| materia |
149/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina de “Maria da Glória Nunes Prestes de Moura”. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 106/2025, que Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro – Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior ”. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de
segurança nas escolas públicas municipais e centros municipais de educação infantil, CMEIs. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Voleibol Entre Amigos Pato
Branco - AVEAPB. |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Coleta de Resíduos Sólidos e Recicláveis na Área Rural de Pato Branco e dá outra providências. |
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| sessao |
68 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-21 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao senhor Kleber Augusto Silva Martins, pela destacada trajetória de trabalho voluntário no Movimento Escoteiro. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-21 |
Ofício do Executivo |
Convite para a cerimônia de abertura da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco - EXPOPATO |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2025 |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 119/2025 |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 151/2025 |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar o recurso de parcela adicional do
componente qualidade do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para iniciativas de valorização dos profissionais
que integram as equipes. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão Políticas Públicas ao PL 111/2025 |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Altera dispositivo da Lei nº 5.978, de 6 de setembro de 2022, prorrogando os prazos para início e conclusão das obras do Hospital Materno Infantil de Pato Branco. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre o acesso irrestrito à assistência religiosa em instituições públicas ou privadas de saúde, em qualquer dia e horário, no âmbito do município de Pato Branco. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PLO 116/2025 |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 163/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Denomina via pública de “Marcellina Antoniazzi Miotto”.”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 163/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica denominada de “Marcellina Antoniazzi Miotto” via pública situada no Loteamento Vale Verde, no Município de Pato Branco, Paraná.” |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 161/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Denomina via pública de “Aldérico José Zandoná Cavazzola”.”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 161/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica denominada de “Aldérico José Zandoná Cavazzola” via pública situada no Loteamento Vale Verde, no Município de Pato Branco, Paraná.” |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 139/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Dispõe sobre o acesso à assistência religiosa em instituições públicas ou privadas de saúde no âmbito do Município de Pato Branco.” |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica assegurado o direito de acesso à assistência religiosa aos pacientes internados ou em atendimento em instituições públicas ou privadas de saúde, incluindo hospitais, asilos, casas de repouso, instituições de longa permanência para idosos e demais estabelecimentos que prestem cuidados continuados à saúde ou assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, situados no município de Pato Branco, respeitados os protocolos sanitários e a vontade do paciente.” |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera dispositivo da Lei nº 5.978, de 6 de setembro de 2022, que dispôs sobre a
desafetação e a alienação, por meio de doação de parte do imóvel urbano constante da
Matrícula nº 52.321, com área de 8.016,58 m², para a construção de um Hospital Materno
Infantil filantrópico e dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de “Isolina Cordeiro Brasil”. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de “Jandira Cerchiari Detoni”. |
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| materia |
965/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a urgente limpeza e manutenção da Praça do Bairro Vila Esperança, com serviço de capina e roçada completo; recolhimento de lixo e entulho; poda de árvores (se necessário) e limpeza geral. |
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| materia |
966/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 90/2025, que Dispõe sobre a criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e táxis, no âmbito do município de Pato Branco. |
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| materia |
967/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2025, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
968/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Convida o Diretor do Departamento de Trânsito, Rômulo Faggion, para participar de sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o novo sistema do ESTAR em nosso Município. |
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| norma |
6494/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Euclides Brocco” a estrada municipal que liga a Comunidade de Teolândia à PR-493 - Vereador Pedro José da Silva. |
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| norma |
6495/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial de 4% (quatro por cento) aos servidores do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal. |
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| sessao |
67 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 6.406, de 6 de março de 2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (SINDICOMÉRCIO) e Sociedade Rural de Pato Branco (SRPB), para realização da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco- EXPOPATO, e dá outras providências. |
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| materia |
466/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 478/2025, em resposta ao Requerimento nº 949/2025. |
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| materia |
467/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 479/2025, em resposta ao Requerimento nº 100/2025. |
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| materia |
468/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 480/2025, em resposta ao Requerimento nº 210/2025. |
1 |
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| materia |
469/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 481/2025, em resposta ao Requerimento nº 232/2025. |
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| materia |
470/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 482/2025, em resposta ao Requerimento nº 358/2025. |
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| materia |
471/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 483/2025, em resposta ao Requerimento nº 360/2025. |
1 |
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| materia |
472/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 484/2025, em resposta ao Requerimento nº 361/2025. |
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| materia |
473/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 485/2025, em resposta ao Requerimento nº 473/2025. |
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| materia |
474/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 486/2025, em resposta ao Requerimento nº 498/2025. |
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| materia |
475/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 487/2025, em resposta ao Requerimento nº 536/2025. |
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| materia |
476/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 488/2025, em resposta ao Requerimento nº 576/2025. |
1 |
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| materia |
477/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 489/2025, em resposta ao Requerimento nº 592/2025. |
1 |
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| materia |
478/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 490/2025, em resposta ao Requerimento nº 593/2025. |
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| materia |
479/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 491/2025, em resposta ao Requerimento nº 609/2025. |
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| materia |
480/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 492/2025, em resposta ao Requerimento nº 618/2025. |
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| materia |
481/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 493/2025, em resposta ao Requerimento nº 653/2025. |
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| materia |
482/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 494/2025, em resposta ao Requerimento nº 659/2025. |
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| materia |
483/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 495/2025, em Resposta ao Requerimento nº 683/2025. |
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| materia |
484/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 496/2025, em resposta ao Requerimento nº 688/2025. |
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