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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2023 2023-04-24 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência melhorias com cascalhamento no prolongamento da Rua Narciso Simão, atrás do Residencial Bela Vista. 1 extracted
sessao 11 2023-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/2023 2023-04-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1541/2023 2023-04-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntária com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 1542/2023 2023-04-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-11 Requerimento O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, REITERA que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: Considerando o "TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 01/2022", firmado na data de 14 de setembro de 2022, entre a Prefeitura Municipal de Peabiru e a empresa F.G. Donatti empreendimentos EPP, no qual ficou acordado o "REPARO E CORREÇÕES" necessárias de 19 trechos e ruas devidamente especificados; Considerando que o prazo acordado no termo para a execução dos serviços é de improrrogáveis 12 (doze) meses e que a empresa comprometeu-se a enviar um relatório mensal dos serviços realizados; Considerando que os contratos envolvidos no acordo são de valores consideráveis; REITERA os seguintes questionamentos: 1. A empresa vem rigorosamente cumprindo o compromisso assumido no referido termo? 2. Quais os trechos já executados? 3. A empresa vem apresentando o relatório mensal conforme acordado? 4. Encaminhar cópia dos relatórios dos meses de outubro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro de 2023. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma do prédio da Prefeitura Municipal, visando principalmente a fachada. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, disponibilize um segurança nas seguintes localidades públicas: - Unidade Básica de Saúde 24 horas; - Complexo Esportivo “Claudio Iamagamin” - Praça Municipal Eleutério Galdino de Andrade 1 extracted
sessao 10 2023-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-10 Requerimento FREDERICO FREITAG, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, vem, por meio deste, solicitar o envio de requerimento ao Poder Executivo local, visando requerer o que abaixo segue a) Considerando as tragédias ocorridas nas escolas, em âmbito nacional, que culminou com mortes de inocentes, venho solicitar do Chefe do Poder Executivo local, que encaminhe ao Legislativo, a existência de algum projeto ou programa, em andamento, que visem o fortalecimento da segurança nas escolas municipais, com o objetivo de evitar os acontecimentos que posa culminar com perdas de vidas de estudantes e professores. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-10 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, contrate ou firme convênio com uma clínica veterinária para realização de castração animal no município, para controle de natalidade. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-10 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro das possibilidades orçamentárias do município, providencie obras de galerias e asfaltamento nas seguintes ruas: Rua Helena Baldessaro, Rua Ângelo Trevisol Cecconello e Rua Vitórino Zanata, as quais dão acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Pró-Infância pioneiro Darci Klein. 1 extracted
sessao 9 2023-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, considerando a recorrência de ataques e violência contra alunos e profissionais da educação a nível nacional; considerando a vulnerabilidade em antecipação dos atos; considerando a preocupação de pais e toda a comunidade com crianças e familiares que estão em ambiente escolar; considerando a fragilidade de ação por parte dos alunos e até mesmo dos profissionais da rede de ensino, a indicação, das seguintes medidas: 1. Criação de um "gabinete emergencial" para buscar sugestões, técnicas e recursos para prevenção e segurança nas escolas; 2. Contratação de equipe técnica especializada para criação de um "Plano Emergencial" especifica para cada unidade de ensino; 3. Cartilha com orientação de prevenção e ação para alunos, professores, funcionários e pais; 4. Criar através da Secretaria Municipal um grupo devidamente treinado, com referência em cada unidade escolar a fim de monitorar e averiguar qualquer denúncia ou suspeita de violência no ambiente escolar, encaminhando aos órgãos competentes; 5. Orientar todos os profissionais da rede de educação a se capacitarem através da Escola de Governo com o curso gratuito "Segurança Escolar". 6. Reunião técnica com busca de informações e orientação entre secretaria municipal de educação, Polícia Civil, Polícia Militar e Batalhão de Patrulha Escolar; 7. Ações preventivas contra o BULLYNG e qualquer tipo de violência e discriminação dentro das unidades escolares; 8. Instalação de câmeras de segurança nas unidades escolas, principalmente com monitoramento de entrada e saída; 9. Instalação de portões com fechamento e abertura por meio eletrônico; 10. Contratação de vigilância especializada e devidamente treinada para atuação na rede escolar; 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras, vencimentos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Peabiru-PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1539/2023 2023-03-31 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 915, de 12 de julho de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2023-03-31 Extraordinária — 0 no document
norma 1537/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1538/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2023-03-30 Extraordinária — 0 no document
materia 38/2023 2023-03-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize as seguintes melhorias na Rua Professor José Ferreira de Souza: - Recuperação da pavimentação asfáltica; e - Instalação de placas de sinalização dos redutores de velocidade. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize o conserto das bocas de lobo danificadas nas seguintes localidades: - Rua João Pereira dos Santos, esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela; e - Rua Santos Dumont, em frente a chácara do Honda. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto ao setor responsável, que estabeleça um padrão para instalar os redutores de velocidade no município. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 128/2022, de 12 de setembro de 2022, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei, dispondo a instituição do PROGRAMA DENOMINADO DA “PORTEIRA PARA DENTRO” no âmbito do Município de Peabiru. Conforme Anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize as seguintes melhorias no Estádio Municipal Ulisses França: - Instalação de cobertura nas arquibancadas; e - Retorno da iluminação efetiva do estádio. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize as seguintes melhorias no Complexo Esportivo “Claudio Iamagamin”: - Instalação de cobertura Arena Futebol Society "Ricardo Souto Cardia"; e - Disponibilização de Bebedouro e Banheiros para os frequentadores do complexo. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto ao setor responsável a sinalização e pintura do redutor de velocidade localizado na Rua João Albino Casali, esquina com a Rua Urbano Carreiro. 1 extracted
sessao 8 2023-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-27 Requerimento O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações com relação ao Projeto de reforma da Pista de Caminha: 1 – Como está o atual andamento do projeto, o mesmo já tem recursos para ser realizado? 2 – O edital da licitação já foi elaborado? 3 – Tem data prevista para iniciar as obras? 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-27 Requerimento O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Sr. José Luciano Janguas, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Peabiru, solicitando informações quanto 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a construção de rampa de acesso a quadra do Ginásio de Esportes Ary da Silva, visando a saída de emergência em maca de transporte para atletas quando sofrem alguma lesão. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento nas saídas do município, sentido Araruna, Campo Mourão e Maringá. Visando proporcionar mais segurança aos munícipes. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na Rua Grevilha, no Conjunto Verdes Campos. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 116/2021, de 27 de setembro de 2021, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo a instituição de Programa IPTU Verde no Município de Peabiru, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie com urgência o conserto do buraco existente na Av. Raposo Tavares, esquina com a Avenida Vila Rica, na área central de nosso município. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie melhorias na pavimentação asfáltica das seguintes localidades: - Rua Narciso Simão, entre as Ruas Pastor Joel Dias Vilela e Milton Prudêncio de Brito; e - Rua Pastor Joel Dias Vilela, no cruzamento com a Rua Maria Helena Bassi. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER do Paraná, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas, estude as seguintes melhorias no perímetro urbano da PRC-158, Avenida José Moser do Município de Peabiru: - Revitalização de toda a Avenida José Moser: - Melhorias nos acessos à Avenida; - Aumentar o número de placas de sinalização nos trevos de acesso ao Município; - Aumento da largura da pista de rodagem, de quem passo por baixo do viaduto, sentido Peabiru – Maringá. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estude a viabilidade de instalar uma cobertura onde é realizado a feira do produtor, na Praça Municipal Eleutério Galdino de Andrade. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que determine ações, que se fizerem necessárias, visando a colocação de placas com a denominação das Ruas do Residencial Donatti, que já estão devidamente aprovadas e nominadas por meio da Lei Municipal n.º 1149/2017, de 22 de junho de 2017 e das Ruas do Residencial Donatti II, através da Lei Municipal nº 1523/2022, de 08 de dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 7 2023-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei n°915, de 12 de julho de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntária com o instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-14 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, realize o cascalhamento da estrada para o Lambari, no trecho compreendido entre os sítios dos falecidos Sr. Walter Saiki e Luiz Cibot 1 extracted