| materia |
358/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse informações sobre o destino e/ou armazenamento da terra que está sendo retirada do terreno, no qual está sendo construída a nova arena esportiva. |
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| materia |
359/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre onde está sendo utilizado e/ou armazenado o calçamento, retirado da área da antiga Cotrasa. |
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| norma |
6075/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 22/2022, de autoria do vereador Januário Koslinski - PSDB. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 208/2022, que Denomina de “Estevão Miechoanski” a praça localizada no Bairro Fraron. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 40/2022, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB. |
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10/2023 |
2023-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 48/2022, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-15 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 38/2022, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 48/AL, datado de 15 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 19/2023 da Secretária Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimento 194/2023). |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 49/AL, datado de 15 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documento assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, em resposta ao Ofício nº 72/2023-DL (requerimento 163/2023). |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 51/AL, datado de 15 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando assinado pela Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 73/2023-DL (requerimento 164/2023). |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 50/AL, datado de 15 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando assinado pela Secretária Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimento 186/2023). |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 52/AL, datado de 15 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando assinado pela Secretária Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 60/2023-DL (requerimento 153/2023). |
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| materia |
332/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buraco, com urgência, em frente à Escola Municipal Lions Clube no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
333/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica, com urgência, na Rua Tapir, entre as Ruas 10 de Maio e Caetano Munhoz da Rocha, nos Bairros Sambugaro, Jardim Primavera e Jardim das Américas. |
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| materia |
334/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através do Departamento competente que realize reforma e melhoria na cobertura do Posto de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
335/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal envio de declaração de disponibilidade financeira e orçamentária atualizada, para ser anexada ao Projeto de Lei nº 197/2022, o qual visa criar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Pato Branco e dá outras providências, e solicita a CJR que aguarde a resposta a este requerimento para emissão de parecer. |
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| materia |
336/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requerem ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realização de uma auditoria para avaliar a conformidade da execução da obra, de forma sistemática na obtenção e avaliação objetiva de evidências sobre as ações e eventos econômicos, legais e operacionais, sobre a execução da obra do Terminal Urbano no município de Pato Branco. |
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| materia |
337/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a edificação de um muro de contenção e uma escadaria na Travessa Pedro Sartori, Bairro Fraron. |
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| materia |
338/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente informe quais providências estão sendo tomadas a respeito do transporte público destinado a atender a Via da Inovação até o PB Shopping e arredores. |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-15 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Viviane Bello Savicki, portadora da Cédula de Identidade n° 9.456.482-4 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e CPF nº 059.151.729-97, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Romulo Faggion, a partir da data de 16 de março de 2023. |
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| sessao |
11 |
2023-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 68/2022, de autoria da bancada do Podemos. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento da Emenda Impositiva Individual nº 1, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento da Emenda Impositiva Individual nº 2, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 11/2023 - Altera dispositivo da Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento da Emenda Impositiva Individual nº 3, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PL Nº 192/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Policial Junto da Comunidade. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento da Emenda Impositiva Individual nº 5, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 194/2022, que Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da Educação Infantil em entidades educacionais privadas em caso de indisponibilidade de vagas na rede pública, às crianças de até 5 anos de idade no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 46/AL, datado de 14 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 17/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (requerimento 234/2023). |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 44/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 18/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 101/2023-DL (requerimento 287/2023). |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 47/AL, datado de 14 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (indicações 66 a 72/2023). |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação do Programa Parque para Todos no Município de Pato Branco. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a edificação de um novo Centro de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Industrial. |
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| materia |
305/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Aldo Antônio Cadorim (toda a extensão) e Adelaide J. Cadorin (meia rua) no Bairro Cadorin. |
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| materia |
306/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construção e/ou instalação de banheiros em todos os espaços públicos que ainda não são contemplados em nosso município. |
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| materia |
307/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de transformar em mão única (somente sobe) a Rua Ambrósio Bez, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
308/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a colocação de paver no pátio onde houver necessidade e a substituição das lajotas por paver ao redor da Escola Municipal José Fraron no Bairro Fraron. |
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| materia |
309/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a conclusão da obra da Capela, construção de calçadas e murros, melhorias na iluminação pública e a implantação de vagas de estacionamento pavimentadas e demarcadas nas laterais do asfalto no Cemitério Portal do Céu. |
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| materia |
310/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção/revitalização da Praça Jandira Vezaro Titon, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
311/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Iguaçu com as Ruas Avenida Tupi com a Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
312/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória ou conjunto semafórico no cruzamento da Rua Possídio Salomone com Rua Anchieta no Bairro São Vicente. |
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| materia |
313/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através deste solicitar a dilação de prazo, para explicações do PL 13/2023, (PPPs) Programa de Parcerias Público-Privadas, em resposta ao requerimento 274/2023, não sendo possível nesta data solicitada e possível agendamento. |
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| materia |
314/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Senhor Celso Pinto dos Santos, parabenizando-o e em seu nome estendendo os cumprimentos a todos os membros da diretoria do Bairro Gralha Azul, eleita no dia 11 de março de 2023. |
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| materia |
315/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, serviço de limpeza em toda a extensão do Parque Lago Azul, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
316/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que refaça as ondulações transversais (lombadas físicas), localizadas em frente aos números 191 e 657, na Rua Tocantins - Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
317/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Departamento Municipal de Trânsito- Depatran, implante redutor de velocidade, na Rua Aimoré, nas proximidades da Associação Gonçalves Ledo, no Bairro Brasília. |
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| materia |
318/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação com concreto na Rua Democratas, entre as Ruas dos Andradas e Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei. |
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