| materia |
517/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador, no trecho de estrada, com início no final do calçamento da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até a Ponte do Rio Chopim. |
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| materia |
518/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize um estudo técnico, a fim de analisar a possibilidade de instalação de sinalização eletrônica próximo a entrada do Bairro Parque do Som. |
1 |
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| materia |
519/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que estude a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Fraron, próximo ao número 320, Bairro Fraron. |
1 |
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| materia |
520/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize o serviço de rolo compactador, no trecho de estrada rural, com início no final do calçamento da Comunidade de Passo da Ilha até a Linha Brasmec. |
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| materia |
521/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que estude a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade próximo a entrada do antigo matadouro Viganó, localizado na Comunidade de Passo da Ilha. |
1 |
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| materia |
522/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
REITERANDO. Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que analise a possibilidade de incluir no programa de asfalto, a Rua Pioneiro Arno Bohn no Bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
523/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
REITERANDO. Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que analise a possibilidade de incluir no programa de asfalto, trecho da Rua Santa Fé, localizada entre a Rua Industrial até o final, no Bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
524/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que analise a possibilidade de incluir no programa de asfalto, a Rua Soares Bento, no Bairro Dal’ Ross. |
1 |
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| materia |
1006/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
1007/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas Generoso Marques e Marechal Rondon, localizadas nos bairros Jardim Primavera e Sambugaro, respectivamente. |
1 |
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| materia |
1008/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal recapeamento asfáltico na Rua Tapir - Bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
1009/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal roçada e limpeza no bosque do Bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
1010/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Tapir e José Rodrigues Pinto - Bairro Jardim das Américas. |
1 |
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| materia |
1011/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis qual a situação atual da aplicação da Lei nº 5.271, de 27 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
1012/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis qual a situação atual da aplicação da Lei nº 5.577, de 04 de setembro de 2020. |
1 |
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| materia |
1013/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis qual a situação atual da aplicação da Lei nº 5.952, de 13 de julho de 2022. |
1 |
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| materia |
1014/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer ao 3º BPM, para que estude a possibilidade de ampliar a ronda na região sul da cidade, principalmente após as 23 horas. |
1 |
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| materia |
1015/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por (10dias), conforme art. 53, do Regimento Interno, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº182/2022 . |
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| sessao |
79 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-09 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de novembro de 2022. |
1 |
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| materia |
1004/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, informe a razão pela qual a solicitação feita na data de 30/08/2022 através da Indicação nº 376/2022, na qual solicitamos uma reforma que inclua o cercamento do campinho de futebol e também a revitalização e melhorias na academia ao ar livre, localizados entre as Ruas Iguatemi e Ivaí, no Bairro Pinheirinho, não foi atendida até o momento. |
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| materia |
1005/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do seu departamento competente, informe por qual razão a solicitação feita através do Requerimento nº 290/2022, protocolado em 04/04/2022, onde solicitamos a instalação de um redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Rua Paraná, em frente ao Hospital do Câncer, não foi atendida até o momento. |
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| norma |
75/2022 |
2022-12-09 |
Portaria Legislativa |
Disciplina os procedimentos a serem observados pelos departamentos da Câmara Municipal de Pato Branco com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-08 |
Moção de Repúdio |
A ser concedida ao Vereador de Florianópolis - SC, Marquinhos da Silva, diante da abordagem considerada abusiva do mesmo a colega Vereadora Carla Ayres. |
1 |
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| materia |
207/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 525.928,74 (quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
403/2022 |
2022-12-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 455/AL, datado de 8 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 237/SMSPB/2022 da Secretaria de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 494/2022-DL (requerimento 985/2022). |
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| materia |
404/2022 |
2022-12-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 456/AL, datado de 8 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 9/2022 - Divisão de Licitações, em resposta parcial ao Ofício nº 494/2022-DL (requerimento 976/2022). |
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| materia |
405/2022 |
2022-12-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 457/AL, datado de 8 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 502/2022-DL (indicações 513 a 514/2022). |
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| materia |
515/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de sinalização vertical e horizontal proibindo a conversão à esquerda, no cruzamento da Rua Paraná com a Via Lateral Alfredo Luiz De Bortoli - Bairro Bortot. |
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| materia |
1000/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de possibilidade de voltar a ser de mão dupla a rua Goianazes, entre as Ruas Itabira e Tapir. |
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| materia |
1001/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado conserto no asfalto da Rua Irineu Parzianello, Bairro Fraron, onde se formou um buraco na pista que vem provocando acidentes, principalmente com ciclistas que por ali transitam. |
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| materia |
1002/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na rua Lídio Oltramari, entre as ruas Antônio Dalla Costa e Angela Parzianello. |
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| materia |
1003/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de área de refúgio nas proximidades do Condomínio Fioravante Oldoni e pesque e pague do Carneiro, localizados na estrada municipal que liga à Comunidade de Fazenda da Barra, porém antes do quatro encruzo. |
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| norma |
6059/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.304,64 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
6060/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de "Eurelio Polasso". |
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| norma |
6061/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Celestina Bortot”. |
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| norma |
6062/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Pedro Passarini”. |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-07 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 559/2022/GP, datado de 7 de dezembro de 2022, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a participação do Instituto Aquila na sessão plenária do dia 12 de dezembro de 2022, para explanar sobre contrato firmado entre a entidade e o Município de Pato Branco. |
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| materia |
999/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 7 de dezembro de 2022, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| norma |
73/2022 |
2022-12-07 |
Portaria Legislativa |
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria nº 59, de 19 de setembro de 2022, em 90 (noventa) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, composta pelos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD e Romulo Faggion - União Brasil, com a finalidade de apurar supostas irregularidades relacionadas à prática de assédio moral, em decorrência de desvio de função de servidor do Poder Executivo. |
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| norma |
74/2022 |
2022-12-07 |
Portaria Legislativa |
Estabelece, em caráter excepcional, o expediente de trabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pato Branco, na data do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, conforme a seguir:
I – jogo com início às 12 horas: expediente das 7 horas e 30 minutos às 11 horas e 30 minutos; |
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| sessao |
78 |
2022-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento - Comissão Especial |
Requer, de acordo com o § 2º do art 5º, da Lei Federal nº 1.579, de 18 de março de1952, prorrogação de prazo em 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada através da Portarianº59, de 19 de setembro de 2022, coma finalidade de apurar supostas irregularidades relacionadas à prática de assédio moral, em decorrência de desvio de função de servidor do Poder Executivo. |
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| materia |
64/2022 |
2022-12-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PL 190/2022. |
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| materia |
65/2022 |
2022-12-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 149/2022. |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 180/2022. |
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| materia |
114/2022 |
2022-12-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável nº 5/2022 - Comissão de Justiça e Redação |
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| materia |
175/2022 |
2022-12-06 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 185/2022 |
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| materia |
400/2022 |
2022-12-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 452/AL, datado de 6 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 86/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento 909/2022). |
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| materia |
401/2022 |
2022-12-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 453/AL, datado de 6 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 495/2022-DL (requerimento 973/2022). |
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