| materia |
508/2025 |
2025-10-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 521/2025, em resposta ao Requerimento nº 822/2025. |
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| materia |
509/2025 |
2025-10-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 522/2025, em resposta ao Requerimento nº 823/2025. |
1 |
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| materia |
510/2025 |
2025-10-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 523/2025, em resposta ao Requerimento nº 826/2025. |
1 |
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| materia |
511/2025 |
2025-10-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 524/2025, em resposta ao Requerimento nº 827/2025. |
1 |
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| materia |
512/2025 |
2025-10-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 525/2025, em resposta ao Requerimento nº 830/2025. |
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| materia |
991/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de um sistema de drenagem nos corredores do Cemitério Portal do Céu, especialmente no Pavimento 01, em frente ao Lote 52 – Capela da Família Souza, tendo em vista que, em diversas ocasiões, a água da chuva já invadiu o local, causando danos e comprometendo a conservação do espaço. |
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| materia |
992/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que encaminhe a esta Casa de Leis os documentos abaixo elencados, relacionados ao Projeto de Lei nº 187/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao atleta pato-branquense João Vieira, jogador do Vila Nova Futebol Clube de Goiânia (GO), pelo seu destaque e trajetória de sucesso no futebol nacional e internacional, representando com dedicação e orgulho o nome de Pato Branco nos gramados do Brasil e do mundo. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 156/2025. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 155/2025. |
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| materia |
983/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a manutenção do playground e do campo da Praça do Bairro Jardim Floresta, com a troca da rede das traves; substituição das grades cortadas; colocação das faixas demarcatórias no gramado; fixação do gramado solto; instalação de lixeiras; e instalação de bebedouro. |
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| materia |
984/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através do Departamento competente, relatório atualizado sobre o programa de transporte coletivo gratuito aos domingos no Município de Pato Branco. |
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| materia |
985/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção dos banheiros do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. |
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| materia |
986/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de lombada ou faixa elevada na Rua José Leonardi, próximo ao nº 525, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
987/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de manutenção na Concha Acústica do Parque da Pedreira. |
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| materia |
988/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento, bem como a contratação de vigia para o Parque da Pedreira. |
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| materia |
989/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para entrega de título de “Cidadão Benemérito” ao Senhor Anderson Andrei Grosso, conforme Decreto Legislativo nº 25, de 02 de dezembro de 2024, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
990/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requerem o agendamento de Audiência Pública, para a data de 13 de novembro de 2025, às 13h30min, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, com intuito de analisar juntamente com a população o Projeto de Lei nº 187/2025 o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-29 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 504/2025/AAL, datado de 27 de outubro de 2025, enviado através do SAPL pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, encaminhando Ofício nº 291/2025 da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Ivete Ferrarini Iakmiu, relativo ao atraso na entrega dos uniformes escolares na rede municipal de ensino. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-29 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 185/2025. |
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| materia |
190/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vinculação, a título de aportes intraorçamentários, da parcela livre do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Pato Branco/PR - PATOPREV para o equacionamento do déficit atuarial. |
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| materia |
191/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 1.390.107,52 (um milhão, trezentos e noventa mil, cento e sete reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
492/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 505/2025, em resposta ao requerimento nº 485/2025. |
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| materia |
493/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 506/2025, em resposta ao Requerimento nº 643/2025. |
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| materia |
494/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 507/2025, em resposta ao Requerimento nº 746/2025. |
1 |
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| materia |
495/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 508/2025, em resposta ao Requerimento nº 747/2025. |
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| materia |
496/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 509/2025, em resposta ao Requerimento nº 762/2025. |
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| materia |
497/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 510/2025, em resposta ao Requerimento nº 768/2025. |
1 |
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| materia |
498/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 511/2025, em resposta ao Requerimento nº 771/2025. |
1 |
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| materia |
499/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 512/2025, em resposta ao Requerimento nº 785/2025. |
1 |
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| materia |
500/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 513/2025, em resposta ao Requerimento nº 791/2025. |
1 |
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| materia |
501/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 514/2025, em resposta ao Requerimento nº 819/2025. |
1 |
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| materia |
502/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 515/2025, em resposta ao Requerimento nº 804/2025. |
1 |
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| norma |
6500/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Micropigmentação Reparadora da Aréola Mamária para mulheres mastectomizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6501/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Cuidar é Viver” para Homens 45+ no Município de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
6502/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização excepcional e temporária de vagas especiais de estacionamento por pessoas com mobilidade reduzida temporária, e dá outras providências. |
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| norma |
6503/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
6504/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Luiz Carlos Valente”. |
1 |
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| norma |
6505/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Eleutério Bortot”. |
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| norma |
6506/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Sabina Rachwal”. |
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| norma |
6507/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 5.842, de 25 de novembro de 2021, que autorizou a doação de imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR. |
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| sessao |
69 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6497/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte de cães-guia, cães de assistência e animais domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| norma |
6498/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher 40+ no Climatério e na Menopausa. |
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| norma |
6499/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência e Pessoas com Mobilidade Reduzida no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Repúdio |
Manifesta repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos estudantes da rede municipal de ensino César Schuster Domiciano, Cecília Dembinski Garbin, Bianca Duarte Felipan e Pedro Tavares, e às docentes Simone dos Santos Painim, Rosiee Cristina Sgarbossa e Vania Cristina Peloso, das Escolas Municipais Guido Victor Guerra (São João Batista de La Salle), Bairro Planalto (CAIC), Irmã Dulce e José Fraron, pelo destaque e premiações obtidas nos Programas Agrinho e MPT na Escola 2025, em reconhecimento ao mérito, dedicação e contribuição à valorização da educação pública municipal. |
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| materia |
490/2025 |
2025-10-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 502/2025, em resposta ao Requerimento nº 917/2025. |
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| materia |
491/2025 |
2025-10-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 503/2025, em resposta ao Requerimento nº 868/2025. |
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| materia |
624/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a demarcação horizontal das vagas de estacionamento nas vias localizadas no entorno da área do Sistema de Estacionamento Regulamentado – ESTAR. |
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