| materia |
26/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a troca de lâmpadas nos seguintes pontos: Rua Narciso Simão, sentido conjunto Bela Vista, esquina com rua Milton P de Brito Rua Milton Prudencio de Brito, sentido Leblon, esquina com rua Narciso Simão. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Papa João XXIII, conjunto Nivando Antonio Simionato, para atendimento das crianças que utilizam o transporte escolar. |
1 |
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28/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite a secretaria de meio ambiente a notificação dos responsáveis para a roçada e limpeza do terreno localizado na Rua José Torquarto de Souza, ao lado do Estádio Municipal. |
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| sessao |
6 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de uma placa de sinalização escrito "Rua sem saída", na Rua João de Barro, na Vila Rural Lary Calixto Razzolini. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor da velocidade na Rua Narciso Simão esquina com a Rua Nelson Luiz Cruz Ramos, próximo ao número 1706. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de câmeras de segurança externas no prédio da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estudo a possibilidade de realizar a demarcação de vaga prioritária (especial) para embarque e desembarque de pacientes em frente ao Laboratório Bom Jesus, localizado na Rua Juvenal Portela, 760, no centro de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, encaminhe a este Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão de impostos municipais, aos munícipes em tratamento de câncer. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a manutenção, pintura e sinalização (placas) dos quebra-molas existentes em nossa cidade, uma vez que estes já se encontram bastantes danificados. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem, DER-Pr, a manutenção dos buracos, o recapeamento, pintura e sinalização adequada em toda a extensão da BR 158 a qual corta o nosso município. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que estude junto a secretaria municipal de saúde o aumento do número de exames laboratoriais disponibilizados a população mensalmente uma vez que a quantidade liberada hoje é insuficiente para a demanda existente, causando filas e grande descontentamento por parte dos munícipes. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando as seguintes solicitações: - Indicação n.º 129/2021, de 19 de outubro de 2021, no qual solicita ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para sanar o problema de acúmulo de água pluvial na Rua Narciso Simão, n.º 1925, no Conjunto Bela Vista, próximo à Rua União da Vitória. - Indicação n.º 149/2022, de 21 de novembro de 2022, no qual solicita ao Executivo Municipal viabilize o recapeamento asfáltico da Rua José Dias Aranha, n.º 1423, no trecho entre a Rua Urbano Carreiro e Av. José Moser. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1536/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1531/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1532/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1533/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1534/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize o recapeamento asfáltico da Rua Souza Naves, no Conjunto Orlando Bassi. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma dos banheiros da Capela Mortuária, existente dentro do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que oficie o departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER sobre a necessidade das seguintes intervenções nas entradas do nosso município próximo ao contorno, sendo tanto sentido Maringá, quanto Campo Mourão: 01- Instalação de lombadas eletrônicas; 02- Aumento das faixas de desaceleração; 03- Melhoria da sinalização indicativa de entrada em nosso município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável, a manutenção e melhorias como o cascalhamento da Rua Canjarana localizada no Conjunto Habitacional Verdes Campos. |
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| sessao |
4 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que viabilize junto ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru - SAAE, a pintura da Caixa de Água localizada junto a sede da autarquia |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando, ao mesmo, a Indicação n.º 140/2021 de 06 de dezembro de 2021, que solicita a instalação de cobertura na quadra esportiva existente na Escola Municipal Princesa Isabel. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a recuperação das ruas do conjunto residencial Donatti I, ruas essas que encontram-se totalmente esburacadas, colocando em risco moradores e usuários das mesmas. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1529/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências |
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| norma |
1530/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Peabiru, objetivando o repasse de recursos do Fundeb. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-02-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a Revitalização da Av. José Moser, com adequações nas tubulações de águas pluviais e calçadas, visando melhorar o comércio local. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de cobertura para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde que ficam estacionados da Unidade Básica de Saúde Dr. Turiki Fukasi, localizada na Rua Urbano Carreiro Franco, esquina com a Narciso Simão. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável melhorias no trecho inicial da estrada que liga o município ao distrito de Silviolândia, trecho compreendido da lateral do estádio municipal até a entrada da vila rural. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que, solicite ao setor responsável a revisão e manutenção de lâmpadas da iluminação pública municipal uma vez que vários postes encontram-se com lâmpadas queimadas e/ou com defeito. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da
Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art.
325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75,
inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de
Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja
encaminhado este requerimento ao Executivo Municipal, solicitando as
seguintes informações:
1 – Existe por parte da Administração Municipal, para este ano letivo,
algum projeto (transporte ou ajuda de custo) para os estudantes que fazem
faculdade ou cursos profissionalizantes em Campo Mourão?
2 – Existindo algum projeto, tem previsão para iniciar e como seria
realizado? |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na Pista de Caminhada, localizada no prolongamento da Av. Raposo Tavares. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que conforme disponibilidade orçamentária faça o repasse de ajuda de custo ou a aquisição de ônibus para a "Associação dos Acadêmicos de Peabiru - ASSESP". |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná - DER, a instalação de Faixas elevadas, sinalização de solo e placas indicativas de área escolar na PR - 465, entrada de nosso município, mais especificamente em frente aos conjuntos Bela Vista e jardim Victória. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a instalação de redutores de velocidade nos seguintes pontos: - Rua Maria Helena Bassi esquina com Afonso Dias Bastos; - Rua Souza Naves equina com Milton Prudencio de Brito; - Rua Lídio Cabreira, conjunto Bela Vista. |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar convênio a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Peabiru, objetivando o repasse de recursos do Fundeb. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: Considerando a Lei Municipal 1442/2021 a qual DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AGUÁ, ESGOTO, ENERGIA E TELEFONIA A REPARAREM AS VIAS MUNICIPAIS EM QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES, a qual trata de obrigações e deveres de concessionárias, públicas ou privadas, perante a obras ou reparos em vias públicas; Considerando a obrigatoriedade de fiscalização, acompanhamento e devidas notificações pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviço Público; Considerando o crescente número de intervenções para conserto de rede de água em ruas, muitas vezes recém-reformadas; Considerando que essas intervenções não estão sendo tratadas como mencionadas na referida Lei; Dirigimos os seguintes questionamentos: 1. A Secretaria responsável, vem cumprindo com suas obrigações quanto ao monitoramento e devidas notificações? 2. Em caso positivo, qual o motivo da demora nos consertos? 3. Em caso negativo qual o motivo? 4. Quais os trechos já executados? 5. Encaminhar cópia dos relatórios das notificações do ano de 2023. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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