| materia |
51/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de recolocação de um container de lixo reciclável na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Castelo Branco, Bairro Alvorada. |
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52/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de construir uma área de lazer em um terreno do município, localizado no final da Travessa Orlando Silva, com a Rua Lamartine Babo, no Bairro Morumbi. |
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53/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, o conserto de calhas na unidade do CMEI Lídia Maria Lachman. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, a inclusão na licitação de grades para janelas do CMEI Lídia Maria Lachman, afim de evitar futuras invasões. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, o cercamento do CMEI Lídia Maria Lachman, para inibir e dar mais segurança as crianças e professoras bem como funcionários do estabelecimento. |
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| materia |
196/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 181/2022, o qual requer ao Executivo Municipal reforma com urgência, do banheiro localizado junto a feira do produtor, na Rua Goianazes, Centro. |
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| materia |
197/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de quatro câmeras de monitoramento (internas) com alcance no corredor principal e na entrada dos boxes da Feira do Produtor, na Rua Goianazes, Centro. |
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| materia |
198/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pintura das portas dos boxes e limpeza periódica da calçada da Feira do Produtor, na Rua Goianazes, Centro. |
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199/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Convida o Senhor Aires Afonso Forselini para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 15 de março de 2023 para falar sobre o Plano Diretor. |
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| materia |
200/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição das lajotas por paver bem como a limpeza ou roçada ao redor da Escola Municipal Jardim Primavera. |
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| materia |
201/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a iluminação da pista de caminhada no Parque do Lago na Rua Gracioso Martinello no Bairro São Francisco. |
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| materia |
202/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Artibano Sutile no Bairro São Francisco. |
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| materia |
203/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da ponte situada entre as comunidades de Santo Agostinho com Rio Gavião. |
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| materia |
204/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a falta de medicamento Venlafaxina Farmácia Central. |
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| materia |
205/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o motivo da retirada de algumas lixeiras localizadas no centro da cidade. |
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| materia |
206/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações a respeito do imóvel Pato Park, conforme matrícula nº 56.563, em 06 de maio de 2022, enviando a esta Casa de Leis, documentos pertinentes ao projeto e execução a ser vinculado ao referido imóvel. E que o referido requerimento seja encaminhado para o Ministério Público e Gaema, para conhecimento. |
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| materia |
207/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 para a Associação Central de Produtores Rurais de Pato Branco para a aquisição de maquinários e equipamentos para a Agricultura Familiar. |
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| materia |
208/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição da bandeira de Pato Branco que está hasteada no super poste da rotatória da Concessionária Fiat Fipal (Avenida Tupi, Bairro Santa Terezinha), atendendo dessa forma o art. 32 da Lei Federal 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. |
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| materia |
209/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Senhora Carmem Maria Viganó Calliari, parabenizando-a e em seu nome estendendo os cumprimentos a todos os membros da diretoria da Associação Patobranquense de Idosos - API, eleita no dia 02 de março de 2023. |
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| materia |
210/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, aquisição de bags e/ou sacolas ecológicas que serão destinadas para armazenamento do lixo reciclável nos domicílios do nosso município. |
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| materia |
211/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, cópia do convênio ou termo de cooperação entre o Município de Pato Branco e a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Pato Branco (COTAAPB). |
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| materia |
212/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da possibilidade de pagamento de 13º salário às Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Endemias do nosso Município. |
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| materia |
213/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informação sobre a data que será publicado o Edital do Concurso Público, visto que a Portaria nº 026/2022 que autoriza a realização de concurso público municipal, foi publicada em 18 de janeiro de 2023, na edição 2691, do Diário Oficial dos Municípios, bem como informe o motivo pelo qual ainda não foi feito a publicação do referido edital. |
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| materia |
214/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize a pintura da sinalização horizontal de trânsito destinada aos idosos e deficientes físicos, em frente ao Banco do Brasil, na área central. |
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| materia |
215/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize a pintura de sinalização de trânsito horizontal, e troca da placa de vaga de motos na Rua Arariboia, nas proximidades do restaurante Habanero, na área central. |
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| materia |
216/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências para combater as formigas cortadeiras na praça de esportes Vitório Vieiro, no Bairro Anchieta. |
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| materia |
217/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de novos pontos de iluminação de Led nas quadras poliesportivas Arlindo Cantu, no largo da Liberdade. |
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| materia |
218/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção do campinho do Bairro Veneza. |
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| materia |
219/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de um vigilante e implantação de câmeras de segurança na Casa de Passagem, localizada à Rua Ataulfo Alves 440 no Bairro Morumbi. |
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| materia |
220/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Mohamad Omar Awada, no Bairro São João. |
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| materia |
221/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Sanepar, Senhor Edenilson Albani, que informe a previsão de término das obras de Saneamento Básico (esgoto) no Bairro São João. |
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| materia |
222/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize a pintura de sinalização de vaga de carga e descarga no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Xavantes, nas proximidades da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-03 |
Resolução |
Modifica dispositivo da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2023, que alterou provisoriamente o local de realização das Sessões Ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| sessao |
5 |
2023-03-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PL nº 179/2021 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao CEU das Artes e dos Esportes e para a Batucação, por terem participado no desfile de Carnaval Joaçaba-2023, junto a Escola de Samba Acadêmicos do Grande Vale, conquistando o bicampeonato. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 29/AL, datado de 2 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 60/2023-DL (indicações 39 a 41/2023). |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 30/AL, datado de 1º de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 53/2023-DL (requerimento 119/2023). |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 28/AL, datado de 1º de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (requerimentos 75 e 81/2023). |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 27/AL, datado de 1º de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (requerimento 79/2023). |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 31/AL, datado de 2 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 100/2023). |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 32/AL, datado de 2 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 113/2023). |
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| materia |
195/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que sejam feitas melhorias no acesso a Rua Tobias José Nesi, no Bairro Aeroporto, próximo a pista de Motocross. |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-02 |
Portaria Legislativa |
Exonera Maiara de Souza matrícula nº 1286-6/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a partir da data de 2 de março de 2023.
Exonera Vandirlei Lira da Cruz, matrícula n° 1277-7/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a partir da data de 2 de março de 2023.
Exonera Alex Rafael Silverio, matrícula nº 1299-8/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a partir da data de 2 de março de 2023. |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-02 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Maiara de Souza, portadora da Cédula de Identidade n° 9.483.931-9, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF n° 047.952.429-76, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Rodrigo José Correia, a partir da data de 3 de março de 2023.
Nomeia Vandirlei Lira da Cruz, portadora da Cédula de Identidade n° 3.311.314-5, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF n° 487.217.009-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Dirceu Luiz Boaretto, a partir da data de 3 de março de 2023. |
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| norma |
6064/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Estende por mais 60 (sessenta) dias a licença à gestante prevista no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. |
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| norma |
6065/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Tenistas de Pato Branco - ATPB. |
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| norma |
6066/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6067/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 731.068,74 (setecentos e trinta e um mil, sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
6068/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 3.660.236,00 (três milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais) e dá outras providências. |
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