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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 109/2025 2025-10-09 Portaria Legislativa Torna o sistema objeto do Acordo de Cooperação Técnica como canal oficial para o gerenciamento das emendas impositivas no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-08 Ofício do Executivo Ofício nº 437/2025, solicitando a juntada de documentos ao Projeto de Lei nº 179/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-08 Ofício do Executivo Solicita a devolução do Projeto de Lei nº 181/2025 apenso à Mensagem nº 53/2025. 1 extracted
materia 104/2025 2025-10-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PL 7/2025 1 extracted
materia 425/2025 2025-10-08 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 435/2025, em resposta ao Requerimento nº 908/2025. 1 extracted
materia 426/2025 2025-10-08 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 436/2025, em resposta ao Requerimento nº 797/2025. 1 extracted
norma 6483/2025 2025-10-08 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 64 2025-10-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-10-07 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa nº 07/2025 ao Projeto de Lei nº 80/2025 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-07 Ofício do Executivo Convite para colaboração nos trabalhos da Comissão Interna de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual (CIPAMS). 1 extracted
materia 91/2025 2025-10-07 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n.º 150/2025 1 extracted
materia 92/2025 2025-10-07 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n.º 143/2025 1 extracted
materia 93/2025 2025-10-07 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n.º 179/2025 1 extracted
materia 94/2025 2025-10-07 Parecer Comissão Políticas Públicas Cria o Programa Auxílio Uniforme Escolar e institui o Cartão-Uniforme Escolar. 1 extracted
materia 95/2025 2025-10-07 Parecer Comissão Políticas Públicas Dispõe sobre a utilização excepcional e temporária de vagas especiais de estacionamento por pessoas com mobilidade reduzida temporária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2025 2025-10-07 Parecer Comissão Políticas Públicas Institui o Programa de Incentivo à Prática de Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 181/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 3.988.724,04 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 382/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 392/2025, em respostas aos Requerimentos nºs 568/2025, 574/2025 e 578/2025. 1 extracted
materia 383/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 393/2025, em resposta ao Requerimento nº 571/2025. 1 extracted
materia 384/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 394/2025, em resposta ao Requerimento nº 581/2025. 1 extracted
materia 385/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 434/2025, em resposta ao Requerimento nº 563/2025. 1 extracted
materia 386/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 395/2025, em respostas aos Requerimentos nºs 588/2025 e 589/2025. 1 extracted
materia 387/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 433/2025, em resposta ao Requerimento nº 575/2025. 1 extracted
materia 388/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 432/2025, em resposta ao Requerimento nº 832/2025. 1 extracted
materia 389/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 431/2025, em resposta ao Requerimento nº 836/2025. 1 extracted
materia 390/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 430/2025, em resposta ao Requerimento nº 829/2025. 1 extracted
materia 391/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 429/2025, em resposta ao Requerimento nº 824/2025. 1 extracted
materia 392/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 396/2025, em resposta ao Requerimento nº 594/2025. 1 extracted
materia 393/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 428/2025, em resposta ao Requerimento nº 818/2025. 1 extracted
materia 394/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 397/2025, em resposta ao Requerimento nº 616/2025. 1 extracted
materia 395/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 427/2025, em resposta ao Requerimento nº 817/2025. 1 extracted
materia 396/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 426/2025, em resposta ao Requerimento nº 813/2025. 1 extracted
materia 397/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 398/2025, em resposta ao Requerimento nº 620/2025. 1 extracted
materia 398/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 399/2025, em resposta ao Requerimento nº 670/2025. 1 extracted
materia 399/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 425/2025, em resposta ao Requerimento nº 812/2025. 1 extracted
materia 400/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 424/2025, em resposta ao Requerimento nº 808/2025. 1 extracted
materia 401/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 423/2025, em resposta ao Requerimento nº 805/2025. 1 extracted
materia 402/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 400/2025, em resposta ao Requerimento nº 673/2025. 1 extracted
materia 403/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 422/2025, em resposta ao Requerimento nº 783/2025. 1 extracted
materia 404/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 421/2025, em resposta ao Requerimento nº 777/2025. 1 extracted
materia 405/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 420/2025, em resposta ao Requerimento nº 776/2025. 1 extracted
materia 406/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 419/2025, em resposta ao Requerimento nº 774/2025. 1 extracted
materia 407/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 401/2025, em resposta ao Requerimento nº 677/2025. 1 extracted
materia 408/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 418/2025, em resposta ao Requerimento nº 759/2025. 1 extracted
materia 409/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 417/2025, em resposta ao Requerimento nº 755/2025. 1 extracted
materia 410/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 416/2025, em resposta ao Requerimento nº 754/2025 1 extracted
materia 411/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 415/2025, em resposta ao Requerimento nº 749/2025. 1 extracted
materia 412/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 402/2025, em resposta ao Requerimento nº 691/2025. 1 extracted
materia 413/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 414/2025, em resposta ao Requerimento nº 748/2025. 1 extracted
materia 414/2025 2025-10-07 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 413/2025, em resposta ao Requerimento nº 745/2025. 1 extracted