesser e Leôncio Amadori, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
245/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a reforma da Passarela da Calçada da Praça Presidente Getúlio Vargas. |
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| materia |
246/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na estrada municipal que liga os bairros Bela vista e Pagnoncelli entre as ruas Angelo Merlin e Vicente Decol. |
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247/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 19/2022, o qual requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas ruas: Aderbal Tavares da Luz; Luiz Guerro Sobrinho; Melci Dal Molin; João Gualberto Gaspar; Natal Mazzuco; Celito Giacomel; Achiles Bet; Waldomiro Dall’gna; Ilda Bazzo, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
248/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe qual o percentual recebido do Fundeb que foi destinado para o pagamento de remuneração aos Profissionais da Educação no ano de 2022. |
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| materia |
249/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que regulamente a Lei nº 5.058/2017 a qual dispõe sobre o Programa Horta Comunitária Urbana. |
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250/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie cópia digital, física ou acesso aos projetos originais da rede de esgoto do Loteamento Paulo Afonso, no bairro Planalto. |
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251/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja agendada uma reunião nesta Casa de Leis com representante da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos-FEPESE, responsável pelo estudo de Estudo de Impacto de Vizinhança [EIV] do Terminal Urbano de Pato Branco, com a participação do ex-secretário de Planejamento Urbano da época, Emerson Michelin, a arquiteta Caroline Domingos Mezzalira responsável pelo projeto e a Procuradora do Município, Marília Pilar Cezar. |
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252/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Convidam o Senhor Moacir Gregolin - Diretor Departamento de Habitação para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre a condição e andamento da regularização do conjuntos habitacionais sociais em nosso município, quanto ao titulo de regularização - Programa REURB, aos moradores. |
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| materia |
253/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico, quanto ao teor do art. 4º, em vista da vedação estabelecida, a fim de instruir o Projeto de Lei 100/2022, o qual cria o “Programa Estrada Boa”, que institui a conservação e a recuperação das estradas rurais do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
254/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por 10 dias, conforme art. 53, do Regimento Interno, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 6/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências . |
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| materia |
255/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através deste solicitar a presença em uma reunião a ser agendada com todos os nobres vereadores e as secretarias de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que as mesmas possam explanar sobre o PL 12/2023, o qual autoriza a contratação temporária por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS. |
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| materia |
223/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a reposição salarial retroativa para o Magistério municipal de acordo com o piso nacional dos professores. |
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| materia |
224/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a viabilidade de construção de uma Capela Mortuária no Bairro Jardim Floresta e outra na Zona Sul do município de Pato Branco. |
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| materia |
225/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações com o envio de todos os projetos arquitetônicos originais do Terminal Urbano. |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-06 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Lourdes Carini Martich, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matriculada sob o nº 1183-5/1, admitida em 2 de maio de 2012, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 6 de março de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 6 de março de 2023. |
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| sessao |
8 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 3/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º ......................................................................................................................
.................................................................................................................................
.................................................................................................................................
IX - Complexo Esportivo Frei Gonçalo (auditório do Largo da Liberdade), nos dias 8 a 31 de março de 2023, localizado na Rua Arariboia, 1222, Bairro La Salle.
Parágrafo único. Caso a obra de reforma do Plenário de Sessões Vereador Alberto Geron, esteja concluída antes do prazo final previsto no inciso IX, as sessões voltarão a ser realizadas na Câmara Municipal.” |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Professor Pedro Cassamareke, pelos 46 anos de atuação à frente do ensino fundamental no Município de Pato Branco. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 33/AL, datado de 3 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (indicações 42 a 46/2023). |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 33/AL, datado de 3 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta à solicitação verbal do senhor vereador Rodrigo José Correia, referente ao Projeto de Lei nº 190/2022. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Banheiros Públicos Masculino, Feminino e para Pessoas com Necessidades Especiais na Praça Presidente Getúlio Vargas. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação do Programa Luz Solar para todos no Município de Pato Branco. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma Câmera 360º na esquina das ruas Belmiro Michelin e Angela Parzianello. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma praça esportiva, com quadra de esportes e playground infantil, na Reserva municipal 01 Quadra 1286 no bairro Alto da Gloria. |
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