| materia |
10/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e instalar dispositivo eletrônico de localização de veículos para toda a frota e dá outras providências. |
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22/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que envie informações a respeito de todos os Postos de Saúde que solicitaram e receberam reformas durante os anos de 2021 e 2022. |
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23/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a indicação nº 508/2022, a qual indica estudo de viabilidade para implantação de uma lombada na Rua José Fraron, próximo a esquina com a Rua Vinicius de Moraes, Bairro Fraron. |
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24/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Convida a a Senhora Keila Maria Mafioletti, delegada chefe da Delegacia da Mulher de Pato Branco, para participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023, para falar sobre a Delegacia da Mulher de Pato Branco. |
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25/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 327/2022, a qual indica que realize sinalização horizontal de vaga de estacionamento para Idoso, nas proximidades da Vigilância Sanitária. |
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26/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Convida o Senhor Gilson Ditzel Santos, Diretor-geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Pato Branco, para participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, para falar sobre a UTFPR. |
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27/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Convida a senhora Ivone Guerra reitora do Centro Universitário Mater Dei (UNIMATER), para participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de março de 2023, para falar sobre o UNIMATER. |
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28/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Convida o Senhor Luan Ruaro Marcante, Presidente da Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), para participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 8 de fevereiro de 2023, para falar sobre a ACEPB. |
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| materia |
29/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Convida a senhora Ornella Bertuol, reitora do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP), para participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, para falar sobre o UNIDEP. |
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30/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Convida o senhor Ulisses Piva, presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco (Sindicomércio), para participar da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, para falar sobre o Sindicomércio. |
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31/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Expressa perante seus pares de Câmara Municipal, seu desejo de fazer parte como membro da Comissão de Justiça e Redação, do ano legislativo de 2023. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-31 |
Resolução |
Altera provisoriamente o local de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-31 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Claudia Regina Vieira Rocha, portadora da Cédula de Identidade n° 8.299.703-2, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e do CPF n° 066.494.988-66, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir da data de 1º de fevereiro de 2023. |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-31 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco:
I - Rodrigo Sartor Mayer (Matrícula nº 1263-7/1), Presidente;
II - Danieli Bolzan da Silva Ferraz (matrícula nº 1248-3/1), Membro;
III - Eduardo Stachera (Matrícula nº 1295-5/1), Membro;
IV - Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1), Membro;
V - Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1), Membro. |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-31 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco, composta pelos seguintes membros:
I - PREGOEIROS:
a) Rodrigo Sartor Mayer (Matrícula nº 1263-7/1);
b) Ronaldo Roldão (Matrícula nº 1182-7/1).
II - EQUIPE DE APOIO:
Bárbara Santos Klein Librelato (Matrícula nº 1287-4/1);
Danieli Bolzan da Silva Ferraz (Matrícula nº 1248-3/1);
Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1);
Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1). |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-31 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão Interdisciplinar de Implantação da Nova Lei de Licitações, que tem por finalidade implantar e regulamentar a nova lei de licitações nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo de Pato Branco:
Bárbara Santos Klein Librelato (Matrícula nº 1287-4/1);
Cleverson Malagi (Matrícula nº 1303-0/1);
Gean Geronimo Dranka (Matrícula nº 1170-0/1);
Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1);
Luciano Beltrame (Matrícula nº 1160-6/1);
Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1);
Rodrigo Sartor Mayer (Matrícula nº 1263-7/1);
Ronaldo Roldão (Matrícula nº 1182-7/1).
Exercerá a Presidência da Comissão Interdisciplinar de Implantação da Nova Lei de Licitações, o servidor Rodrigo Sartor Mayer. |
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| sessao |
3 |
2023-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de container de lixo reciclável no bairro Anchieta, na rua Afonso Pena entre as ruas Visconde de Nascar e Cassiano Ricardo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Papa João XXIII, localizada no bairro Alvorada. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implementar vaga de estacionamento de 10 minutos, com a devida demarcação da sinalização, em frente ao Banco do Brasil, Avenida Tupi. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que apresente Projeto de Lei visando alteração na Lei nº 5.060/2017, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, providências para destinação de recursos com o intuito de padronizar as calçadas nos trechos que compreendem o Colégio Estadual São Vicente de Paulo. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, providências para destinação de recursos com o intuito de padronizar as calçadas nos trechos que compreendem o Colégio Estadual Cívico Militar Carmela Bortot. |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que envie um representante para participar do Espaço de Convidados na Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2023, para prestar contas sobre os gastos realizados no Natal de 2022 e sobre o Edital de Pregão Eletrónico nº 36/2022 – Processo nº 77/2022; Edital de Tomada de Preços nº 09/2022 – Processo nº 287/2022; Inexigibilidade nº 87/2022 - Processo nº 253/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 131/2022 – Processo nº 335/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 134/2022 – Processo nº 312/2022; Aviso de Pregão Eletrônico nº 136/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 143/2022 – Processo nº 331/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 146/2022 – Processo nº 335/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 148/2022 – Processo nº 338/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 149/2022 – Processo nº 339/2022; Edital de Pregão Eletrônico nº 153/2022 – Processo nº 338/2022; Edital de Pregão Eletrônico nºs 164/2022 e 162/2022- Processo nºs 366 e 361/2022. |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a construção de bueiros para escoamento de água pluvial na Rua Vitorino Tiocheta, Bairro São Francisco. |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja informado o motivo pelo qual ás obras da Escola Rural Municipal Cachoeirinha e Escola Municipal Rocha Pombo estão paralisadas. |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 1º de fevereiro de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a edificação de calçada, em ambos os lados da Rua José Fraron, nas proximidades do córrego, no Bairro Fraron. |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um semáforo na Rua Ribeirão Preto com a Rua Avenida Tupi. |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o plantio de árvores na extensão da Rua José Fraron, Bairro Fraron. |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 1º de Fevereiro de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| sessao |
2 |
2023-01-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal buscar recursos para construir um Hospital Intermunicipal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer favorável ao Projeto de Resolução 01/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Urbano Wittmann com a Rua Arariboia, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória ou conjunto semafórico no cruzamento da Rua Maria Bombarda Oldoni com as Ruas Lídio Guerra e Pioneiro Alberto Brau, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Evaristo Guerino Bebber, no Bairro São Cristovão - Encruzilhada. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Nereu Ramos com a Rua Guarani, no Centro. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Visconde de Tamandaré nas proximidades do imóvel nº 175, no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Abel Bortot com a Rua Tocantins, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal agilidade para o pagamento da nova etapa 2023 do PRODEAGRI - Programa de Desenvolvimento da Agricultura, conforme Lei n° 4.207, de 23 de dezembro de 2013. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que realize a fiscalização em toda a cidade principalmente na área central e aplique a Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008 que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal construção de bocas de lobo na Rua Jair Tonial proximidades da residência número 230 no Bairro Fraron. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Resolução |
Altera provisoriamente o local de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-26 |
Portaria Legislativa |
Revoga a Portaria nº 8, de 25 de janeiro de 2023. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-25 |
Portaria Legislativa |
Interrompe as férias dos seguintes servidores: I- Emanuelle Giacomini Fiorentin, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, matrícula sob nº 1262-9/1; II- Mariana Carvalho Martins, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação, matrícula sob nº 1249-1/1. Interrompe a licença especial do servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, matrícula sob nº 1180-0/1. A interrupção de que tratam os artigos 1o e 2o dar-se-á para participação em sessão pública de análise das amostras de forma presencial nas dependências da Câmara Municipal de Pato Branco, com início às 13 (treze) horas do dia 26 de janeiro de 2023. A interrupção de que trata o caput deste artigo estender-se-á pelo número de dias necessário para a avaliação técnica do sistema. O saldo de licença ou férias referentes à interrupção deve ser gozado em momento posterior. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-24 |
Portaria Legislativa |
Exonera Cleverson Malagi, matrícula n° 1296-3/1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir da data de 24 de janeiro de 2023. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-24 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Cleverson Malagi, portador da Cédula de Identidade n° 3.221.235, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do CPF n° 899.143.099-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral, a partir da data de 25 de janeiro de 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 32/2023/GP, datado de 19 de janeiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando reserva de Plenário e convidando os vereadores para a Audiência Pública para debater sobre a estrutura e a operação do Terminal Urbano de Pato Branco, a ser realizada no dia 2 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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