| materia |
184/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis juntos à Copel para ampliação de rede de iluminação pública, na Rua Lupicinio Rodrigues entre a residência N° 1450 cruzamento com a Rua Xavier da Silva, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
185/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, para que sejam realizadas rondas constantes nos Bairros: São Vicente, Cristo Rei e Novo Horizonte, devido ao alto índice de furtos que estão ocorrendo nestas localidades. |
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186/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através do Departamento competente, Relatório de todos os imóveis quais o Município é Locatário. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-28 |
Resolução |
Designa o Vereador Rodrigo José Correia como membro da Comissão de Justiça e Redação, na Sessão Legislativa de 2023, no período em que especifica. |
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| norma |
9465/2023 |
2023-02-28 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei Municipal nº 6.013, de 24 de outubro de 2022, que instituiu o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do Município de Pato Branco. |
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12/2022 |
2023-02-27 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de dezembro de 2022. |
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40/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na esquina das Ruas Mato Grosso com Visconde de Tamandaré, localizadas no Bairro Santa Terezinha. |
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41/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de readequar a sinalização horizontal, indicativa de vagas de estacionamento na Rua Marilia, Bairro Santa Fé. |
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127/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Convida a Secretária Municipal de Educação e o responsável pelo transporte escolar, para participar de uma reunião no dia 9 de março de 2023, às 14h30, na APAE, para explanar sobre a a situação do transporte escolar especial, a falta de atendentes, o motivo do cancelamento da gratificação dos motoristas, bem como a situação dos ônibus utilizados. |
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| materia |
131/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requerem ao Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Haroldo Correia de Lima e ao Chefe da 5ª SDP, para que seja intensificada a ronda policial e o patrulhamento durante o dia e a noite no Bairro Bonatto e região. |
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132/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal através do Departamento competente que sejam instaladas câmeras de vigilância no Bairro Bonatto. |
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| materia |
147/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza e a conservação das margens do Rio Ligeiro em toda sua extensão até o final da Rua Guarani. |
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148/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição das lajotas por paver em todo o entorno do Parque de Exposições. |
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| materia |
150/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, a realização de levantamento e implantação da rede coletora de esgoto nas vias públicas ainda não contempladas, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
151/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie a está Casa de Leis, quantos animais cadastrados do município tem junto a Associação Lima, registrado entre cães e gatos, e qual o limite de recolhimento é fornecido pela associação. |
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162/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal por meio da secretaria competente que adotem medidas para as cadelas errantes da Rua : Ricardo B Tesser 188, no Bairro Vila Esperança ( atrás do supermercado superpão) pois está tendo muita proliferação de animais por conta das fêmeas errantes que então no cio e se encontram no local. Muitas das fêmeas já com filhotes na rua. |
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163/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Assistência Social e os seus respectivos Conselhos, uma análise técnica do ponto de vista dos respectivos órgãos da Secretaria, do Projeto de Lei nº 181/2022, de autoria do Executivo Municipal, que tem como objetivo instituir a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco. |
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164/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Saúde do Município de Pato Branco uma análise técnica do Projeto de Lei nº 181/2022, de autoria do Executivo Municipal, que tem como objetivo instituir a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
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2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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1/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Ornella Bertuol. |
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2/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais, no âmbito do Poder Legislativo de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de Lei nº 5/2023 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 3/2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 189/2023/GP, datado de 24 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, renunciando, a partir desta data, ao restante do prazo legal previsto no § 2º do art. 48 da lei nº 5.951, de 13 de julho de 2022, para o envio de impedimentos de ordem técnica, referente às emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada, e informando que, neste sentido, começará a contar o prazo de 30 (trinta) dias para análise e devolução ao Executivo Municipal, previsto no § 3º do art. 48 da referida lei, a partir do próximo dia útil, ou seja, 27 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 20/AL, datado de 24 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Municípios, encaminhando Memorando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 16/2023-DL (requerimento 46/2023). |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 21/AL, datado de 24 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 6/2023 do OGTCM - Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (requerimento 82/2023). |
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16/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Frei Nelson Rabelo”. |
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17/2023 |
2023-02-24 |
Impedimento de Ordem Técnica |
Ofício nº 188/2023/GP, datado de 24 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Impedimento de Ordem Técnica à Emenda Impositiva de Bancada nº 39/2022, de autoria dos vereadores Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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17/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Cláudio Petrycoski” a Arena Multiuso de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação do Programa Feira Verde no município de Pato Branco. |
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| materia |
143/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança 360° em pontos estratégicos e uma central de monitoramento ou contratação de empresa na área para todas as Comunidades Rurais. |
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144/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Benjamin Borges dos Santos no Bairro Fraron. |
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| materia |
145/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Governador Jorge Lacerda, no Bairro Bortot. |
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146/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer à Copel - Companhia Paranaense de Energia - Agência de Pato Branco estudo para a retirada do poste na Rua Ambrósio Bez esquina com a Rua Artur Bernardes, no Bairro São Luiz. |
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149/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Tapir com a Rua José Vergílio Cantu proximidades da Escola São Caetano Irmãs Teatinas, no Bairro Cadorin. |
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| materia |
152/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Convida o Senhor Matheus Eduardo Heberle Nichetti, Secretário Municipal do Meio Ambiente, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 1º de março de 2023, para falar sobre as demandas da Causa Animal do município. |
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| materia |
153/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o contrato do Ofício nº 9/2023 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. |
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154/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie relação de todos os servidores que recebem Função Gratificada ( FG), com amparo no artigo 18, da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016. |
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155/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a atual lotação, o cargo exercido, as funções, as atividades e a efetiva carga horária da servidora municipal de carreira, matrícula 101311/1, enviando o(os) ato(s) legal(is) de sua nomeação(ões) e/ou delegação(ões). |
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| materia |
156/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a atual lotação, o cargo exercido, as funções, as atividades e a efetiva carga horária da servidora municipal de carreira, matrícula 72648/1, enviando o(os) ato(s) legal(is) de sua nomeação(ões) e/ou delegação(ões). |
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| materia |
157/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira, na rua Sílvio Vidal nº 252. |
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158/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a carga horária do agente público de matrícula 110531/3. |
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| materia |
159/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente que seja asfaltada a Rua Pioneiro Victório Leonardi, no acesso ao Bairro São Francisco pela Br-158. |
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160/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 179/2022, que cria o Programa Pato Branco Contra a Dengue e dá outras providências. |
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161/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-23 |
Impedimento de Ordem Técnica |
Ofício nº 185/2023/GP, datado de 23 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Impedimento de Ordem Técnica à Emenda Impositiva Individual nº 1/2022, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. |
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16/2023 |
2023-02-23 |
Impedimento de Ordem Técnica |
Ofício nº 186/2023/GP, datado de 23 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Impedimento de Ordem Técnica à Emenda Impositiva Individual nº 40/2022, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB. |
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| materia |
138/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a presença de um representante Jurídico na reunião da CJR, quarta-feira após a sessão, dia 1/3/2023, para debater o Projeto de Lei nº 197/2022, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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139/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Convidam o Secretário de Engenharia e Obras, Senhor Daniel Parcianello, do Executivo Municipal, para participar de uma reunião no dia 2/3/2023, às 15h, para fornecer explicações a respeito das ações realizadas pela secretaria no caso do deslizamento ocorrido no Bairro Vila Isabel. |
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140/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Convidam o Senhor Chefe da Defesa Civil, do Executivo Municipal, para participar de uma reunião no dia 2/3/2023, às 15h, para fornecer explicações a respeito das ações realizadas no caso do deslizamento ocorrido no Bairro Vila Isabel. |
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