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173/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Maria Glória Nunes Prestes de Moura”. |
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897/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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898/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar para custeio à Associação de Voleibol do Município de Pato Branco – PR, no valor de R$ 280.000,00. |
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172/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o clube de serviço - Rotary Club de Pato Branco. |
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601/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua Bartolomeu Bueno no bairro Pinheirinho. |
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602/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua das Cegonhas no bairro Planalto. |
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890/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a cessão do espaço público localizado na rotatória da Avenida da Inovação, junto à saída do estacionamento do Pato Branco Shopping, para que o Rotary Club de Pato Branco - Inovação construa seu Marco Rotário. |
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891/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para remoção da faixa elevada e instalação de semáforo no cruzamento das ruas Xingu com Visconde de Tamandaré, no bairro Santa Terezinha. |
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892/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Convidam o Senhor Vicente Lucio Michaliszyn para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a terceirização do serviço da coleta de lixo. |
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| materia |
893/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Convidam o Senhor Edson Roberto Silveira para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a conservação das estradas do interior e o programa de asfalto. |
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| materia |
894/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requerem o agendamento de Audiência Pública, para a data de 30 de setembro de 2025, às 15 horas, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, com intuito de analisar juntamente com a população os Projetos de Lei nº 155/2025 e nº 156/2025. |
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| materia |
895/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 149/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que Institui a Política Municipal de Atenção Integrada às Pessoas em Situação de Acúmulo de Animais no município de Pato Branco. |
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| materia |
896/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que dispõe sobre a utilização de espaços públicos, incluindo cantinas, por entidades sem fins lucrativos durante eventos realizados por essas entidades no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 39, de 10 de março de 2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER PL 159/2025 |
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| materia |
171/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Sabina Rachwal”. |
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| sessao |
58 |
2025-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Treinador Maycon Diego da Rosa e ao maratonista Paulo Henrique Tumelero, pelas conquistas em competições por todo o Brasil, levando o nome da cidade de Pato Branco e inspirando novos talentos. |
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| materia |
596/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aplicação de material fresado em toda a extensão da Trilha do Quati, localizada no Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). |
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| materia |
597/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aplicação de material fresado na estrada de acesso à propriedade do senhor Edson Boldrini, localizada na Comunidade de Bela Vista. |
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| materia |
598/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a readequação da Estrada Municipal Albino Atz, no trecho que liga o Quatro Encruzo ao Bairro Veneza, com a aplicação de material fresado. |
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| materia |
599/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Altamira, no trecho compreendido entre a Rua Doutor Beltrão e a Rua Frederico Sguarezi, no Bairro Industrial. |
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| materia |
600/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Tapuia, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Beltrão e Francisco Brochado da Rocha, no Bairro Industrial. |
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| materia |
885/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer à PATOPREV o agendamento de reunião para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 144/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, a qual instituiu o Regime de Previdência Complementar no Município de Pato Branco. |
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| materia |
886/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, localizada no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
887/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Convida o Senhor Cassio Lotti para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a Abertura da Temporada de 2025/2026 nos Recantos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
888/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requerem a extinção do regime de urgência do Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Alexandre Zoche (PRD), que dispõe sobre a utilização de espaços públicos, incluindo cantinas, por entidades sem fins lucrativos durante eventos realizados por essas entidades no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
889/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja enviado um relatório sobre imóveis alugados pelo Executivo, incluindo a finalidade da locação, o custo mensal, a dotação orçamentária utilizada, endereço, proprietários dos imóveis, e a data de vencimento dos contratos. |
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| norma |
103/2025 |
2025-09-16 |
Portaria Legislativa |
Exonera Tânia Raber Bertelli, matrícula nº 1346-3/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali a partir de 17 de setembro de 2025. |
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| norma |
104/2025 |
2025-09-16 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Vanessa Casiraghi Zanon, portadora da Cédula de Identidade nº 9XX.XXX.XXX-20, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 942.XXX.XXX-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, a partir de 17 de setembro de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-15 |
Infração político-administrativa |
Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:
...
VII - Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática; |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Infração político-administrativa |
Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:
...
VIII - Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura; |
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no document
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| materia |
85/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2025. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer da CPP ao PL 130/2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 113/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Altera a redação do §2° e inclui o §3° ao art. 68 da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art.68 ...
...
§2° Os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres, fazem jus ao adicional de insalubridade, servindo como base de cálculo o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
§3° O reajuste do valor de que trata o §2° deste artigo acompanhará o índice de recomposição anual dos vencimentos dos servidores municipais.” |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 113/2025 |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 141/2025. |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Eleutério Bortot”. |
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| norma |
6476/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, para transferir a Seção de Emissão e Controle de Alvarás da estrutura da Secretaria de Administração e Finanças para a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
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| sessao |
57 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Voleibol Entre Amigos Pato Branco - AVEAPB. |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Jandira Cerchiari Detoni”. |
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594/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade do tipo Lombada, na Rua Itacolomi, entre as Ruas Itapuã e Santo Antônio. |
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595/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs: Professor José Benato e CMEI Planalto (anexo à escola municipal) localizados no bairro planalto, Frei Sérgio localizado no bairro Bela Vista e Marilene J. G. da Silva localizado no bairro São João. |
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| materia |
871/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Comunica a ausência nas sessões ordinárias dos dias 15 e 17 de setembro de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
872/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Convidam a senhora Eliane Maria Cher Vambommel, professora voluntária do Polo de Educação Bilíngue de Surdos de Pato Branco, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para apresentar o projeto desenvolvido pelos voluntários na alfabetização das crianças e adolescentes surdos. |
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| materia |
873/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o envio do projeto de infraestrutura denominado "Via Verde e Amarela", cronograma de execução e lista de estabelecimentos comerciais que serão impactados, bem como informações sobre o início das obras. |
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| materia |
874/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 780/2025, que requer ao Executivo Municipal que se manifeste quanto à disponibilidade orçamentária e financeira para a execução do Projeto de Lei nº 83/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de camisas com proteção UV aos servidores públicos municipais que desempenham suas funções ao ar livre. |
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| materia |
875/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social parecer referente ao Projeto de Lei nº 119/2025, de autoria da vereadora Anne Gomes, que Institui o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa como política pública permanente no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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