| materia |
415/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 412/2025, em resposta ao Requerimento nº 744/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
416/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 411/2025, em resposta ao Requerimento nº 742/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
417/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 410/2025, em resposta ao Requerimento nº 740/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
418/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 403/2025, em resposta ao Requerimento nº 693/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
419/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 409/2025, em resposta ao Requerimento nº 739/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
420/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 408/2025, em resposta ao Requerimento nº 735/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
421/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 404/2025, em resposta ao Requerimento nº 695/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
422/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 407/2025, em resposta ao Requerimento nº 731/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
423/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 406/2025, em resposta ao Requerimento nº 711/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
424/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 405/2025, em resposta ao Requerimento nº 702/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
616/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam instaladas lixeiras na praça localizada entre as Ruas Tamoio e Tocantins, próximo a Unimater. |
1 |
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| materia |
617/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de manta asfáltica aluminizada, impermeabilizante à base de asfalto modificado com elastômeros no Ginásio do bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
618/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas reformas na estrutura e cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
936/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 8 de outubro de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
937/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que seja feito um acostamento as margens da Estrada Municipal Irineu Bertani, no acesso a Rua Setembrino Tomazzi, sentido bairro São João. |
1 |
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| materia |
938/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre os impactos financeiros referente ao Projeto de Lei nº 104/2025, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Eduardo Albani Dala Costa, que cria o Programa Auxílio Uniforme Escolar e institui o Cartão-Uniforme Escolar. |
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| norma |
6480/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de vagas para pessoas com diabetes e hipertensão em aulas de natação e hidroginástica no Município de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
6481/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece políticas públicas de reconhecimento, proteção e inclusão das pessoas com fibromialgia no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6482/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco a Semana do Migrante. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs. |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 370/2025, em resposta ao Requerimento nº 187/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
361/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 371/2025, em resposta ao Requerimento nº 257/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
362/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 372/2025, em resposta ao Requerimento nº 289/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
363/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 373/2025, em resposta ao Requerimento nº 304/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
364/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 374/2025, em resposta ao Requerimento nº 317/2025. |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 375/2025, em resposta ao Requerimento nº 329/2025. |
1 |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 376/2025, em resposta ao requerimento nº 330/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
367/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 377/2025, em resposta ao requerimento nº 333/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
368/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 378/2025, em resposta ao Requerimento nº 382/2025. |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 379/2025, em resposta ao Requerimento nº 428/2025. |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 380/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 440/2025 e 441/2025. |
1 |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 381/2025, em complemento as respostas aos Requerimentos nºs 440/2025 e 441/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
372/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 382/2025, em resposta ao Requerimento nº 464/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
373/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 383/2025, em resposta ao Requerimento nº 523/2025. |
1 |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 384/2025, em resposta ao Requerimento nº 526/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
375/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 385/2025, em resposta ao Requerimento nº 534/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
376/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 386/2025, em resposta ao Requerimento nº 540/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
377/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 387/2025, em resposta ao Requerimento nº 549/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
378/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 388/2025, em resposta ao Requerimento nº 559/2025. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 389/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 565/2025, 569/2025, 722/2025 e 723/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
380/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 390/2025, em resposta ao requerimento nº 566/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
381/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 391/2025, em resposta ao Requerimento nº 567/2025. |
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| sessao |
63 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Revoga a Lei Municipal nº 5.842, de 25 de novembro de 2021, que autorizou a doação de imóvel ao CIRUSPAR |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial de 4% (quatro por cento) aos servidores do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal. |
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| materia |
926/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização da plotagem dos pontos de ônibus do transporte coletivo localizados no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
927/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Trânsito de Pato Branco (DEPATRAN), que encaminhe a esta Casa de Leis, relatórios do segundo quadrimestre de 2024 e do segundo quadrimestre de 2025, contendo o valor total arrecadado pelo Município em multas de trânsito, o quantitativo de infrações registradas, a especificação dos tipos de infrações mais recorrentes, bem como outras informações complementares que o setor julgar pertinente. |
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| materia |
928/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize o conserto da calçada em frente ao imóvel nº 4238, localizado na Avenida Tupi, no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
929/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Pioneiro Narciso Bernardi, nas proximidades do acesso às propriedades de Vilson Caldatto, Jonas Albani e demais moradores da localidade. |
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| materia |
930/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aplicação de material fresado em frente à Pneus Guimarães e demais empresas localizadas na Marginal da BR-158, no bairro Menino Deus. |
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