| materia |
65/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto a Secretária de Meio Ambiente caixas para transporte de animais para que sejam transportados em situações necessárias de resgate/ abandono e afins. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 134/2021, de 08 de novembro de 2021, no qual solicita ao Executivo Municipal Projeto de Lei que estabeleça no âmbito do Município de Peabiru sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência manutenção das ruas do Distrito de Silviolândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 074/2022, de 17 de maio de 2022, no qual solicita ao Executivo Municipal, Projeto de Lei que cria o Programa de Castrações de cães e gatos no Município de Peabiru. Anexo, estamos encaminhando um modelo, em forma de Anteprojeto de Lei n.º 04/2022, que caso Vossa Senhoria venha acatar nossa sugestão, este possa ser utilizado, com as alterações que se fizerem necessárias, na visão do Poder Executivo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a viabilidade das seguintes intervenções: A implantação de lombada tipo I, conforme normas do CONTRAN, na rua José Dias Aranha, esquina com a Pastor Joel Dias Vilela, lateral do Centro de educação Infantil "Mãe Dolores". Bem como a instalação de placas de sinalização e pintura de faixas de pedestre. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-06-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 41/2022, de 22 de março de 2022 - no qual solicita, o Conserto do buraco existente na Estrada para a Comunidade São Pedro, antes da ponte do Rio da Areia, trata-se de buraco de aproximadamente quatro metros de profundidade e está a meio metro de alcançar a estrada. - Trocas as pranchas de madeira da ponte localizada na Estrada entre a Comunidade de São Pedro para a Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vinculação dos débitos das tarifas do SAAE ao CPF dos usuários e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA CLT DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, REGIME EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei n.°1543, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Peabiru-PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1553/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do Paraná -CINDEPAR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
A Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária que a este subscrevem, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos 155, inciso IV, c/c o art. 325 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito, para que solicite ao Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE o encaminhamento a este Poder Legislativo, dos seguintes documentos referentes ao Projeto de Lei nº 16/2023, abaixo descritos: |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: Em relação as podas de árvores no município: 1. É notório o aumento das podas drásticas em nosso município, principalmente ocorridas em finais de semana e feriados. Esses proprietários foram autorizados para esses cortes? 2. Está ocorrendo a fiscalização por parte da secretaria responsável? 3. Caso não autorizados, os proprietários foram devidamente notificados pelo descumprimento da legislação pertinente? 4. Qual o plano adotado pela secretaria de meio ambiente para trabalhar essas questões no município? |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, para que junto a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências. O referido projeto visa a correção de pontos negativos históricos na questão de regras e organização no “campo santo”. Conforme Anteprojeto n.º 001/2023 em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de redutores de velocidade nas seguintes ruas do Conjunto Hawthorne: - Rua Turmalina; - Rua das Pérolas; e - Rua das Esmeraldas. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua União da Vitória, próximo ao n.º 471. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o prazo para a conclusão da construção da Pista de Skate do Complexo Esportivo “Claudio Iamagamin” e se já tem data para a inauguração, quando será disponibilizado para os praticantes do esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1548/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1549/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1550/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1551/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1552/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE DE PEABIRU-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1547/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reavaliação de anexos e tabelas dos vencimentos que trata a Resolução 093/2007, da Câmara Municipal de Peabiru. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer, que após ouvido o Plenário que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 09 (nove) de maio de 2023, MOÇÕES DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento dos seguintes cidadãos de nosso município: - Sr. José Brambilla, - Sr. José Vinhote, - Sr. Denglar Antonio Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi, em frente a Pastelaria da Iracema. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que estude a viabilidade de estar apoiando a realização da 7ª Cavalgada Cavaleiros de Cristo e o 2º Rodeio Cowboys de Cristo, previsto para acontecer em dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência melhorias Posto de Saúde da Comunidade de Silviolândia, que se encontra com a porta arrebentada e sem energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie junto ao setor responsável a substituição e a manutenção necessária nas lâmpadas e luminárias da Pista de Caminhada, localizada no prolongamento da Av. Raposo Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie junto ao setor responsável o conserto do buraco existente na Rua União da Vitória, próximo ao cruzamento com a Rua Narciso Simão.mão. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de expediente ao Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Peabiru, solicitando, que na medida do possível, seja realizado fiscalização nas bicicletas motorizadas na cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1543/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Peabiru-PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Refixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1545/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1546/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a manutenção e troca de lâmpadas queimadas da Pista de Caminhada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, implante no município a “Horta Comunitária Municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do
Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas
discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um
redutor de velocidade, na Avenida Curitiba, esquina com a Av. Dr. Dídio
Boscardin Belo. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER do Paraná, solicitando estudos urgentes no sentindo de melhorar as sinalizações dos dois viadutos construídos no contorno que liga a PR-317 ao norte da cidade de Peabiru com a PRC-158 ao sul, aumentando o número de placas indicativas e a pintura de setas nas pistas de rolamento de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a pintura e a sinalização dos redutores de velocidade da Rua Cassemiro Radominski e Avenidas Vila Rica e São João, visando alertar principalmente os motoristas de veículos pesados sobre os redutores e assim evitar que passem direto danificando as estruturas de prédios residências e comerciais. |
1 |
extracted
|