| materia |
402/2022 |
2022-12-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 454/AL, datado de 6 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 494/2022-DL (indicação 512/2022). |
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513/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Francisco Alves, Bairro Menino Deus. |
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514/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Tomé de Souza, Bairro Alvorada. |
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988/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal envio de declaração de disponibilidade financeira para anexação ao Projeto de Lei nº 197/2022, o qual visa criar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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989/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 398/2021, a qual indica que realize a pavimentação asfáltica nas ruas elencadas para o Bairro Menino Deus. |
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990/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma praça com playground e uma academia ao ar livre, no Bairro Menino Deus. |
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991/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua São José, em frente a residência nº 570, Bairro Sudoeste. |
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992/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a extensão da iluminação Pública e a construção de acostamento no asfalto do Aeroporto ao Bairro São João e do Bairro São João ao Bairro Planalto. |
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993/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização, acostamento, áreas de refúgio e a instalação de redutores de velocidade (lombada) onde for necessário em todas as estradas rurais que já foram beneficiadas no Programa Asfalto no Campo. |
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994/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Monteiro Lobato no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
995/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Santos no Bairro Jardim Floresta bem como Iluminação Pública e acostamento. |
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996/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir um CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados no Bairro Planalto. |
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997/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a viabilidade de substituição do estacionamento regulamentado na Rua Dr. Silvio Vidal, de Motos, próximo ao sinalização semafórica, esquina com a Rua Tocantins, para uma vaga de 10 Minutos. |
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998/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, quanto à concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade, trazendo informações sobre o número de mulheres beneficiadas e que acessam o programa. |
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20/2022 |
2022-12-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Davi Augusto Constantinopolos Matioda pela conquista da Olimpíada Paranaense de Matemática. |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Felipe Burille e sua equipe que foi campeão mundial de Jiu-jitsu. |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao “Centro de Tradições Gaúchas Tarca Nativista” pela realização do 31º Fepart - Festival Paranaense de Arte e Tradição, que ocorreu nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2022. |
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| materia |
113/2022 |
2022-12-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável PL 179/2022
Pato Branco contra a dengue. |
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| materia |
398/2022 |
2022-12-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 450/AL, datado de 5 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício DPRH nº 66/2022, em resposta parcial ao Ofício nº 478/2022-DL (requerimento 929/2022). |
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| materia |
399/2022 |
2022-12-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 451/AL, datado de 5 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício 9/2022 da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 478/2022-DL (requerimento 931/2022). |
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| materia |
985/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis, quanto a execução do Programa Municipal Dignidade Menstrual nas unidades de saúde, trazendo informações sobre o número de mulheres beneficiadas e que acessam o programa. |
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| materia |
986/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a suspensão do contrato 336/2022 - Inexigibilidade nº 114/2022, Processo nº 401/2022, e o pagamento do mesmo, que constitui a contratação para execução de serviços profissionais especializados para implementação do Programa Excelência em Gestão Pública, no valor de R$ 1.950.000,00, até que sejam esclarecidas as dúvidas desta Casa de Leis. |
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| materia |
987/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 7 de dezembro de 2022, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| sessao |
77 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
112/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao PL nº203/2022 |
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| materia |
512/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que o saldo remanescente, referente ao Programa de Desenvolvimento da Agricultura - Prodeagri, seja investido na mesma propriedade rural. |
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| materia |
984/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal na pessoa do Controlador Interno e Presidente da Comissão de Licitações, que envie informações e justificativa sobre o Contrato nº 336/2022, Justificativa de Inexigibilidade nº 114/2022, Processo n° 401/2022, e se o município cotou outros preços, que junte os orçamentos. |
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| materia |
107/2022 |
2022-12-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável PL 204/2022 |
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| materia |
108/2022 |
2022-12-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 205/2022 o qual denomina via pública de “Pedro Passarini”. |
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| materia |
109/2022 |
2022-12-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº144/2022 |
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| materia |
110/2022 |
2022-12-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 149 DE 20/09/2022, que Cria o Programa Pomar Urbano no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
111/2022 |
2022-12-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 183 DE 07/04/2022, que Cria o Programa Maria da Penha nas Escolas, no Município de PatoBranco, e dá outras providências. |
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| materia |
173/2022 |
2022-12-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.304,64 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
174/2022 |
2022-12-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal, referente ao mês de Outubro de 2022. |
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| materia |
397/2022 |
2022-12-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 449/AL, datado de 1º de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 490/2022-DL (indicações nºs 508 a 511/2022). |
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| materia |
973/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Convidam a Vice-Prefeita, Angela Padoan, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para prestar informações relativas ao Projeto de Lei nº 181/2022, de sua autoria, que institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
974/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 490/2021, a qual indica que realize a pavimentação asfáltica nas ruas de acesso às empresas instaladas no Condomínio Empresarial (Cetis). |
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| materia |
975/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização com urgência de operação tapa-buracos nas Ruas Paraná e Via Lateral Luiz de Bortoli - Trevo da Guarani. |
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| materia |
976/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei 161/2022, que cria o Programa Compra Inteligente - Logística Reversa, no Município de Pato Branco, Paraná. |
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| materia |
977/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie informações e documentações complementares ao Ofício DPRH nº 62/2022. |
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| materia |
978/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, para que estude a possibilidade de duplicação da BR 493 trecho da UTFPR até o Contorno Noroeste. |
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| materia |
979/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Artibano Sutile, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
980/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória ou conjunto semafórico no cruzamento da Rua do Príncipe com Rua República, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
981/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória ou conjunto semafórico no cruzamento da Rua Marcelino Parzianelo com a Rua Princesa Isabel, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
982/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória ou conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Tocantins com a Rua Artibano Sutile e a Rua Vitorino Tiocheta com a Rua Artibano Sutile, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
983/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Convida o representante do grupo gestor do PB Shopping, Senhor Pedro Bortot, para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, a ser realizada no dia 7 de dezembro de /2022, para falar sobre o tema: PB Shopping no desenvolvimento de Pato Branco. |
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| norma |
6056/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6057/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.198.317,93 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
6058/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-11-30 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 182/2022 que Estende por mais 60 (sessenta) dias a licença à gestante prevista no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal |
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