| materia |
106/2022 |
2022-11-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº180/2022. |
1 |
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| materia |
972/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações com o relatório de inspeção do gestor da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços, responsável pelo recebimento dos itens dos seguintes Processos: nºs 287/2022, 312/2022; 331/2022; 335/2022; 338/2022; 339/2022; 344/2022; 361/2022; 366/2022. |
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| sessao |
76 |
2022-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-29 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 161/2022. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-11-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 190/2022 o qual autoriza a regularização fundiária de ocupações incidentes em áreas públicas do Município de Pato Branco, através do Programa Moradia Legal, e dá outras providências. |
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| materia |
394/2022 |
2022-11-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 447/AL, datado de 29 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 440/2022-DL (indicação 503/2022). |
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| materia |
395/2022 |
2022-11-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 446/AL, datado de 29 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2022-DL (requerimento 838/2022). |
1 |
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| materia |
396/2022 |
2022-11-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 448/AL, datado de 29 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 488/2022-DL (indicações 506 a 507/2022). |
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| materia |
508/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de uma lombada na Rua José Fraron, próximo a esquina com a Rua Vinicius de Moraes, Bairro Fraron. |
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| materia |
509/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a reabertura do CAE-DV (Centro de Atendimento Especializado em Deficiência Visual) bem como ao CAES (Centro de Atendimento Especializado em Surdez), já que por sua vez existe demanda de atendimento a comunidade citada. |
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| materia |
510/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a repintura da faixa de pedestre rua Xingu com Tamoio. |
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| materia |
511/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a manutenção da lombada existente na Rua Tocantins, próximo ao nº 172, esquina com Rua Antonio Ascari, Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
959/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza onde foram homenageadas as pessoas vitimas do Covid-19, em anexo ao Parque da Pedreira. |
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| materia |
960/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o projeto de normas técnicas de segurança dos brinquedos colocados na praça Presidente Vargas, bem como as licenças necessárias para a utilização dos mesmos, em caráter de urgência. |
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| materia |
961/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Convida o Presidente do Conselho Municipal de Turismo, Anery Baggio, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, a ser realizada no dia 5 de dezembro de 2022, para falar sobre a importância do setor de turismo para o município e as atividades programadas para o ano 2023, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
962/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Convida o Secretário de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, na data de 12/12/2022, para falar sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento do Plano Emergencial das Calçadas. |
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| materia |
963/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o estacionamento somente em um dos lados na Rua Caetano Munhoz da Rocha, entre as Ruas Paraná e Dez de Maio no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
964/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a elevação do meio-fio na Rua São José, esquina com a Rua Curitiba, no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
965/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma câmera 360º e a extensão da rede de iluminação pública trajeto do final da Rua Angelo Gabriel, Bairro Veneza até o Quarto Encruzo. |
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| materia |
966/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Curitiba nas proximidades do imóvel nº 580, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
967/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua São José nas proximidades dos imóveis de nºs 32 e 383, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
968/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Benjamin Borges dos Santos com a Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron. |
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| materia |
969/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Procópio de Lima com Paraná no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
970/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória ou conjunto semafórico no cruzamento da Rua Curitiba com a Rua São José no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
971/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado a limpeza no pátio e calçadas do CMEI Toca do Coelho. |
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| materia |
206/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Claudio Petrycoski" o Centro Regional de Eventos localizado na Rua Benjamin Borges dos Santos, Bairro Fraron. |
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| materia |
957/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica na esquina da Rua Vereador José Antonio da Silva, com Rua Tocantins. |
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| materia |
958/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto na Rua São Francisco esquina com a Rua São José no Bairro Sudoeste. |
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| sessao |
75 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 161/2022 |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PL 161/2022 |
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| materia |
203/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de "Eurelio Polasso". |
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| materia |
204/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Celestina Bortot”. |
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| materia |
205/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Pedro Passarini”. |
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| materia |
392/2022 |
2022-11-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 444/AL, datado de 25 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 39/2022-SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 485/2022-DL (indicação 505/2022). |
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| materia |
393/2022 |
2022-11-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 445/AL, datado de 25 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 38/2022-SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2022-DL (requerimento 843/2022). |
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| materia |
506/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de semáfaro na esquina da Rua Tocantins com Rua José Antonio da Silva, Bairro Baixada. |
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| materia |
507/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para o deslizamento de terra ocorrido no final da rua Pioneiro João Francisco Silveira, bairro Bela Vista. |
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| materia |
951/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manifestação técnica e informações, relativas ao Projeto de Lei nº 194/2022, o qual “Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da Educação Infantil em entidades educacionais privadas em caso de indisponibilidade de vagas na rede pública, às crianças de até 5 anos de idade no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências”, a fim de instruir para emissão de parecer . |
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| materia |
952/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que seja executada a Lei nº 5.446, de 6 de dezembro de 2019, que cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e das demais unidades básicas de saúde. |
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| materia |
953/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma academia do idoso no Bairro Fraron. |
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| materia |
954/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer adequação do Parque Caminhos da Natureza, para que esta área possa ser utilizada também como área de lazer. |
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| materia |
955/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 85/2022, que denomina de “Maria Luisa Petrycoski” o Centro Regional de Eventos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
956/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, analise a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade do tipo faixa elevada ou lombada nas proximidades do pesque-pague próximo da Comunidade de Independência. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 9:
Modifica o valor da dotação orçamentária ao órgão especificado abaixo que passará a vigorar com o seguinte teor:
05 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
05.02 - Departamento Administrativo
3.999 - Reserva de Contingência - Emendas Impositivas
9.9.99.99.00.00.00 - Reserva de Contingência 9.574.938,44
Fica alterada a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
10.02 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
2.029 - Manter Aeroporto
4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis 1.725.061,56 |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 91/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo
Valor R$: 57.500,00
Justificativa: O valor de R$ 57.500,00 será utilizado para pavimentação asfáltica de trecho que dá acesso à Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha. O referido trecho tem início no asfalto da comunidade até a entrada da escola. O mesmo é de cascalho, o que corriqueiramente necessita de manutenções. O asfalto dará maiores condições de trafegabilidade de motoristas e pedestres. |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 92/2022
Beneficiário: HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA
Valor: R$ 97.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para concluir reformas da UTI Neonatal e Pediátrica e equipamentos para ala infantil, em caráter de urgência para o Hospital Filantrópico Policlínica. |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 93/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Escola Rural Municipal Passo da Ilha
Valor: R$ 57.500,00
Justificativa: O valor de R$ 57.500,00 será utilizado para pavimentação asfáltica de trecho que dá acesso à Escola Rural Municipal Passo da Ilha. O referido trecho tem início no asfalto da comunidade até a entrada da escola. O mesmo é de cascalho, o que corriqueiramente necessita de manutenções. O asfalto dará maiores condições de trafegabilidade de motoristas e pedestres. |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 94/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Valor: R$ 15.895,17
Justificativa: Aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades de Ginástica/Pilates/Yoga desenvolvidas no Largo da Liberdade. |
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| materia |
95/2022 |
2022-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 95/2022
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe
Valor: R$ 5.000,00
Justificativa: O valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) será utilizado para a aquisição e montagem de mobiliário para o fraldário do berçário do Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Justifica-se a referida emenda visto que não há mobiliário no fraldário do berçário do referido CMEI, para o devido armazenamento de materiais que são utilizados na higiene das crianças. |
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