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86/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: LAR DE IDOSOS SAO FRANCISCO DE ASSIS
Valor: R$ 50.000,00
Descrição: A presente emenda parlamentar tem como finalidade destinar recursos para a aquisição de camas hospitalares e
respiradores destinados ao Lar dos Idosos do Município. A medida busca garantir melhores condições de
atendimento e cuidado aos residentes, muitos dos quais apresentam fragilidade física e necessitam de
equipamentos adequados para assegurar conforto, dignidade e suporte às suas necessidades de saúde. As
camas hospitalares possibilitam maior segurança e mobilidade, facilitando o trabalho dos profissionais e
reduzindo riscos de acidentes, enquanto os respiradores representam instrumentos essenciais para o
acompanhamento e tratamento de idosos com dificuldades respiratórias ou em situações de emergência. Tratase,
portanto, de investimento indispensável para fortalecer a estrutura de acolhimento, promover qualidade de
vida e assegurar que o Lar dos Idosos cumpra sua função social com eficiência e humanidade. |
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87/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIACAO DE ARTES MARCIAIS FRAJOLA
Valor: R$ 20.000,00
Descrição: Desenvolvimento da implantação da modalidade nos jogos escolares de final de ano da escola
Participações Campeonatos regionais e estaduais. |
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88/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIACAO DE PAIS DA GINASTICA DE PATO BRANCO AGIPB
Valor: R$ 30.000,00
Descrição: O projeto surge como resposta à necessidade de fortalecer a estrutura técnica, pedagógica e competitiva da
modalidade, assegurando que o trabalho de base realizado há décadas no município resulte em oportunidades
concretas de evolução esportiva. |
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89/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação Iguais nas Diferenças
Valor: R$ 22.000,00
Descrição: Promover o atendimento multiprofissional e integrado de pessoas com deficiência, assegurando o direito à vida e
à saúde, por meio do acesso contínuo a atendimentos de equoterapia, fisioterapia, psicologia e psicomotricidade. |
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90/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário :ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO / AHPB
Valor: R$ 80.000,00
Descrição: Estruturar com treinamentos e participação em competições A AHPB, sendo que os treinamentos envolvem os
atletas com capacidade técnica suficiente para participar de treinamento voltado a competição em jogos oficiais
estaduais e regionais. A missão da Associação de Handebol de Pato Branco sempre foi contribuir para a
formação e manutenção dos atletas de handebol e, consequentemente, atuar na transformação de suas
realidades sociais. |
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91/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS E PARTICIPANTES DO JUDO DE PATO BRANCO
Valor: R$ 30.000,00
Descrição: O projeto de judô de alto rendimento é proporcionar aos atletas as condições ideais para alcançarem o mais alto
nível de desempenho na modalidade. Isso inclui desenvolver habilidades técnicas, táticas, físicas e mentais
necessárias para competir em competições municipais e nacionais de alto nível. Além disso, o projeto busca
promover valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e superação pessoal através da prática do judô. |
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92/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ISSAL - INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS
Valor: R$165.000,00
Descrição: Os equipamentos solicitados irão atender aos serviços para a realização de: embolização cerebral de aneurismas
e de mal formação de artéria venosas, Stent cerebrais, tratamento trombolítico intra arterial de AVC isquêmico,
Stent de estenose de carótidas. Estes procedimentos é realizado junto ao aparelho de Hemodinamica. Sendo que
hoje com o aumento populacional e cada vez mais nossa população ficando idosa a incidencia de AVC´s cresceu
e necessita de um atendimento com mais rapidez para restabelecer a saúde. |
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93/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor: R$ 13.145,39
Descrição: UBS BAIRRO INDUSTRIAL, compra de computadores e ar condicionado para a ubs. |
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94/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor: R$ 60.000,00
Descrição: UBS BAIRRO SÃO JOÃO, A presente emenda parlamentar tem como finalidade destinar recursos para a aquisição
de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do Bairro São João. A medida busca fortalecer a
estrutura de atendimento, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e maior
qualidade nos serviços prestados à população. A modernização e ampliação dos equipamentos são essenciais
para assegurar diagnósticos mais precisos, tratamentos adequados e maior eficiência no acolhimento dos
pacientes. |
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95/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco
Valor: R$ 50.000,00
Descrição: O presente projeto tem como objetivo garantir a contratação e manutenção de uma profissional Fonoaudióloga,
que atuará diretamente no desenvolvimento da comunicação, linguagem e deglutição dos alunos,
proporcionando condições essenciais para a sua autonomia, inclusão e qualidade de vida.
A profissional atuará nas duas escolas mantidas pela APAE, desenvolvendo atendimentos. |
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96/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ONG ANJOS PROTETORES
Valor: R$ 14.750,00
Descrição: O projeto da Ong Anjos Protetores visa diminuir com a população de cães e gatos não castrados de nossa
cidade. Só através de projetos dirigidos por Ongs de proteção animal as castrações atingem os animais da
população de baixa renda, mais vulneráveis a procriação indiscriminada. |
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97/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL
Valor: R$ 100.000,00
Descrição: presente emenda parlamentar tem como objetivo apoiar o projeto esportivo do Pato Futsal, reconhecido como
uma das principais iniciativas de promoção do esporte e da cidadania no Município. O investimento em
uniformes, materiais esportivos e custeio de despesas relacionadas à participação em competições é
fundamental para garantir a continuidade e o fortalecimento da equipe, que representa Pato Branco em âmbito
estadual e nacional. |
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98/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO
Valor: R$ 30.000,00
Descrição: Proporcionar atividades físicas da modalidade de futsal feminino, com caráter social, inclusivo de participação e
de sociabilização para 100 crianças do município e do Distrito de São Roque de Chopim. |
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99/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor: R$ 100.000,00
Descrição: Solicita- se a destinação de recursos por meio de emendas impositivas para a reestruturação dos espaços de
triagem adulta e da sala de espera adulta da UPA 24 horas, bem como para a substituição das portas e a
atualização do sistema de segurança da unidade. Essas intervenções são essenciais para aprimorar o fluxo de
atendimento, garantir maior conforto aos usuários e fortalecer a segurança física e operacional do serviço. |
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100/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIACAO SILVA TAEKWONDO
Valor: R$ 30.000,00
Descrição: Divulgar e popularizar as modalidades esportivas, neste caso o Taekwondo, promovendo a formação de equipes
que viabilize aos atletas amadores competirem nos principais eventos estaduais e nacionais, assim como
oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para uma
dedicação mais efetiva nos Projetos/Programas esportivos. |
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101/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: REMANSO DA PEDREIRA
Valor: R$ 20.000,00
Descrição: Atualmente, a equipe realiza esforços para atender essas necessidades, porém essas crianças exigem um olhar
profissional especializado , com conhecimento técnico adequado, intervenções estruturadas e continuidade
diária, garantindo evolução, segurança e participação plena nas atividades.
A contratação de um profissional qualificado permitirá:
Apoio individualizado aos participantes com TEA.
Acompanhamento contínuo durante as atividades e oficinas.
Construção de estratégias para comunicação funcional e redução de crises.
Apoio sensorial, motor e comportamental.
Capacitação da equipe pedagógica para lidar com situações complexas.
Orientação constante às famílias.
Prevenção de sobrecarga emocional dos educadores.
Inclusão real e funcional no SCFV. |
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102/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Azuriz. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto da emenda: O recurso solicitado será destinado à manutenção do polo social localizado no Bairro Gralha Azul do Município de Pato Branco, garantindo a continuidade das atividades esportivas gratuitas, e também ao custeio da participação das categorias de base na Copa Fronteira, possibilitando aos jovens atletas experiências competitivas e educativas que fortalecem sua formação técnica, emocional e cidadã. |
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103/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Município de Pato Branco/ Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto da emenda: A presente proposta tem por finalidade destinar recursos para a aquisição de alimentação especial voltada aos pacientes atendidos pela rede pública de saúde, trata-se de uma necessidade essencial, uma vez que diversos usuários, por condições clínicas específicas, dependem de fórmulas nutricionais diferenciadas para garantir o
tratamento adequado, a recuperação da saúde e a manutenção da qualidade de vida. |
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104/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Município de Pato Branco/ Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Reabilitação de Pato Branco. Valor: R$ 148.145,39 (cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais reais e trinta e nove centavos). Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros ao Serviço de Reabilitação do Município de Pato Branco para a aquisição de óculos corretivos, incluindo óculos de grau e lentes corretivas, com a finalidade de ampliar a oferta e garantir a distribuição gratuita desses itens à população em situação de vulnerabilidade. |
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105/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Municipal de Segurança. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto da emenda: O projeto visa a aquisição de mobiliário destinado à Delegacia da Mulher de Pato Branco, atualmente em processo de reforma, com o objetivo de equipar adequadamente suas dependências, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e um ambiente mais acolhedor e humanizado para o atendimento das vítimas e demais cidadãos que buscam os serviços da unidade policial. |
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106/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Associação de Handebol de Pato Branco- AHPB. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto da emenda: O objetivo do projeto é de estruturar as categorias Adulta com suas equipes masculina e feminina, através da captação de possíveis atletas nos projetos sociais realizados. Promover e incentivar o esporte para jovens de ambos os sexos. |
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107/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objetivo da emenda: Promover o Concurso Rainha dos Bairros – Edição 2026. Concurso realizado bienalmente, tem como objetivo promover a integração entre os bairros e o centro do nosso município, através das Associações de Moradores. |
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108/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Município de Pato Branco - Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Objeto da emenda: Aquisição de um veículo de 7 lugares, confortável e adaptado, que permita o transporte digno e seguro desses pacientes. Tal veículo possibilitará um melhor atendimento às exigências do programa TFD, otimizará o uso dos recursos públicos e garantirá maior qualidade de vida aos usuários que dependem deste serviço essencial. |
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109/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Municipal de Segurança. Valor: 70.000,00 (setenta mil reais). Objetivo da emenda: O presente projeto tem como finalidade promover a modernização tecnológica da Agência Local de Inteligência (ALI) do 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, por meio da aquisição de equipamentos estratégicos de ponta, capazes de ampliar significativamente a capacidade de observação, análise, coleta e transmissão de informações operacionais em tempo real. O investimento contempla a aquisição de um drone com sensor termal, uma câmera Speed Dome compacta, um DVR (Digital Video Recorder), um kit Starlink Mini, um HD externo de 1TB, além de um tablet ou notebook e um sistema de alimentação auxiliar, formando um conjunto integrado de recursos voltados ao fortalecimento das ações de inteligência policial. |
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110/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação Patobranquense de Bochas. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objetivo da emenda: A participação da equipe adulta feminina, nos campeonatos organizados pela Federação Paranaense de Bochas -FPB, pela Confederação Brasileira de Bochas -CBB, assim como pela Confederação Panamericana de Bochas -CPB, e finalmente pela Confederação de Bochas Internacional -CBI. |
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111/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Pequeno Príncipe. Valor: R$ 8.145,39 (oito mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Objeto da emenda: Aquisição de uma nova câmara fria para a Escola Municipal Pequeno Príncipe, tendo em vista que o equipamento atual encontra-se estragado e sem condições de uso. A iniciativa busca garantir o armazenamento adequado dos alimentos utilizados na merenda escolar, preservando sua qualidade, segurança e valor nutricional. |
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112/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Esportiva Pato Futsal. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto da emenda: Manutenção da equipe adulta, referência nacional na modalidade e símbolo de orgulho esportivo para Pato Branco e o Paraná, responsável por representar o município em competições estaduais e nacionais 50% recuso recebido será investido Base: Manutenção e desenvolvimento das categorias de base, que seguem uma metodologia de formação reconhecida, Social: Manutenção dos polos sociais, que oferecem gratuitamente atividades esportivas nos bairros, promovendo inclusão, disciplina, convivência comunitária e oportunidades de transformação social para centenas de crianças e adolescentes.
25% do recurso recebido será investido voltada à formação técnica, educacional e cidadã de jovens atletas 25% do recurso recebido será investido. |
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113/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação dos Amigos de Prevenção ao Câncer. Valor: R$ 100.00,00 (cem mil reais). Objeto da emenda: A Casa de Apoio Gama, oferece hospedagem, alimentação, transporte e tratamentos terapêuticos e apoio emocional durante o período de tratamento, sendo que nos últimos anos o número de atendimentos aumentou, o que gerou a necessidade de ampliar o espaço físico e assim equipar as novas áreas para garantir um acolhimento humanizado e seguro. Objetivos específicos: Adquirir mobiliário e equipamentos para sala de fisioterapia, ozonioterapia e nutricionista. |
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114/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
- BENEFICIÁRIO: INSTITUTO POLICLINICA PB
- VALOR: R$ 150.000,00
- DESCRIÇÃO: Assim, este projeto se justifica pela necessidade urgente de aprimorar a estrutura hospitalar, assegurar a continuidade dos serviços e proporcionar atendimento humanizado e de excelência à comunidade, reafirmando o compromisso com o direito constitucional à saúde e à vida. |
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114/2025 |
2025-11-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PLO 157/2025, que Altera a Lei nº 6.379/2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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115/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
- BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO
- VALOR: R$ 40.000,00
- DESCRIÇÃO: Atualmente, a APAE enfrenta dificuldades financeiras para manter o quadro completo de profissionais da saúde, o que compromete a qualidade do atendimento fonoaudiológico oferecido. A destinação do recurso no valor de R$ 120.000,00 permitirá a contratação de uma Fonoaudióloga de forma regular, garantindo a continuidade e aprimoramento dos atendimentos, além de assegurar melhores condições de desenvolvimento e inclusão escolar e social dos alunos atendidos. |
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116/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
- BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CARRETEANDO A SAUDADE
- VALOR: R$ 70.000,00
- DESCRIÇÃO: O projeto se justifica como ação concreta para reduzir desigualdades no acesso à cultura, melhorar a qualidade de vida e contribuir para o desenvolvimento integral dos beneficiários. |
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117/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
- BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CARRETEANDO A SAUDADE
- VALOR: R$ 80.000,00
- DESCRIÇÃO: A iniciativa contempla a manutenção e expansão das oficinas de Danças Tradicionais Gaúchas, destinadas a participantes de todas as faixas etárias, e de Equitação Infantil, voltada a crianças e adolescentes, fortalecendo o compromisso do CTG Carreteando a Saudade com a valorização da cultura regional e o desenvolvimento integral dos participantes. O projeto também prevê a participação em eventos culturais, como o Festival Paranaense de Arte e Tradição (FEPART), promovendo o intercâmbio cultural e a difusão das manifestações artísticas desenvolvidas no CTG. |
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118/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
- BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO ATLETICA PRIMEIRA CAMISA AAPC
- VALOR: R$ 180.000,00
- DESCRIÇÃO: Desenvolver oficina de Futebol Masculino para 80(oitenta) crianças e adolescentes que residem na Zona Rural e/ ou distrital do município e no bairro São Roque, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social e/ ou inscritos em programa sociais. Os valores servirão para custeio, manutenção e auxílio na aquisição de materiais e equipamentos, assim como custeio dos professores; estes necessários a realização do projeto social esportivo. |
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119/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
- BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE AO CANCER
- VALOR: R$ 118.800,00
- DESCRIÇÃO: O projeto tem como objetivo ampliar e fortalecer os atendimentos multiprofissionais oferecidos pela Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, por meio da contratação de profissionais especializados nas áreas de psicologia, serviço social, fisioterapia oncológica, fonoaudiologia e odontologia. A ampliação da equipe permitirá oferecer um cuidado integral e contínuo aos pacientes oncológicos, contemplando dimensões físicas, funcionais, emocionais e sociais do processo de tratamento e reabilitação. |
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120/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
- BENEFICIÁRIO: ISSAL - INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS
- VALOR: R$ 134.500,00
- DESCRIÇÃO: Com a aquisição dos equipamentos solicitados vamos resolver o problema de monitorização contínua das grávidas no centro obstétrico o que vai diminuir a necessidade de realização de intervenção de emergência e também vamos resolver os transportes de recém- nascidos que relevam de transferências intra e interhospitalares. |
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121/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
- BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE PATO BRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- VALOR: R$ 64.845,39
- DESCRIÇÃO: O valor da presente emenda destina- se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais são realizadas no Município, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes. |
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122/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
- BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TARCA NATIVISTA
- VALOR: R$ 70.000,00
- DESCRIÇÃO: O projeto tem como objetivo fortalecer o papel social e cultural do CTG Tarca Nativista, entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública que há mais de três décadas atua na preservação e difusão da cultura gaúcha. A iniciativa prevê ações voltadas à qualificação técnica das atividades culturais por meio da contratação de um professor corretor de danças, aquisição de materiais de limpeza, custeio de gás e contratação de responsável pela limpeza e organização dos ambientes. |
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123/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
- BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO DE TRIATLETAS DUOATLETAS CICLISTAS CORREDORES DE RUA E NADADORES DE PATO BRANCO PR LARGO MULTIESPORTES
- VALOR: R$ R$ 8.000,00
-DESCRIÇÃO: Divulgar e popularizar a modalidade esportiva, neste caso o TRIATHLON promovendo a construção de carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva nos Projetos/Programas esportivos. |
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124/2025 |
2025-11-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer PL 191/2025 |
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124/2025 |
2025-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
- BENEFICIÁRIO: ORQUESTRA SANFONICA DE PATO BRANCO
- VALOR: R$ 100.000,00
- DESCRIÇÃO: Este projeto é sustentado em três pilares, sendo eles: 1 - Manter suas atividades regulares e ampliar o alcance de suas ações; 2 - OSPB nas escolas; 3 - Apresentação de 20 anos da Orquestra Sanfônica de Pato Branco. |
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125/2025 |
2025-11-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n 190/2025. |
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126/2025 |
2025-11-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 - Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças Neurodegenerativas e aos seus familiares e dá outras providências. |
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127/2025 |
2025-11-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 100/2025 :Institui o Cadastro Único Municipal de Protetores Independentes e Organizações da Sociedade Civil de Proteção Animal, no âmbito do município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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133/2025 |
2025-11-21 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acrescenta o Art. 2º ao Projeto de Lei nº 115/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.812, de 4 de abril de 2012, e renumera o artigo subsequente. O art. 2º do Projeto de Lei nº 115/2025 passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º A Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, passa a vigorar acrescida do art. 11-A, com a seguinte redação:
“Art. 11-A. Fica estabelecida regra de transição para assegurar o direito dos servidores abrangidos por esta Lei à progressão funcional por titulação, observadas as disposições originais dos itens 2 e 3 da alínea ‘b’ do art. 11, exclusivamente quanto aos certificados e diplomas de cursos concluídos até a data da avaliação funcional imediatamente anterior à vigência da presente Lei, para cada servidor.
Parágrafo único. A regra de transição prevista no caput aplica-se aos certificados e diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).”” |
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160/2025 |
2025-11-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 178/2025, que Denomina via pública de “Pedro Isidoro Picolo. |
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203/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Ponto Iluminado", que estabelece padrões de excelência para a iluminação e sinalização de emergência nos pontos de parada do transporte coletivo municipal, e dá outras providências. |
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204/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pato Branco, o Programa "Olhar Atento", voltado à capacitação e orientação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a identificação de sinais de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |
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1021/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o envio das cópias integrais de todos os relatórios de atendimento e procedimentos realizados em animais pelas clínicas veterinárias credenciadas, desde o início do último contrato de credenciamento, a fim de assegurar a transparência, a legalidade e a correta fiscalização dos serviços contratados e dos recursos públicos aplicados. |
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1022/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações pormenorizadas sobre a existência e a fundamentação jurídica de eventual obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pato Branco, bem como os protocolos adotados para a sua aplicação, visando assegurar a transparência administrativa, a segurança jurídica e a observância aos direitos fundamentais à saúde, à liberdade e ao melhor interesse da criança e adolescente, em conformidade com o arcabouço constitucional e a jurisprudência dos Tribunais Superiores. |
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