| materia |
485/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 497/2025, em resposta ao Requerimento nº 699/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 498/2025, em resposta ao Requerimento nº 700/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 499/2025, em resposta ao Requerimento nº 732/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 500/2025, em resposta ao Requerimento nº 734/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 501/2025, em resposta ao Requerimento nº 743/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforço na sinalização viária no cruzamento da Rua Iguatemi com a Rua Ivai, visando evitar o acesso indevido à contramão por parte dos condutores, fato que vem ocorrendo com frequência. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma vaga exclusiva para motocicletas na Rua Tamoio cruzamento com Rua Tapir, visando melhor organização do estacionamento e atendimento à demanda de empresas, moradores e usuários dessa modalidade de transporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize melhorias na iluminação pública no trecho compreendido entre a antiga empresa TOP Escoras e a Adifer, na BR-158, saída para Coronel Vivida. |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por intermédio do Departamento competente, para fins de instrução processual no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças, a apresentação da estimativa de impacto orçamentário-financeiro e da declaração do ordenador de despesa, documentos indispensáveis à análise de constitucionalidade e de mérito do Projeto de Lei nº 115/2025, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do art. 113, do ADCT. |
1 |
extracted
|
| materia |
952/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes a previsão para realização de desobstrução e ampliação de bueiros, patrolamento, colocação de pedra brita e compactação, na Estrada Pioneiro Antônio Carraro, Bairro Gralha Azul, que dá acesso à residência da Família Monteiro e demais moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
953/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Agricultura, promova a implantação de uma horta suspensa no Centro de Convivência da Pessoa Idosa Antônio Décio Clementino Machado, localizado na Rua Vinte e Um de Abril, Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
954/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à COMPATO a manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que dispõe sobre a circulação, a guarda, a responsabilidade e a proteção contra maus-tratos a animais de grande porte no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da existência de previsão para melhorias na iluminação pública da Avenida Tupi, no trecho compreendido entre o Trevo da Patrola e as imediações da empresa Borsoi Peças e Transportes, e, não havendo previsão, que o Município inclua a referida demanda em seu planejamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
956/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o encaminhamento de informações e esclarecimentos a respeito da Mensagem Retificativa nº 07/2025, especialmente no que tange à composição e à hierarquia das divisões, setores e seções descritas no organograma estrutural da Secretaria, o qual está apresentado como composto por: Secretaria, Divisão de Desenvolvimento Econômico, Divisão de Indústria e Comércio, 3 Setores e 3 Seções, a fim de que possa ser exaurido o exame de admissibilidade da mencionada mensagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
957/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão de inclusão da Travessa Javali, com inicio na rua Antonio franco até o final, bairro Bortot, no programa de pavimentação asfáltica do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
958/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão de inclusão da Rua Antonio Franco, no trecho compreendido entre a Rua Olavo Bilac até o final, no Bairro Bortot, no programa de pavimentação asfáltica do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
959/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer-se ao Executivo Municipal a criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
960/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do devido processo licitatório visando à contratação de empresa de segurança privada para atuação na Casa de Passagem do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
961/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção, substituição e limpeza das placas de sinalização de ruas em todo o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
962/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n.º 24/2025, em face de sua superveniente constatação de inviabilidade técnica, administrativa e orçamentária para sua implementação, o que torna a proposta materialmente inexequível. |
1 |
extracted
|
| materia |
963/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer-se ao Executivo Municipal a instalação de câmera de segurança no portão do banheiro público localizado no café da praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
964/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores que atuam na Casa de Passagem do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-16 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 477/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 655/2025 e 773/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2025 |
2025-10-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-10-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Concede reajuste salarial de 4% (quatro por cento) aos servidores do quadro próprio do magistério público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 141/2025 : Institui o Impostômetro Municipal no site oficial da Prefeitura de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 71/2025 : Dispõe sobre o credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEIs e Microempresas - MEs, para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PL182_2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 150/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2025 |
2025-10-15 |
Portaria Legislativa |
Atualiza os valores das diárias previstos nos incisos I, II, III e IV, do art. 3º, da Lei nº 5.017, de 20 de setembro de 2017, na ordem de 5,10%, de acordo com a variação do INPC acumulado do período de outubro/2024 a setembro/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
6491/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Limpeza de Lixeiras de Dejetos Orgânicos e Recicláveis no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6492/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a equiparação legal das pessoas diagnosticadas com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA às pessoas com deficiência, e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6493/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o clube de serviço Rotary Club de Pato Branco - Guarani. |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2025-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a empresa Avícola Pato Branco, em reconhecimento aos 55 anos de trajetória pautada na excelência e qualidade de seus produtos e processos no setor alimentício. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui, no âmbito do Município de Pato Branco, os Jogos Inclusivos Municipais,
com o objetivo de promover a inclusão social, a valorização da diversidade, a igualdade de
oportunidades e o desenvolvimento físico, psicológico e social de pessoas com deficiência,
por meio da prática esportiva adaptada |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 115/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º O artigo 11 da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, passa a vigorar acrescido do § 5º:
Art. 11........................................................................
§ 5° Para efeitos da progressão diagonal por titulação de que tratam os itens 3 e 4 da alínea b, do caput deste artigo, fica limitada a apresentação de 2 (dois) certificados para cada especialização, individualmente, a cada 2 (dois ) anos.” |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 127/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o
evento Mosaico Natalino. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos
de Azar nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que
institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que
instituiu a Lei Geral do Transporte Público no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Concede reajuste salarial de 4% (quatro por cento) aos servidores do Quadro
Próprio do Magistério Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera dispositivos da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 3.712.746,24 (três milhões, setecentos e doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|