| materia |
8/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 13.640,66 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
9438/2023 |
2023-01-12 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 5.952, de 13 de julho de 2022,que criou o Banco de Materiais de Construção do Município de Pato Branco. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 731.068,74 (setecentos e trinta e um mil, sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 3.660.236,00 (três milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMPATO, cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - FUMPROBEM e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-10 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 13/2023/GP, datado de 6 de janeiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando convocação de sessões extraordinárias e regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1/2023. |
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| sessao |
1 |
2023-01-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Requerimento |
O vereador Romulo Faggion – UNIÃO BRASIL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao relator do Projeto de Lei Complementar nº 7, de 16 de dezembro de 2022, torne sem efeito seus pedidos, de uma audiência pública, juntamente com parecer jurídico desta casa de leis, referente ao mesmo Projeto de Lei Complementar nº 7, de 16 de dezembro de 2022, encaminhado conforme Mensagem nº 149/2022, que altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, e atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de Pato Branco, conforme o requerimento 1017/2022, protocolo nº 3499. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 1/AL, datado de 4 de janeiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 1 - 22.433/2022 da Secretária Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 506/2022-DL (requerimento 1013/2022). |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 5/2023/GP, datado de 3 de janeiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 207/2022. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 2/AL, datado de 4 de janeiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 1 - 22.429/2022 do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, em resposta parcial ao Ofício nº 506/2022-DL (requerimento 1004/2022). |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 589/2022/GP, datado de 30 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, justificando ausência na Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 464/AL, datado de 19 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 89/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 494/2022-DL (requerimentos nºs 1005 e 1011/2022). |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 582/2022/GP, datado de 27 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a reserva do Plenário desta Casa de Leis para Audiência Pública a ser realizada no dia 8 de fevereiro de 2023, às 19h30, para apresentação da proposta de ciclofaixa urbana para o Município de Pato Branco, e convida todos os vereadores desta Casa Legislativa para participarem da aludida audiência. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria Legislativa |
A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromisso a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO I - Cronograma Mensal de Desembolso. O cronograma de desembolso a que se refere o “caput” deste artigo constitui a base do planejamento financeiro do exercício de 2023, sendo que suas programações poderão na medida das necessidades serem ajustadas no decorrer do exercício. O remanejamento e ou a liberação das dotações consignadas em Recursos a Programar, fica condicionado à existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a Programação Financeira de Transferência Mensal conforme - ANEXO II. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Lúcia Córdova Mello, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matriculada sob o nº 1162-2/1, admitida em 13 de outubro de 2009, pelo período de 60 (sessenta) dias, a ser usufruída a partir do dia 2 de janeiro de 2023. Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Gestão, matriculado sob o nº 1180-0/1, admitido em 05 de setembro de 2011, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 2 de janeiro de 2023. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Técnica de Avaliação, a fim de executarem as funções dispostas no Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2022:
I - Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1), Presidente;
II - Danieli Bolzan da Silva Ferraz (Matrícula n º 1248-3/1), Membro;
III - Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1), Membro;
IV - Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1), Membro;
V – Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1), Membro.
Concede ao Presidente da Comissão Técnica de Avaliação a gratificação de função de 16% (dezesseis por cento) sobre seus vencimentos básicos, conforme inciso II, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017. Concede aos membros da Comissão Técnica de Avaliação a gratificação de função de 8% (oito por cento) sobre seus respectivos vencimentos básicos, conforme inciso I, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017. As gratificações de que tratam os artigos 3º e 4º desta portaria serão válidas até a data da homologação do Pregão Eletrônico nº 21/2022. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria Legislativa |
Exonera Alex Rafael Silverio, matrícula n° 1291-2/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Claudemir Zanco, a partir da data de 2 de janeiro de 2023. Exonera Ana Paula Gonçalves Vieira, matrícula n° 1294-7/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, a partir da data de 2 de janeiro de 2023. Exonera Andrea Barbosa Barão, matrícula n° 1290-4/2, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotado no gabinete da Presidência, a partir da data de 2 de janeiro de 2023. Exonera José Renato Monteiro do Rosário, matrícula nº 1136-3/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, lotado no gabinete da Presidência, a partir da data de 2 de janeiro de 2023. Exonera Neri Golçalves Farias, matrícula nº 1269-6/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Eduardo Albani Dala Costa, a partir da data de 2 de janeiro de 2023. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Alex Rafael Silverio, portador da Cédula de Identidade n° 12.666.742-6, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF n° 112.772.699-47, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, a partir da data de 3 de janeiro de 2023.
Nomeia Andréa Barbosa Barão, portadora da Cédula de Identidade n° 5.194.706-1, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF n° 717.921.989-49, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Claudemir Zanco, a partir da data de 3 de janeiro de 2023.
Nomeia Ana Paula Gonçalves Vieira, portadora da Cédula de Identidade n° 10.464.841-0, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF n° 059.617.549-36, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotada no gabinete da Presidência, a partir da data de 3 de janeiro de 2023.
Nomeia Neri Gonçalves Farias, portador da Cédula de Identidade nº 4.113.125-0, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF 589.131.149-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, lotado no gabinete da Presidência, a partir da data de 3 de janeiro de 2023. |
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| sessao |
1 |
2023-01-02 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-30 |
Parecer da Comissão de Representação |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022. |
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| materia |
1017/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
O vereador Romulo Faggion – UNIÃO BRASIL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao relator do Projeto de Lei Complementar nº 7, de 16 de dezembro de 2022, encaminhado conforme Mensagem nº 149/2022, que altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, e atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de Pato Branco, seja emitido parecer jurídico da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, bem como solicita o agendamento de Audiência Pública para debater o referido Projeto de Lei Complementar. |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-27 |
Ofício do Executivo |
Documento a ser anexado ao PLC 07/2022.
Ver o anexo em documento acessório do PLC 7/2022. |
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| norma |
77/2022 |
2022-12-27 |
Portaria Legislativa |
Convoca o servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, matriculado sob o nº 1160-6/1, no dia 28 de dezembro de 2022, para dar parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 7/2022, que altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, e atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de Pato Branco. |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-21 |
Emenda |
MENSAGEM ADITIVA Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2022 |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-21 |
Ofício do Executivo |
ofício 573 a ser anexado ao PLC 07/2022 |
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| sessao |
5 |
2022-12-17 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-16 |
Despacho |
Relatório Final dos Projetos de Lei Devolvidos pela Comissão de Justiça e Redação por razão do encerramento do Ano Legislativo de 2022. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-16 |
Despacho |
O Vereador infra-assinado, Joecir Bernardi - PSD, na condição de Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, encaminha ao Departamento Legislativo os Projetos de Lei, abaixo elencados, em decorrência do encerramento da Sessão Legislativa de 2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, e atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de Pato Branco. |
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| norma |
6063/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023. |
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| sessao |
1 |
2022-12-16 |
Eleição da Mesa Diretora |
— |
3 |
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| materia |
69/2022 |
2022-12-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 179/2022. |
1 |
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| materia |
208/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Estevão Miechoanski” a praça localizada no Bairro Fraron. |
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| norma |
76/2022 |
2022-12-15 |
Portaria Legislativa |
Estabelece recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco no período compreendido entre os dias 19 a 30 de dezembro de 2022. Havendo a necessidade da presença de servidores para desempenho de trabalho administrativo/legislativo na Câmara Municipal no período do recesso funcional, estes serão convocados pela Presidência, cujo comparecimento dará direito a compensar os dias ou horas efetivamente trabalhadas. |
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| materia |
67/2022 |
2022-12-13 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 144/2022 |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-13 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PL 183/2022. |
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| materia |
408/2022 |
2022-12-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 460/AL, datado de 13 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 194/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 488/2022-DL (requerimento 951/2022). |
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| materia |
409/2022 |
2022-12-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 461/AL, datado de 13 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 502/2022-DL (requerimento 998/2022). |
1 |
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| materia |
410/2022 |
2022-12-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 462/AL, datado de 13 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 506/2022-DL (indicações 515 a 524/2022). |
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| materia |
1016/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Comunica à Mesa Diretora desta Casa de Leis a ausência do País, nos dias 05/01/2023 a 17/01/2023, conforme Inciso IX do Art. 7º do Regimento Interno. |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 563/2022/GP, datado de 12 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando documento para ser anexado ao Projeto de Lei nº 190/2022. |
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| materia |
406/2022 |
2022-12-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 458/AL, datado de 12 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 502/2022-DL (requerimento 988/2022). |
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| materia |
407/2022 |
2022-12-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 459/AL, datado de 12 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 144/2022/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 494/2022-DL (requerimento 977/2022). |
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| materia |
516/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize os serviços de poda de uma árvore localizada entre a Rua Castelo Branco e Rua Angelina Mezzomo, Bairro La Salle. |
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