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86/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que realize um estudo para adaptação de sinalização (redutor de velocidade) na PR 493 nas proximidades da Cabanha Tradição Crioula. |
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87/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação ao abandono e descaso com os banheiros do Café da Praça. |
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88/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Estadual do Paraná Luiz Fernando Guerra a destinação de 200.000,00 (duzentos mil reais) para um barracão de Equoterapia para o Município de Pato Branco. |
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89/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requerem a Deputada Federal do Paraná Leandre Dal Ponte, a destinação de 200.000,00 (duzentos mil reais) para um barracão de Equoterapia para o Município de Pato Branco. |
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90/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Estadual do Paraná Matheus Vermelho a destinação de 200.000,00 (duzentos mil reais) para um barracão de Equoterapia para o Município de Pato Branco. |
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91/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Federal do Paraná Fernando Lúcio Giacobo a destinação de 200.000,00 (duzentos mil reais) para um barracão de Equoterapia para o Município de Pato Branco. |
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3/2023 |
2023-02-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a Cooperativa Agropecuária Tradição - Coopertradição, pelos seus 20 (vinte) anos de fundação. |
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7/2023 |
2023-02-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 12/AL, datado de 8 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 5/2023-DL (requerimento nº 35/2023). |
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18/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ponto de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo nas proximidades do cruzamento entre as ruas Eva Santos da Silva e Lídio Oltramari, no bairro Fraron. |
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19/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das redes das traves da quadra de futebol sintético no bairro Planalto, ao lado do CMEI José Benato. |
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20/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção nos pontos de embarque e desembarque do transporte público coletivo nos bairros Planalto. |
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21/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de Ponto de Embarque/Desembarque do transporte público coletivo na rua Andorinhas, entre ruas Áurea Zandoná e Deodora Kogi, bairro Planalto. |
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22/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de alteração na localização do ponto de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo na rua Édimo Belmiro Pastro, frente a residência nº 177 (sentido subida), transferindo-o para a mesma via aproximadamente 100m acima (esquina com a rua Pedro Luis Tavares), além de instalar nova estrutura conforme os padrões previstos na Lei nº 3.271/2009. |
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79/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações e toda a documentação pertinente a construção do Banheiro localizado no Parque do Alvorecer. |
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80/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal providências quanto as instalações provisórias onde foram colocadas as agentes de Saúde pertencentes a Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
81/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações a respeito dos caminhões de lixo (06) que encontram-se parados por falta de manutenção na garagem municipal. |
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82/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que reestabeleça a linha de Transporte Público Coletivo nº 117, com saída do UNIDEP por volta das 23h10m, adentrando ao bairro Paulo Afonso. |
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83/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Convida o Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco- PatoPrev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, para participar de Sessão Ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para prestar contas sobre o Instituto. |
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| sessao |
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2023-02-08 |
Sessão Ordinária |
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5/2023 |
2023-02-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 9/AL, datado de 7 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 5/2023-DL (indicações nº 1 a 6/2023). |
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6/2023 |
2023-02-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 10/AL, datado de 7 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 16/2023-DL (indicações nº 7 a 9/2023). |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar um Container de reciclagem, no bairro Vila Isabel, rua Antônio Concentino com Avenida das Torres. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar um Container de reciclagem, no bairro Vila Isabel, rua Nereu Ramos com Sebastião Pereira. |
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12/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Instrutor de Aprendizagem e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Olindo Setti, no Bairro Parzianello. |
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13/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a notificação aos proprietários dos lotes que precisam fazer roçadas e a limpeza, na rua Rua Luiz Raimundo Cadorin, bairro Cadorin. |
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14/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a notificação aos proprietários dos lotes que precisam fazer roçadas e a limpeza, na rua Olindo Setti, próximo ao imóvel 281, Bairro Parzianello. |
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15/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o fechamento do buraco na Rua Luiz Raimundo Cadorin, bairro Cadorin. |
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16/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, seja implantado um redutor de velocidade do tipo lombada no entroncamento da Rua Ivaí com a Rua Marília, no Bairro Jardim Floresta. |
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17/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja solicitado junto à Sedest a liberação para o Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet Paraná). |
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66/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Gelmino Martignoni, esquina com a Rua Ilda Bazzo. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerem o arquivamento do Projeto de Resolução nº 1/2022, que altera a redação do art. 2º da Resolução nº 9, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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| materia |
68/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer à Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Pato Branco (COTAAPB), que disponibilize as gravações das câmaras de segurança da guarita de controle e triagem do Aterro Sanitário, dos últimos 30 ( trinta) dias. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer à Chefe do IAT - Regional de Pato Branco, para disponibilizar fotocópia dos autos de infração aplicados ao município de Pato Branco, referentes ao Aterro Sanitário Municipal de Pato Branco/PR. |
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70/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que sejam retomadas as atividades em tempo integral na Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações se há projeto em andamento de uma área de lazer para o Bairro Cadorin. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de Portais de Entrada em todos os trevos que dão acesso ao Município de Pato Branco. |
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73/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Programa Água no Campo que busca viabilizar a perfuração de poços artesianos para abastecer áreas rurais. |
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74/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal envio da Relação de Precatórios 2022 do Município de Pato Branco e informações do motivo porque os mesmos ainda não foram pagos. |
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75/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Matheus Eduardo Heberle Nichetti, Secretário Municipal de Meio Ambiente, que informe a está casa de Leis se o TAC firmado com o município em 25 de maio de 2021 se o mesmo está sendo executado. |
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76/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, sejam implantados redutores de velocidade ou outros dispositivos na Rua Ivaí, nas proximidades da AABB, obrigando motoristas e motociclistas reduzirem a velocidade, visto que no local constantemente ocorrem acidentes graves e atropelamentos. |
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| materia |
77/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza das galerias e todos os rios que atravessam a cidade de Pato Branco conforme Lei nº 5329, de 7 de maio de 2019, que institui a periodicidade de inspeção e limpeza das galerias de canalização dos rios que atravessam a cidade de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer à Exma. Sra. promotora do MPPR - GAEMA, Regional de Pato Branco, informações a respeito da vigência do Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC), firmado na data de 03/02/2017, entre o município de Pato Branco e o Ministério Público. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Impedimento de Ordem Técnica |
Ofício nº 62/2023/GP, datado de 6 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Impedimento de Ordem Técnica à Emenda Impositiva Individual nº 38/2022, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB. |
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62/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Banco do Brasil – Setor Público uma simulação de proposta de empréstimo no valor de 30.000.000,00 para o Executivo Municipal para análise desta Casa de Leis e juntado ao Projeto de lei nº 1/2023. |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as alterações propostas sobre o Terminal Urbano, quanto ao objeto do que foi estipulado inicialmente na Licitação da obra e que seja realizada uma Audiência Pública com a definição correta sobre o assunto das alterações que está sendo propostas, dentro dos prazos de divulgação, para que a população usuária tenha participação efetiva. |
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64/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Doutora, Silvana Cardoso Loureiro, Promotora de Justiça - Ministério Público, para que sejam tomadas providências, como a anulação da Audiência Pública realizada pelo Executivo Municipal no último dia 02/02/2023, às 18h30 no Largo da Liberdade – Assunto: Debater sobre o Terminal Urbano de Pato Branco – Estruturação e Operação. |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Secretário de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, para que seja agenda uma reunião in loco, com os vereadores, para que sejam demonstradas as metragens apresentadas sobre a distâncias onde irá prejudicar a passagem do caminhão de bombeiros, bem como a elevatória no Terminal Urbano, que prejudicariam a mobilidade urbana. |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-06 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Angelo Rodolfo de Moura Guedes, portador da Cédula de Identidade n° 9.703.669-1, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF n° 064.426.309-19, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Eduardo Dala Costa, a partir da data de 7 de fevereiro de 2023. |
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2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
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