| materia |
625/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que inclua no Programa de Asfalto Rural a estrada que liga a Comunidade de São João Batista à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde. |
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626/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Olindo Setti, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Ribas e a Rua Pio Miotto, no Bairro Vila Isabel. |
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627/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Doutor Silvio Vidal, no trecho compreendido entra a Rua Olindo Setti e Rua Vilson Amadori, no Bairro Parzianello. |
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628/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Vilson Valdir Amadori, no trecho entre a Rua Doutor Silvio Vidal e Rua Francisco Xavier, no Bairro Parzianello. |
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629/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Graciosa, no Bairro Parque do Som. |
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630/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Possídio Salomoni, no trecho compreendido entre a Rua Francisco Rodrigues e a Rua Waldemar Viganó, no Bairro São Vicente. |
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631/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Vitélio Parzianello, no trecho compreendido entre a Rua Benjamin Borges dos Santos e a Rua Altair José Motta, no Bairro Fraron. |
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632/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Rogério das Chaves, no trecho compreendido entre a Rua Benjamin Borges dos Santos e a Rua Ângela Parzianello, no Bairro Fraron. |
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633/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Benjamin Borges dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua Rogério das Chaves e a Rua Vitélio Parzianello, no Bairro Fraron. |
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| materia |
634/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Munhoz da Rocha, no trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a BR-158, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
635/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Aldo Antonio Cadorin, no trecho compreendido entre a Rua Adelaíde J. Cadorim e a Rua Vinícius Cadorin, no bairro Cadorin. |
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636/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Itapuã, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Soares e a Avenida das Torres, no Bairro Brasília. |
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637/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Frei Caneca, no trecho compreendido entre a Rua Itacolomi e a Rua Pedro Ramires de Mello, no bairro Menino Deus. |
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638/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Caldato, no trecho compreendido entre a Rua Adelaíde J. Cadorim e a Rua Vinícius Cadorin, no bairro Cadorin. |
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639/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Iguaçu, no trecho compreendido entre a Rua Olindo Setti até o final da via, no bairro Parzianello. |
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640/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Artibano Sutille, no trecho compreendido entre a Rua Natal Mazuco e o final da via, após a Rua Aderbal Taváres da Luz, no bairro São Francisco. |
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641/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua São Vicente, localizada no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
642/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Waldomiro Dall’Igna, no trecho compreendido entre a Rua Artibano Sutille e a Rua Gelmino Martignone, no bairro São Francisco. |
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| materia |
643/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pio Miotto, no trecho compreendido entre a Rua Olindo Setti e a Perimetral Antônio Garces Novaes Filho, no bairro Cadorin. |
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644/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Aquiles Bet, no trecho compreendido entre a Rua Artibano Sutille e a Rua Gelmino Martignone, no bairro São Francisco. |
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645/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Santo Parzianello, no trecho compreendido entre a Rua Arthur Bernardes e a Rua Silveira Martins, no Bairro Cadorin. |
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646/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Celito Giacomel, no trecho compreendido entre a Rua Artibano Sutille e a Rua Gelmino Martignone, no bairro São Francisco. |
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| materia |
647/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Benjamin Constant, no trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a BR-158, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
648/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Padre Claret, no bairro Menino Deus. |
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| materia |
649/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Bogotá, no trecho compreendido entre a Rua São Vicente e a Rua Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
650/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Adelaíde J. Cadorim, no trecho compreendido entre a Rua Aldo Antonio Cadorin e a Rua Pedro Caldato, no bairro Cadorin. |
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| materia |
651/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Visconde de Tamandaré e a Avenida Tupi, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
969/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requerem ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco a manifestação sobre o Projeto de Lei nº 9/2025, que acrescenta dispositivo à Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira Adentro. |
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| materia |
970/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN a pintura e demarcação das vagas de estacionamento na Rua Arariboia, especificamente no lado oposto à frente da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
971/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a demarcação das vagas de estacionamento em toda extensão das ruas Itacolomi e Aimoré, visando à organização do tráfego, e à melhoria da mobilidade urbana. |
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| materia |
972/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a continuidade das obras de abertura de poços artesianos na área rural, bem como cronograma de início e término das obras. |
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| materia |
973/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a coleta de lixos e entulhos ao longo da Estrada Municipal Pioneiro Nelson Chioquetta na Linha Chioquetta. |
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| materia |
974/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Regional de Medicina que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 73/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde de Pato Branco. |
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| materia |
975/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 73/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde de Pato Branco. |
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| materia |
976/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Instituto de Saúde São Lucas, neste ato representado pelo Senhor Sérgio Luiz Wolker, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 73/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde de Pato Branco. |
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| materia |
977/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Hospital Filantrópico Policlínica, neste ato representado pelo Senhor Dr. Sadao Yamamoto, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 73/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde de Pato Branco. |
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| materia |
978/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na rua Vinícius de Moraes, trecho entre as ruas Marcos Penso e José Leonardi, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
979/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao destino de veículos, máquinas, equipamentos, considerados bens inservíveis para a Administração Pública Municipal. |
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| materia |
980/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes a previsão de limpeza e desassoreamento das bacias de contenção localizadas nos Bairros Pinheirinho e Bonatto. |
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| materia |
981/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Convidam a Presidente da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, Cirene Vanzela Miotto, para participar de sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Hospital do Câncer, prestação de contas e os projetos como nova gestora da entidade. |
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| materia |
982/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que sejam prestadas informações e disponibilizados documentos referentes às análises de projetos arquitetônicos realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano no exercício de 2025. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 126/2025. |
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| norma |
111/2025 |
2025-10-23 |
Portaria Legislativa |
Altera o disposto contido no inciso VIII, do art. 1º da Portaria nº 48, de 14 de abril de 2025, que fixa o calendário de feriados e recessos para o ano de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....
VIII - 27, recesso e 28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo; (NR)” |
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| norma |
112/2025 |
2025-10-23 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal ao servidor Rodrigo Sartor Mayer, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1263-7/1, passando da Classe 10 – Nível 3 para a Classe 10 – Nível 10 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2025. |
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| norma |
6496/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Prorroga a vigência da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015-2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-22 |
Ofício - Denúncia |
Denúncia datada de 10 de outubro de 2025, encaminhada através do protocolo on-line, sob n.º 201/2025, de José Arvelino da Silva Junior, por meio do advogado Dr. Benedito Silva Junior, com fundamento no Decreto-Lei nº 201 de 1967, requer a instauração de Comissão Processante contra o vereador Rafael Foss por suposta quebra de decoro parlamentar. Alega que o vereador utiliza veículo judicialmente bloqueado e com mandado de apreensão, acumulando multas após a decisão judicial, o que configuraria conduta incompatível com o cargo. O denunciante requer:
1 - a abertura da Comissão Processante com sorteio de três vereadores;
2 - a notificação do Ministério Público para acompanhar o processo;
3 - e, ao final, a cassação do mandato do vereador Rafael Foss. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 531/2025/GP, datado de 22 de outubro de 2025, encaminhado pelo prefeito Geri Natalino Dutra, por meio do SAPL, em resposta ao Ofício nº 444/2025-DL, referente ao Requerimento nº 956/2025, relativo à Mensagem Retificativa nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 80/2025. O documento esclarece que houve um erro meramente redacional no organograma da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde constou “Divisão de Desenvolvimento Econômico” em vez de “Departamento de Desenvolvimento Econômico”. Ressalta que a correção não altera o mérito do projeto e pode ser efetuada pela Comissão de Justiça e Redação ou na redação final. Informa, ainda, que a única alteração substancial na estrutura da secretaria refere-se à exclusão do setor vinculado ao aeroporto, em razão da licitação para construção de um novo terminal no Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer BF 8/2025 |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 163/2025, que Denomina via pública de "Marcelina Antoniazzi Miotto" |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 172/2025, que Declara de Utilidade Pública Municipal o clube de serviço - Rotary Club de Pato Branco. |
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