| materia |
662/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o cercamento dos cemitérios municipais que ainda não possuem essa estrutura, com a instalação de portões de acesso e câmeras de segurança, sugerindo que os locais permaneçam abertos apenas durante o dia, visando maior segurança e preservação dos espaços públicos. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o andamento do trâmite legal para o recebimento dos recursos provenientes do programa Paraná Mais Cidades. |
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| materia |
1016/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão para recolocar a cisterna que foi retirada para manutenção na UBS do Bairro Parque do Som. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco – SINDSERV, para que, querendo, manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 190/2025. |
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| materia |
1018/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que inclua no programa de Asfalto a Rua São Vicente, no bairro Jardim Primavera. |
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| norma |
114/2025 |
2025-11-11 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Lucas Matheus Wolff Costa, portador da Cédula de Identidade nº 12.XXX.XXX-1, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 109.XXX.XXX-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, lotado no gabinete da Presidência, a partir de 12 de novembro de 2025. |
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| norma |
6522/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Maria Glória Nunes Prestes de Moura”. |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6:
Modifica o Anexo II - Organograma do art. 2º do Projeto de Lei nº 80/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 80/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º O Anexo I da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de
Sinais – LIBRAS em eventos e solenidades públicas no Município de Pato Branco e dá outras
providências. |
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| materia |
519/2025 |
2025-11-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 532/2025, em resposta ao Requerimento nº 992/2025. |
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| norma |
6521/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
72 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-07 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à servidora pública municipal Bárbara Santos Klein Librelato, Contadora e Coordenadora do Departamento Contábil desta Casa de Leis, em reconhecimento à sua destacada atuação e excelente desempenho no Programa de Formação de Lideranças Femininas em Finanças Públicas – Educação Executiva, promovido pelo Tesouro Nacional, Banco do Brasil e Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais por entidades sem fins lucrativos durante eventos por elas realizados, e dá outras providências. |
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| materia |
657/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Vicente De Col, no Bairro Pagnoncelli. |
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| materia |
658/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Otaviano Pastro, no Bairro Industrial. |
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| materia |
659/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Euclides Carneiro, no Bairro Industrial. |
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| materia |
660/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, em nome do bem-estar animal e da tranquilidade das famílias, a imediata revitalização do "Parcão", com a reforma de sua cerca e a instalação de um bebedouro, transformando o espaço em um verdadeiro símbolo do nosso respeito e carinho pelos animais. |
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| materia |
661/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a criação de um programa de amparo farmacêutico emergencial, para que a ausência temporária de um medicamento na rede pública não signifique a interrupção da esperança e do direito fundamental à saúde. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 111/2025. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de superpostes no Cemitério Portal do Céu. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre a execução da Lei nº 3.477/2010, que institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado a aprimorar a distribuição de medicamentos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo maior acessibilidade e continuidade no tratamento dos pacientes. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de sistema de drenagem de água na pista de caminhada no entorno do lago situado no Loteamento Vila Matilde, no Bairro São Francisco. |
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1005/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Angela Parzianello, próximo ao cruzamento com a Rua Vitélio Parzianello, no Bairro Fraron. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vicente De Col, no Bairro Pagnoncelli. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente, informações de quantas multas ou autuações já foram aplicadas no Município de Pato Branco com base no Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício no território nacional; Caso existam registros, informar os períodos de aplicação das multas, a natureza das infrações e os critérios utilizados na fiscalização; Informar ainda se o Município possui legislação complementar ou regulamentação própria sobre o uso, comércio e soltura de fogos de artifício, e se há campanhas educativas ou medidas preventivas voltadas ao cumprimento dessa norma. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN, a implantação de vagas de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ESTAR) na Rua Tapir, no trecho compreendido entre a Rua Caramuru e a Rua Tamoio, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, do partido União Brasil, que interceda junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar a inclusão do Município de Pato Branco no planejamento de expansão do Programa Poupatempo Paraná. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, requerendo a inclusão do Município de Pato Branco no planejamento de expansão do Programa Poupatempo Paraná. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 117/2025, que institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Pato Branco. |
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| materia |
1012/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, que providencie a recolocação da placa de sinalização na Rua Francisco Gross esquina com Rio Branco n 2, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a relação de serviços contratados pelo Município de Pato Branco junto ao CONIMS. |
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| norma |
113/2025 |
2025-11-07 |
Portaria Legislativa |
Exonera o servidor Rodinei dos Santos, matrícula nº 8230-9/1 do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, lotado no gabinete da Presidência. |
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| norma |
6510/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEIs e Microempresas - MEs, para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais. |
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| norma |
6511/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Disponibiliza vagas de estacionamento preferencial para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. |
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| norma |
6512/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Impostômetro Municipal no site oficial da Prefeitura de Pato Branco. |
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| norma |
6513/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa como política pública permanente no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6514/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Prática de Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6515/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Voleibol Entre Amigos Pato Branco - AVEAPB. |
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| norma |
6516/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o clube de serviço - Rotary Club de Pato Branco. |
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| norma |
6517/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Isolina Cordeiro Brasil”. |
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| norma |
6518/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de "Aldérico José Zandoná Cavazzola". |
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| norma |
6519/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Marcellina Antoniazzi Miotto”. |
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| norma |
6520/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Jandira Cerchiari Detoni”. |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Prestação de Contas Anual do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro 2023, Gestor Robson Cantu. |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento "Mosaico Natalino". |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pato Branco a criar o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS. |
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| sessao |
71 |
2025-11-05 |
Sessão Ordinária |
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