| materia |
319/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou com concreto na Travessa das Bandeiras, Centro. |
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| materia |
320/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal João Guarese, estrada que liga a BR 158 à Comunidade de Quebra Freio. |
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321/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em toda a extensão da estrada municipal da Comunidade da Linha Bom Retiro. |
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322/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o rebaixamento de nível, das cubas dos banheiros do CMEI Criança Feliz no Bairro Industrial, pois foram instalados alto demais para as crianças. |
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323/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias para Escola Municipal Santos Dumont, localizada no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
324/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias e reparos na estrutura física da Escola Municipal Santos Dumont, localizada no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
325/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, dragagem, desassoreamento e limpeza em toda extensão da Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
326/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a pintura de sinalização de vaga de embarque e desembarque, em frente ao Centro de Educação Infantil Criança Feliz, no Bairro Industrial. |
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| materia |
327/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que através do departamento competente realize com urgência, os reparos necessários na faixa de pedestres do cruzamento semafórico da Avenida Tupi e ruas Mato Grosso e Tamoio, onde existem buracos que prejudicam a trafegabilidade dos motoristas e pedestres. |
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| materia |
328/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Convidam o Senhor Sadao Yamamoto, Diretor Presidente do Hospital Filantrópico Policlínica, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre a campanha “Salve o Hospital Filantrópico Policlínica. |
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| materia |
329/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Convida um Representante da Paróquia São Pedro Apóstolo, de Pato Branco, para participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o evento: “Campanha da Fraternidade 2023”. |
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| materia |
330/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 15 de março de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
331/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, explicação por qual motivo foram retirados os containers de lixo seco, que estavam distribuídos nas Ruas Curitiba e Bento Gonçalves, no Bairro Cristo Rei, requer ainda, seja ampliada a distribuição destes containers contemplando toda a extensão das ruas supra citadas, atendendo a demanda dos Bairros Cristo Rei e Novo Horizonte. |
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| norma |
6073/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Compra Inteligente - Logística Reversa, no Município de Pato Branco, Paraná. |
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| norma |
6074/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Maria da Penha nas Escolas, no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Oradi Francisco Caldato por 12 anos de dedicação e trabalho como Presidente do Sindicato Rural de Pato Branco. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 41/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (indicações 56 a 65/2023). |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 42/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (indicação 63/2023). |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 43/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 97/2023). |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 45/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 16/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (indicação 62/2023). |
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| materia |
293/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, drenagem (com urgência) do pátio do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizado no Bairro Industrial. |
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| materia |
294/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o cercamento do playground do Escola Municipal Santos Dumont, bem como a colocação de paver nos espaços de terra ao lado do referido playground. |
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| materia |
295/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o envio do Relatório da Situação Geral da Administração Municipal, desde janeiro de 2021 até o mês de abril de 2023, conforme estabelecido no Inciso XXXIV, do Artigo 47, da Lei Orgânica. |
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| materia |
296/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o rateio do valor constante nos cofres do Município, referente ao Incentivo Financeiro para Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, com os respectivos profissionais. |
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| materia |
297/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Ascari proximidades do número 614 no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
298/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal Pioneiro Antônio Carraro, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
299/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Evaristo Guerino Beber, no Bairro Encruzilhada. |
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| materia |
300/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerem ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realização de uma auditoria, com urgência, para avaliar a conformidade da execução da obra, de forma sistemática na obtenção e avaliação objetiva de evidências sobre as ações e eventos econômicos, legais e operacionais, sobre a execução da obra do Terminal Urbano no município de Pato Branco. |
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| materia |
301/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações com a justificativa da realização do teste piloto que acontecerá até o próximo sábado, para a implantação do Terminal Urbano, com os servidores do Depatran, realizado neste último sábado dia 11.03.2023, uma vez que já foi realizado em 2018 e pela atual administração em agosto de 2021, com os ônibus da Tupa. |
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| materia |
302/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente realize com urgência, a manutenção e os reparos necessários no ônibus que transporta as crianças da APAE, para que possam ser conduzidas com toda a segurança e dignidade que merecem. |
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| materia |
303/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Convida um representante do Executivo Municipal para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, com data a ser agendada, apresentando onde foram aplicados os 31% de recursos livres referente ao exercício de 2021 e 2022, bem como o número de cargos comissionados e os seus vencimentos. |
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| materia |
304/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente informe e tome providências a respeito do transporte público com destino ao bairro Paulo Afonso, saindo da UTFPR a noite às 23 horas. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-13 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-13 |
Portaria Legislativa |
Exonera Angelo Vinicius Vasco, matrícula nº 1298-0/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a partir da data de 13 de março de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de março de 2023. |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-13 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Leonardo Silveira Handa, portador da Cédula de Identidade nº 7.158.325-2, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 044.730.219-12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, a partir da data de 14 de março de 2023. |
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| sessao |
10 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização nas estradas rurais do Município de Pato Branco. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à equipe Pato Baja da UTFPR, campus de Pato Branco, pelas conquistas em competições nacionais de protótipos off-road. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 39/AL, datado de 10 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 42/2023/SMMA, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimento 114/2023). |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 40/AL, datado de 10 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 13/2023 da Secretaria de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 81/2023-DL (requerimento 204/2023). |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto um trecho da Rua Joaquim Nabuco, localizada no Bairro Fraron. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, a inclusão no quadro de secretário escolar, as duas servidoras de matrícula nº 5622-7 e a de nº 1202-8. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, a limpeza e roçada fronte ao CAPSI, bem como a pintura de vaga preferencial a idosos e pessoas com deficiência (PCD). |
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| materia |
276/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora informações a cerca do pagamento dos avanços dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pato Branco, os quais ingressaram no último concurso público. |
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| materia |
277/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar um parquinho infantil (playground) na Casa de Passagem, localizada na Rua Ataúlfo Alves, 440, Bairro Morumbi. |
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| materia |
278/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, aumento de tubos em 2 (dois) bueiros na Linha Borges, no trecho da ponte do Rio Chopim até às cachoeiras deste rio. |
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| materia |
279/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requerimento nº 798/2021, o qual Requer ao Executivo Municipal cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal na Linha Borges, no trecho da ponte do Rio Chopim até às cachoeiras deste rio. |
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| materia |
280/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto a Rua Vinicius de Morais, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
281/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, providências para solucionar o problema da falta de água no Bairro São Roque do Chopim. |
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| materia |
282/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Luís Corti, a viabilidade de emenda parlamentar para o Colégio Estadual São Vicente de Paulo, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 440, Bairro São Vicente, objetivando a construção de 03 (três) salas de aula para atender a demanda de alunos do ensino médio. |
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