| materia |
54/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência melhorias com cascalhamento no prolongamento da Rua Narciso Simão, atrás do Residencial Bela Vista. |
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| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1540/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1541/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntária com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru e dá outras providências. |
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| norma |
1542/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, REITERA que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: Considerando o "TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 01/2022", firmado na data de 14 de setembro de 2022, entre a Prefeitura Municipal de Peabiru e a empresa F.G. Donatti empreendimentos EPP, no qual ficou acordado o "REPARO E CORREÇÕES" necessárias de 19 trechos e ruas devidamente especificados; Considerando que o prazo acordado no termo para a execução dos serviços é de improrrogáveis 12 (doze) meses e que a empresa comprometeu-se a enviar um relatório mensal dos serviços realizados; Considerando que os contratos envolvidos no acordo são de valores consideráveis; REITERA os seguintes questionamentos: 1. A empresa vem rigorosamente cumprindo o compromisso assumido no referido termo? 2. Quais os trechos já executados? 3. A empresa vem apresentando o relatório mensal conforme acordado? 4. Encaminhar cópia dos relatórios dos meses de outubro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro de 2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma do prédio da Prefeitura Municipal, visando principalmente a fachada. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, disponibilize um segurança nas seguintes localidades públicas: - Unidade Básica de Saúde 24 horas; - Complexo Esportivo “Claudio Iamagamin” - Praça Municipal Eleutério Galdino de Andrade |
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10 |
2023-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
FREDERICO FREITAG, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, vem, por meio deste, solicitar o envio de requerimento ao Poder Executivo local, visando requerer o que abaixo segue a) Considerando as tragédias ocorridas nas escolas, em âmbito nacional, que culminou com mortes de inocentes, venho solicitar do Chefe do Poder Executivo local, que encaminhe ao Legislativo, a existência de algum projeto ou programa, em andamento, que visem o fortalecimento da segurança nas escolas municipais, com o objetivo de evitar os acontecimentos que posa culminar com perdas de vidas de estudantes e professores. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, contrate ou firme convênio com uma clínica veterinária para realização de castração animal no município, para controle de natalidade. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro das possibilidades orçamentárias do município, providencie obras de galerias e asfaltamento nas seguintes ruas: Rua Helena Baldessaro, Rua Ângelo Trevisol Cecconello e Rua Vitórino Zanata, as quais dão acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Pró-Infância pioneiro Darci Klein. |
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| sessao |
9 |
2023-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, considerando a recorrência de ataques e violência contra alunos e profissionais da educação a nível nacional; considerando a vulnerabilidade em antecipação dos atos; considerando a preocupação de pais e toda a comunidade com crianças e familiares que estão em ambiente escolar; considerando a fragilidade de ação por parte dos alunos e até mesmo dos profissionais da rede de ensino, a indicação, das seguintes medidas: 1. Criação de um "gabinete emergencial" para buscar sugestões, técnicas e recursos para prevenção e segurança nas escolas; 2. Contratação de equipe técnica especializada para criação de um "Plano Emergencial" especifica para cada unidade de ensino; 3. Cartilha com orientação de prevenção e ação para alunos, professores, funcionários e pais; 4. Criar através da Secretaria Municipal um grupo devidamente treinado, com referência em cada unidade escolar a fim de monitorar e averiguar qualquer denúncia ou suspeita de violência no ambiente escolar, encaminhando aos órgãos competentes; 5. Orientar todos os profissionais da rede de educação a se capacitarem através da Escola de Governo com o curso gratuito "Segurança Escolar". 6. Reunião técnica com busca de informações e orientação entre secretaria municipal de educação, Polícia Civil, Polícia Militar e Batalhão de Patrulha Escolar; 7. Ações preventivas contra o BULLYNG e qualquer tipo de violência e discriminação dentro das unidades escolares; 8. Instalação de câmeras de segurança nas unidades escolas, principalmente com monitoramento de entrada e saída; 9. Instalação de portões com fechamento e abertura por meio eletrônico; 10. Contratação de vigilância especializada e devidamente treinada para atuação na rede escolar; |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras, vencimentos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Peabiru-PR e dá outras providências. |
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| norma |
1539/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 915, de 12 de julho de 2013 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-03-31 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
1537/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1538/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-03-30 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
38/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize as seguintes melhorias na Rua Professor José Ferreira de Souza: - Recuperação da pavimentação asfáltica; e - Instalação de placas de sinalização dos redutores de velocidade. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize o conserto das bocas de lobo danificadas nas seguintes localidades: - Rua João Pereira dos Santos, esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela; e - Rua Santos Dumont, em frente a chácara do Honda. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto ao setor responsável, que estabeleça um padrão para instalar os redutores de velocidade no município. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 128/2022, de 12 de setembro de 2022, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei, dispondo a instituição do PROGRAMA DENOMINADO DA “PORTEIRA PARA DENTRO” no âmbito do Município de Peabiru. Conforme Anteprojeto em anexo. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize as seguintes melhorias no Estádio Municipal Ulisses França: - Instalação de cobertura nas arquibancadas; e - Retorno da iluminação efetiva do estádio. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize as seguintes melhorias no Complexo Esportivo “Claudio Iamagamin”: - Instalação de cobertura Arena Futebol Society "Ricardo Souto Cardia"; e - Disponibilização de Bebedouro e Banheiros para os frequentadores do complexo. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto ao setor responsável a sinalização e pintura do redutor de velocidade localizado na Rua João Albino Casali, esquina com a Rua Urbano Carreiro. |
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8 |
2023-03-28 |
Ordinária |
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4/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações com relação ao Projeto de reforma da Pista de Caminha: 1 – Como está o atual andamento do projeto, o mesmo já tem recursos para ser realizado? 2 – O edital da licitação já foi elaborado? 3 – Tem data prevista para iniciar as obras? |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Sr. José Luciano Janguas, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Peabiru, solicitando informações quanto |
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29/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a construção de rampa de acesso a quadra do Ginásio de Esportes Ary da Silva, visando a saída de emergência em maca de transporte para atletas quando sofrem alguma lesão. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento nas saídas do município, sentido Araruna, Campo Mourão e Maringá. Visando proporcionar mais segurança aos munícipes. |
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31/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na Rua Grevilha, no Conjunto Verdes Campos. |
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32/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 116/2021, de 27 de setembro de 2021, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo a instituição de Programa IPTU Verde no Município de Peabiru, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte. |
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33/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie com urgência o conserto do buraco existente na Av. Raposo Tavares, esquina com a Avenida Vila Rica, na área central de nosso município. |
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34/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie melhorias na pavimentação asfáltica das seguintes localidades: - Rua Narciso Simão, entre as Ruas Pastor Joel Dias Vilela e Milton Prudêncio de Brito; e - Rua Pastor Joel Dias Vilela, no cruzamento com a Rua Maria Helena Bassi. |
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35/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER do Paraná, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas, estude as seguintes melhorias no perímetro urbano da PRC-158, Avenida José Moser do Município de Peabiru: - Revitalização de toda a Avenida José Moser: - Melhorias nos acessos à Avenida; - Aumentar o número de placas de sinalização nos trevos de acesso ao Município; - Aumento da largura da pista de rodagem, de quem passo por baixo do viaduto, sentido Peabiru – Maringá. |
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36/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estude a viabilidade de instalar uma cobertura onde é realizado a feira do produtor, na Praça Municipal Eleutério Galdino de Andrade. |
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37/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que determine ações, que se fizerem necessárias, visando a colocação de placas com a denominação das Ruas do Residencial Donatti, que já estão devidamente aprovadas e nominadas por meio da Lei Municipal n.º 1149/2017, de 22 de junho de 2017 e das Ruas do Residencial Donatti II, através da Lei Municipal nº 1523/2022, de 08 de dezembro de 2022. |
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2023-03-27 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n°915, de 12 de julho de 2013 e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntária com o instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, realize o cascalhamento da estrada para o Lambari, no trecho compreendido entre os sítios dos falecidos Sr. Walter Saiki e Luiz Cibot |
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