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364/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de se fazer uma segunda rampa de acesso ao estacionamento da Escola Municipal Guido Victor Guerra, no bairro Parque do Som. |
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365/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a notificação de proprietários de terrenos baldios localizados na rua Ernesto Ruchil, no bairro Fraron, com cópia das referidas notificações. |
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366/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma placa informativa com as Regras de Convivência do Parcão, na rua Tocantins, bem como a instalação de bebedouros no local. |
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367/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) - 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) para que seja informado a situação do registro do Castramóvel. |
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10/2023 |
2023-03-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Pato Branco, pelos seus 30 (trinta) anos, uma relação de contribuição e desenvolvimento mútuo com a comunidade. |
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10/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2023, que: Institui a Semana do Agronegócio no Município de Pato Branco. |
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12/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 10/2022, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL. |
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13/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 101/2022, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD. |
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14/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 96/2022, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD. |
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14/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 6/2023. |
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15/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 51/2022, de autoria da bancada do União Brasil. |
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16/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual n°18/2022, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD. |
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17/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 43/2022, de autoria da bancada do PP. |
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18/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 44/2022, de autoria da bancada do PP. |
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19/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 38/2022, de autoria da bancada do PP. |
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20/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 39/2022, de autoria da bancada do PP. |
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21/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 40/2022, de autoria da bancada do PP. |
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22/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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22/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 83/2022, de autoria de todos os vereadores. |
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23/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 96/2022, de autoria de todos os vereadores.
Beneficiário: Lar de Idosos São Francisco de Assis
Apresentamos o remanejamento desta emenda impositiva para alterar erro ortográfico da justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para custeio e reforma da cozinha da entidade, aquisição de mobiliários e equipamentos próprios para cozinha industrial. Desta forma aprimorando e garantindo a segurança das boas práticas no manuseio de alimentos exigidas por lei, garantindo ainda mais a qualidade devida aos nossos idosos. |
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23/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3.443, de 8 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a realizar Casamento Comunitário, no âmbito do Município de Pato Branco. |
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24/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 46/2022, de autoria da bancada do União Brasil.
Beneficiário: Conseg - Conselho de Segurança Pública
Aquisição de 02 (dois) CÃES a ser destinado à Polícia Civil de Pato Branco
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) |
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25/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 52/2022, de autoria da bancada do União Brasil.
Beneficiário: Conseg - Conselho de Segurança
A destinação dos valores tem como objetivo a reforma e pintura da sala para oitivas de crianças, aquisição de equipamentos e móveis para ambientação da sala na Delegacia da Mulher. Aquisição de brinquedos para uma brinquedoteca.
Valor: R$ 15.000,00 |
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26/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 52/2022, de autoria da bancada do União Brasil.
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Iguais nas Diferenças
A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação. Através da presente emenda, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais, voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade
Valor: R$ 10.000,00 |
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27/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 95/2022, de autoria de todos os vereadores. |
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28/2023 |
2023-03-16 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 86/2022, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Aquisição de absorventes para distribuição de acordo com o que preconiza a Lei nº 5.943, de 7 de julho de 2022, que criou o "Programa Municipal Dignidade Menstrual" e prevê a distribuição gratuita de absorventes na rede pública de saúde, educação, assistência social e sistema prisional e socieducacional.
Valor: R$ 237.395,17. |
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49/2023 |
2023-03-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 53/AL, datado de 16 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofícios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimentos 189, 193 e 194/2023). |
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50/2023 |
2023-03-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 54/AL, datado de 16 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofícios do Setor de Recursos Humanos do Executivo Municipal, em resposta parcial ao Ofício nº 60/2023-DL (requerimentos 154, 155, 156 e 158/2023). |
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75/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal estudo de viabilidade objetivando a delimitação de vaga "carga e descarga" na rua Rua Jaciretã, próximo à esquina com a Avenida Tupi. |
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76/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhoria na iluminação pública nas esquinas das ruas Tomé de Souza com Itá, bairro Alvorada. |
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77/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no programa de asfalto a rua Vicente Viêira Ferreira, bairro Cristo Rei. |
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339/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 219/2022, o qual requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. |
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340/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 482/2022, o qual requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Maria Martinello Lavezzo, no Bairro Fraron. |
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341/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 121/2022, o qual Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Vicente De Col, no Bairro Pagnoncelli. |
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342/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 504/2022, o qual Requer ao Executivo Municipal, realização com urgência de operação tapa-buracos na malha asfáltica da estrada municipal que liga a Comunidade de Independência à Teolândia. |
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343/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 946/2022, o qual Requer ao Executivo Municipal, a realização com urgência de operação tapa-buracos no trecho da estrada municipal que liga a comunidade de São João Batista a ponte do Rio Pato Branco. |
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344/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 502/2022, o qual Requer ao Executivo Municipal, adequação de alguns pontos críticos no calçamento da Estrada Municipais que liga a Comunidade de Independência a São Valentin. |
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345/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 13/2022, o qual requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas no trecho que liga o Quatro Encruzo até o Bairro Veneza. |
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346/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações de onde foram alocadas as estruturas metálicas retiradas dos pavilhões do Parque de Exposições, quando iniciaram as obras de reconstrução. |
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347/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através deste solicitar a lista de todos os Procuradores concursados do Município de Pato Branco, para melhor embasamento no parecer, referente ao Projeto de Lei nº 197/2022. |
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348/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Joaquim Nabuco no Bairro Fraron. |
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349/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Aeroporto. |
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350/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Tocantins com Rua Antero Petri no Bairro São Vicente. |
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351/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um container de lixo reciclável na Rua Guarani proximidades ao imóvel nº 1448 no Centro. |
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352/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Armando Chioquetta no Bairro Fraron. |
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353/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de parquinho/playground no Parque do Lago na Rua Gracioso Martinello, no Bairro São Francisco. |
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354/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de Posto Policial e efetivo da PM na Praça Getúlio Vargas. |
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355/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de linha de Transporte Público Coletivo que percorra todo o Bairro Cadorin. |
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356/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a recolocação dos containers que foram retirados em toda a cidade bem como a colocação em locais ainda não contemplados. |
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357/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Tocantins com Rua Valdemar Viganó, no Bairro São Vicente. |
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