| materia |
931/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a execução dos serviços de patrolamento, aplicação de pedra brita e compactação de solo na estrada de acesso à propriedade da família Motta, localizada nos fundos da empresa Atlas, na Comunidade de Linha Bom Retiro. |
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| materia |
932/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo, do Partido Liberal - PL, a destinação de recursos para a aquisição de cadeiras destinadas à arquibancada da Arena Cláudio Petrycoski. |
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| materia |
933/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Senador da República Excelentíssimo Senhor Sergio Fernando Moro - União Brasil, a destinação de recursos para a aquisição de cadeiras destinadas à arquibancada da Arena Cláudio Petrycoski. |
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934/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Geraldo Gabriel Mendes - União Brasil, a destinação de recursos para a aquisição de cadeiras destinadas à arquibancada da Arena Cláudio Petrycoski. |
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935/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fernando Giacobo que envide esforços no sentido de viabilizar o processo de municipalização da Rodovia BR-158, no trecho que corta o perímetro urbano de nosso município. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 169/2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 80/2025. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Institui o Programa Municipal “Cuidar é Viver” para Homens 45+ no Município de Pato Branco. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Dispõe sobre a criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e táxis, no âmbito do município de Pato Branco. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 61/2025. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Disponibiliza vagas de estacionamento preferencial para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Pedro Isidoro Picolo”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-01 |
Subemenda |
Subemenda à Emenda Modificativa nº 1, do Projeto de Lei nº 80/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-01 |
Subemenda |
Subemenda à Emenda Modificativa nº 2, do Projeto de Lei nº 80/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-01 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa nº 06/2025 - ao Projeto de Lei nº 115/2025 |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 113/2025. |
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| sessao |
62 |
2025-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-30 |
Ofício do Executivo |
Convite para a 16ª edição - TECSUL 2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 135/2025 |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprova
o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015-2025. |
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| materia |
612/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Angelo Gabriel, entre os numerais 329 e 337, no bairro Veneza, como medida indispensável para proteger vidas, evitar acidentes e garantir a segurança da comunidade local. |
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| materia |
613/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam instalados redutores de velocidade ao longo Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron. |
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| materia |
614/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja refeita a pintura da sinalização horizontal na esquina da Rua Angela Parzianello com a Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron. |
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| materia |
615/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no acesso da BR-158, nas proximidades da AFIPE e do centro de distribuição do Mercado Livre. |
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| materia |
918/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implementação de vagas de estacionamento para cadeirantes e idosos na Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, nas proximidades da Arena Cláudio Petrycoski. |
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| materia |
919/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Gerente Regional da Sanepar – Escritório de Pato Branco - Jair Expedito Bozi, a realização de estudo de viabilidade para a extensão da rede de esgoto, a fim de beneficiar as famílias residentes na Rua Josefina Maria Leonardi, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
920/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe, em meio digital, a íntegra dos projetos e documentos técnicos elaborados no âmbito do Contrato nº 36/2024/GP, celebrado com Az Profissionais Associados LTDA, cujo objeto é a elaboração de projeto arquitetônico e complementares visando a construção de estacionamento vertical e sede administrativa do DEPATRAN, conforme Concorrência nº 11/2023, Processo nº 255/2023. |
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| materia |
921/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o corte de grama na Escola Municipal Guido Guerra. |
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| materia |
922/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações detalhadas sobre quais especialidades médicas que o município de Pato Branco tem buscado ou contratado por meio do CONIMS. |
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| materia |
923/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, para que se manifestem tecnicamente em relação ao Projeto de Lei nº 128/2025, que Institui o Programa “Facilita Farmácia Popular”, com o objetivo de facilitar o acesso aos produtos ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
924/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantar mão única de direção na Rua Argentina, no trecho compreendido entre as ruas Clarice Soares Cerqueira e Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Jardim das Américas. |
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| materia |
925/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Convida a Secretária Municipal de Saúde - Márcia Fernandes, um representante do Hospital Policlínica e um representante do Hospital São Lucas para uma reunião, a ser realizada nesta Casa de Leis, no dia 06 de Outubro de 2025, após a sessão ordinária, para esclarecer as situações recorrentes envolvendo a negativa de pedidos médicos por parte da Secretaria Municipal de Saúde e dos hospitais, que resultam em atrasos em cirurgias de urgência. |
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| norma |
108/2025 |
2025-09-30 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor Paulo Cesar Dias, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1250-5/1, como Coordenador da Escola do Legislativo. |
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| norma |
10603/2025 |
2025-09-30 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais – PROBEM do Município de Pato Branco, criado através da Lei Municipal nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-29 |
Ofício do Executivo |
Informa realização de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei do Orçamento Anual – LOA para o exercício de 2026 que acontecerá no dia 9 de outubro de 2025 às 13h30min, solicitando assim a reserva do plenário desta casa, bem como todos os equipamentos áudio visuais necessários para a apresentação da referida audiência, |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 169/2025 |
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| materia |
359/2025 |
2025-09-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 369/2025, em resposta ao Requerimento nº 560/2025. |
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| norma |
6478/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do contato do serviço de resgate social nos estabelecimentos comerciais e em pontos estratégicos do município de Pato Branco. |
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| norma |
6479/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes aegypti nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs. |
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| sessao |
61 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-26 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Restaurante Chris Trattoria, pela conquista do reconhecimento estadual entre os 30 melhores restaurantes do Paraná, distinção recebida na cidade de Curitiba, que valoriza a qualidade, a tradição e a inovação na culinária. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher 40+ no Climatério e na Menopausa. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 87/2025 : Dispõe sobre o transporte de cães-guia, cães de assistência e animais domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo do Município de Pato Branco, e dá outras providências |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança viária após a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Inês Zanco Guarez”. |
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| materia |
358/2025 |
2025-09-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 368/2025, em resposta ao Requerimento nº 584/2025. |
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| materia |
603/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na rua Guarani nas imediações da empresa Prosperagro no centro. |
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| materia |
604/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da Praça Sadi Bertol, localizada no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
605/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a concessão de reajuste salarial, em valor real, aos profissionais do quadro do Magistério. |
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