| materia |
450/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 461/2025, em resposta ao Requerimento nº 860/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 462/2025, em resposta ao Requerimento nº 864/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 463/2025, em resposta ao Requerimento nº 865/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 464/2025, em resposta ao Requerimento nº 866/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 465/2025, em resposta ao Requerimento nº 868/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 466/2025, em resposta ao Requerimento nº 875/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 467/2025, em resposta ao requerimento nº 876/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 468/2025, em resposta ao Requerimento nº 877/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 469/2025, em resposta ao Requerimento nº 880/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 470/2025, em resposta ao requerimento nº 881/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 472/2025, em resposta ao Requerimento nº 902/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 471/2025, em resposta ao Requerimento nº 889/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 473/2025, em resposta ao Requerimento nº 904/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2025 |
2025-10-13 |
Lei Complementar |
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 115, de 3 de junho de 2025, e repristina a redação conferida pela Lei Complementar nº 45, de 27 de dezembro de 2010, à Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
6484/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de palestras e cursos básicos de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental das escolas públicas do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
6485/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, bicicletas com motor auxiliar, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6486/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço público gratuito para apresentação e comercialização do artesanato local em feiras e eventos realizados no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
6487/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones) ou equipamentos equivalentes pelo Poder Público Municipal de Pato Branco, para fins de fiscalização, monitoramento, levantamento técnico e outras atividades de interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
6488/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos de conscientização sobre maus-tratos, adoção responsável e direitos dos animais nas salas de cinema do município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6489/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar. |
1 |
extracted
|
| norma |
6490/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-10-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica ação descrita no Proposta de “Programa Setorial - Identificação das Ações” e “Metas das Ações Prog. Gov.” do Plano Plurianual - 2026/2029, que passará a vigorar com o seguinte teor:
2.024 - Manutenção do Britador e Usina de Asfalto
2026 - R$ 1.266.000,00 2027 - R$ 898.000,00 2028 - R$ 930.000,00 2029 - R$ 962.000,00 Total: R$ 4.056.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-10-10 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1
Cria ação descrita nas “Metas das Ações Prog. Gov.” do Plano Plurianual - 2026/2029, que passará a vigorar com o seguinte teor:
Ação: 0.000.000-Execução da Estrada Perimetral leste
2026 - R$ 100.000,00 - 2027 R$ 100.000,00 - 2028 R$ 100.000,00 - 2029 R$ 100.000,00 - Total 400.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-10-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Modifica ação descrita ao Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2026, que passará a vigorar com o seguinte teor:
2.024 - Manutenção do Britador e Usina de Asfalto - R$ 1.266.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-10-10 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Cria ação descrita ao Anexo 1 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2026, que passará a vigorar com o seguinte teor:
Ação: 0.000.000-Execução da Estrada Perimetral leste - R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-10-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Cria ação ao Anexo I do Plano Plurianual – 2026/2029, com o seguinte teor:
Fomento ao Turismo - 2026 R$ 600.000,00 - 2027 R$ 800.000,00 - 2028 R$ 1.000.000,00 - 2029 R$1.200.000,00 - Total R$ 3.600.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-10-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica o valor da dotação orçamentária ao órgão especificado abaixo que passará a vigorar com o seguinte teor:
2.062.000 - Fomento ao Turismo - 2026 R$ 600.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2025 |
2025-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 450/2025, em resposta ao Requerimento nº 754/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2025 |
2025-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 451/2025, em resposta ao Requerimento nº 756/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2025 |
2025-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 452/2025, em resposta ao Requerimento nº 766/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2025 |
2025-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 453/2025, em resposta ao Requerimento nº 770/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2025 |
2025-10-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 454/2025, em resposta ao Requerimento nº 772/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 5.978, de 6 de setembro de 2022, que dispôs sobre a desafetação e a alienação, por meio de doação de parte do imóvel urbano constante da Matrícula nº 52.321, com área de 8.016,58 m², para a construção de um Hospital Materno Infantil filantrópico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 438/2025, em resposta ao Requerimento nº 71. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 439/2025, em resposta ao Requerimento nº 87/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 440/2025, em resposta ao Requerimento nº 916/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 441/2025, em resposta ao Requerimento nº 917/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 442/2025, em resposta ao Requerimento nº 218/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 443/2025, em resposta aos Requerimentos nº 443/2025, 742/2025 e 850/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 444/2025, em resposta ao Requerimento nº 469/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 446/2025, em resposta ao Requerimento nº 528/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 447/2025, em resposta ao Requerimento nº 315/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 448/2025, em rtesposta ao requerimento nº 530/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 449/2025, em complemento a resposta ao Requerimento nº 730/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fernando Giacobo para que viabilize emenda parlamentar destinada ao Grupo de Escoteiros Primavera, do município de Pato Branco – PR, com o objetivo de construção de sua sede própria, a ser desenvolvida em estrutura modular de containers, em consonância com os princípios de sustentabilidade e responsabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer ao proponente do Projeto de Lei nº 45/2025, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Isenção do Pagamento de Tributos Municipais para Entidades Declaradas de Utilidade Pública Municipal, Vereador Claudemir Zanco – PL, que se manifeste quanto aos Ofícios nº 324/2025/AAL e nº 411/2025/AAL, protocolados pelo Executivo Municipal, referentes aos requerimentos 443/2025 e 742/2025, respectivamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura representada pela Secretária, Senhora Ivete Ferrarini Iakmiu, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informações relativas ao Transporte Escolar Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre os critérios adotados para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura representada pela Secretária, Senhora Ivete Ferrarini Iakmiu, que sejam realizadas as melhorias descritas, na Escola Municipal Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|