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141/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se crie uma comissão de acompanhamento no evento do El Toro Rodeio Country Show que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de Maio para que seja acompanhado o tratamento e a forma como os animais serão conduzidos no evento. A comissão deverá ser composta por 1(um) representante de cada ONG ligada a causa animal, 1(um) representante da COMPATO, 1(um) veterinário(a) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1(um) veterinário(a) da Secretaria Municipal da Vigilância Sanitária. |
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142/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que seja sinalizada uma vaga para estacionamento emergencial em frente a Clinica Bicho Mimado situada na Av. Tupi, 1514 - Centro. |
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13/2023 |
2023-02-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 182/2023/GP, datado de 17 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando os documentos que compõe a Prestação de Contas da Administração Pública Municipal referente ao 3º quadrimestre de 2022, a ser apresentados em Audiência Pública agendada para 23 de fevereiro de 2023, às 13h30, no Largo da Liberdade. |
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13/2023 |
2023-02-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 18/AL, datado de 17 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 53/2023-DL (indicações 31 a 38/2023). |
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14/2023 |
2023-02-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 19/AL, datado de 17 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 16/2023-DL (requerimento 45/2023). |
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128/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Convida a Secretária Municipal de Agricultura, para participar de uma sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre os trabalhos realizados, os atendimentos aos agricultores e o andamento do Programa da Porteira Adentro. |
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129/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer à Celinauta - Rede de Comunicação, realize o arquivamento, gravação e o encaminhamento de cópia do programa Manhã Celinauta Jornalismo, apresentado por Juliano Mitrut do dia 15 de fevereiro de 2023. |
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130/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal seja realizada melhorias com o planejamento das calçadas e passeios de acesso a Escola Municipal do Bairro São Francisco “Professora Edelvira Roldo de Col”. |
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133/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal através do Departamento competente que proceda a limpeza e recolhimento de entulhos no entorno da Escola Municipal São Cristóvão. |
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134/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Proteção dos Animais - Compato, parecer referente ao Projeto de Lei nº 160/2022, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433, de 25 de setembro de2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - Probem, no Município de Pato Branco. |
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135/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Convida o Conselho Municipal de Proteção dos Animais - Compato, para participar no dia 1º de março de 2023, às 17h, nesta Casa de Leis, de uma reunião para debater o Projeto de Lei nº 2/2023, de autoria do Executivo Municipal, que atualiza o Compato, cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - FUMPROBEM e dá outras providências. |
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| materia |
136/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente que sejam realizadas melhorias na Estrada Rural da Fazenda da Barra. |
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| materia |
137/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente que sejam realizadas melhorias na Estrada Rural da Comunidade Passo da Ilha. |
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| norma |
17/2023 |
2023-02-17 |
Portaria Legislativa |
Fixa o calendário de feriados e recessos que ocorrerem a partir da edição desta Portaria, durante o ano de 2023 e janeiro de 2024, para o Poder Legislativo Municipal, conforme segue:
I - 20 e 21 de fevereiro, Carnaval, recesso;
II - 22 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, recesso;
III – 6 de abril, quinta-feira Santa, recesso;
IV - 7 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo, feriado nacional;
V - 21 de abril, sexta-feira, Tiradentes, feriado nacional;
VI - 1º de maio, segunda-feira, Dia do Trabalhador, feriado nacional;
VII - 8 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, feriado municipal;
VIII - 9 de junho, sexta-feira, recesso;
IX - 29 de junho, quinta-feira, Padroeiro São Pedro Apóstolo, feriado municipal;
X- 30 de junho, sexta-feira, recesso;
XI - 7 de setembro, quinta-feira, Dia da Independência, feriado nacional;
XII - 8 de setembro, sexta-feira, recesso;
XIII - 12 de outubro, quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
XIV - 13 de outubro, sexta-feira, recesso;
XV - 2 de novembro, quinta-feira, Finados, feriado nacional;
XVI - 3 de novembro, sexta-feira, recesso;
XVII - 15 de novembro, quarta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
XVIII - 14 de dezembro, quinta-feira, Emancipação Política do Município, feriado municipal;
XIX - 15 de dezembro, sexta-feira, recesso;
XX - 25 de dezembro, segunda-feira, Natal, feriado nacional;
XXI – 26 a 29 de dezembro, terça-feira a sexta-feira, recesso;
XXII - 1º de janeiro de 2024, segunda-feira, Confraternização Universal, feriado nacional; e
XXIII - 2 de janeiro de 2024, terça-feira, recesso no período matutino. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CaixaEconômica Federal, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PL 1/2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1/2023. |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favoráel ao PL 193/2022 |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 161/2022. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 08/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parcer favorável ao Projeto de Lei 04/2023. |
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5/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 182/2022. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 190/2022. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 144/2022 - Institui o Programa alimentando o Conhecimento, que visa fornecer a alimentação no âmbito da Rede Municipal de Ensino. |
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8/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 7/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável PL 183/2022 - Cria o Programa Maria da Penha nas Escolas, no Município de Pato branco e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 17/AL, datado de 16 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (requerimento 74/2023). |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-16 |
Impedimento de Ordem Técnica |
Ofício nº 180/2023/GP, datado de 16 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Impedimento de Ordem Técnica às emendas impositivas individuais nºs 5/2022, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, 63/2022, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, e 96/2022, de autoria do vereador Joecir Bernardi, e emendas impositivas de bancada nºs 10/2022, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, e 44/2022, de autoria dos vereadores Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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| materia |
126/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Comunica à Mesa Diretora desta Casa de Leis a ausência do País, nos dias 28/02/2023 a 08/03/2023, conforme Inciso IX do Art. 7º do Regimento Interno. |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-16 |
Portaria Legislativa |
Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 14, de 2 de março de 2017, que instituiu regulamento para utilização dos veículos oficiais, destinado exclusivamente ao atendimento dos serviços da Câmara Municipal de Pato Branco, |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 16/AL, datado de 15 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (indicações nºs 23 a 30/2023). |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-15 |
Impedimento de Ordem Técnica |
Ofício nº 163/2023/GP, datado de 8 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Impedimento de Ordem Técnica às emendas de bancada nºs 38 e 40/2022, de autoria dos vereadores Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-15 |
Impedimento de Ordem Técnica |
Ofício nº 178/2023/GP, datado de 15 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Impedimento de Ordem Técnica à emenda impositiva individual nº 52/2022, de autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza/roçada do mato na Reserva Municipal, localizada no bairro Anchietta nas ruas Antônio Bazo esquina com Marginal da BR480, diante do descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar o proprietário do lote nº 11, Quadra 159 para que realize a limpeza do imóvel além de padronização das calçadas. |
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| materia |
124/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Ministério Público do Paraná, em que vendo necessidade, manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 194/2022 o qual dispõe sobre a aquisição temporária de vagas de Educação Infantil em entidades educacionais privadas no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
125/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que nos informe o motivo pelo o qual o Castramóvel não está funcionando. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-15 |
Resolução |
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Vereador Marcos Junior Marini - Podemos. |
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| sessao |
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2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
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9/2023 |
2023-02-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 14/AL, datado de 14 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando os Ofícios nºs 2, 3, 4, 5/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (indicações 18, 20, 21 e 22/2022). |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 15/AL, datado de 14 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 8/2023-SEO, em resposta ao Ofício nº 44/2023-DL (requerimento 101/2022), informando que o Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Daniel Parcianello, não participará da reunião agendada para o dia 16 de fevereiro de 2023, devido à viagem agendada. |
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15/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de casas populares originárias de programas habitacionais em que o Município seja parte. |
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31/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize a limpeza e conservação em toda extensão da Travessa Guilherme Granzotto, no centro da cidade; na qual o mato vem adentrando a rua, os passeios e, onde terrenos estão se transformando em um matagal. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o recolhimento de uniforme escolar não utilizado dentre todas as escolas da rede municipal, para a realização de entrega aos alunos que não obtiveram o kit completo. |
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33/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através do departamento competente que realize um estudo técnico a fim de que seja substituído uma vaga de carga e descarga por uma de dez minutos, na Rua Guarani, entre as Ruas Tapir e Osvaldo Aranha. |
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34/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Reiterando. Indica ao Executivo Municipal através do departamento competente para que realize os serviços de tapa-buraco emergencial no calçamento que dá acesso ao Frigorifico Novicarnes, trecho que corresponde entre a PR-493 até o frigorifico, na Comunidade de Passo da Pedra. |
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35/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Reiterando. Indica ao Executivo Municipal através do departamento competente que analise a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Afonso Pena próximo ao nº 1111, entre a Rua Visconde de Nascar e Rua Vereador Cacique Angelo Cretã, localizada no Bairro Jardim Primavera. |
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36/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de vaga preferencial em frente ao Cmei Roberta Gardas, Rua Frei Sérgio Hillescheim, Parque do Som. |
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117/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, efetue uma reforma na calçada de acesso à biblioteca da Escola Municipal Jardim Primavera com sistema de drenagem de água e também reparos no piso das calçadas onde as lajotas estão soltas ou não mais existem. |
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118/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam ampliados os banheiros no Centro Aquático no Largo da Liberdade. |
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