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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1562/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Denomina o "Centro de Referência de Assistência Social” – CRAS Vinicius Augusto de Souza Nunes Benedito. 1 extracted
norma 1563/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o "Instituto Carmelo Segunda Chance." 1 extracted
materia 90/2023 2023-07-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a iluminação do estádio municipal. 1 extracted
materia 91/2023 2023-07-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize juntamente com o setor responsável a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Maria Helena Bassi entre as ruas Papa João XXIII até a Rua Marco 0 do. 1 extracted
materia 92/2023 2023-07-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi em frente a Capela Mortuária Henrique Bassi. 1 extracted
materia 93/2023 2023-07-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência reparos na calçada de um morador da Rua União da Vitória, João de Fátima, que teve sua calçada quebrada após remoção de uma árvore. 1 extracted
materia 94/2023 2023-07-11 Indicação Excelentíssimo Sr. Lucas Manoel Prudencio de Brito, digníssimo Presidente do Poder Legislativo de Peabiru - Pr. O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando, ao mesmo, as Indicações n.º 140/2021 de 06 de dezembro de 2021 e a n.º 10/2023 de fevereiro de 2023, que solicita a instalação de cobertura na quadra esportiva existente na Escola Municipal Princesa Isabel. 1 extracted
sessao 24 2023-07-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2023-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2023 2023-07-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, possa estar solicitando ao governo do estado, especificamente com o Secretário Regional de Saúde, a instalação de mais leitos hospitalares na Santa Casa de Campo Mourão e no Pronto Socorro. 1 extracted
materia 88/2023 2023-07-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, viabilize com urgência redutor de velocidade na Rua José Maria de Barros. 1 extracted
sessao 22 2023-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-03 Requerimento A Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária que a este subscrevem, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos 155, inciso IV, clc o art. 321, ~~ 1° e 2° e arts. 322 e 325 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito, para que: 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito par a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru - APAE do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-07-03 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, a construção de um Campo Society no Conjunto Nivando Simionato. 1 extracted
materia 84/2023 2023-07-03 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Conjunto Habitacional Requião I. 1 extracted
materia 85/2023 2023-07-03 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, possa estar cedendo o uso do Wi-Fi para a população na Capela Mortuária. 1 extracted
materia 86/2023 2023-07-03 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, possa estar verificando a base de concreto do parquinho instalado na praça central, e se possível estar colocando massa de concreto em todas as quinas, e também em toda sua extensão de laterais. 1 extracted
sessao 21 2023-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Eapecial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1561/2023 2023-06-26 Lei Ordinária Autoriza firmar termo de parceria com a APAE de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2023-06-23 Extraordinária — 0 no document
norma 1560/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o desenvolvimento da carreira dos funcionários públicos sob a égide da CLT da administração direta do município de Peabiru, regime em extinção e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-06-22 Extraordinária — 0 no document
materia 34/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1556/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1557/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1558/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1559/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a vinculação dos débitos das tarifas do SAAE ao CPF dos usuários e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza firmar termo de parceria com APAE de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-06-20 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao Chefe do DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, escritório regional de Campo Mourão, que seja providenciadas faixas de pedestre na PR-465, que passa por dentro da cidade de Peabiru, no prolongamento da Avenida São João, entre os Conjuntos Habitacionais Antônio Conceição da Silva e Conjunto Bela Vista. 1 extracted
materia 81/2023 2023-06-20 Indicação Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, viabilize melhorias em todo o prolongamento de estrada que vai para o Assentamento Santa Rita. 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-20 Indicação Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, providencie junto a secretaria de saúde, a instalação de mais um Consultório Odontológico, e mais um profissional Cirurgião Dentista para que o município possa estar oferecendo também o tratamento de canal. 1 extracted
sessao 20 2023-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-19 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a reforma dos muros que estão quebrados do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 73/2023 2023-06-19 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a construção de duas calçadas com faixas de pedestres na entrada do Conjunto Bela Vista. 1 extracted
materia 74/2023 2023-06-19 Indicação solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize sinalização com lombada, pintura de faixas e placas em frente à Escola Paulo Freire. 1 extracted
materia 75/2023 2023-06-19 Indicação solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a notificação da empresa que fez a troca de postes no Conjunto Leblon na Rua Pastor Joel Dias Vilela esquina com a José Ferreira de Sousa. 1 extracted
materia 127/2023 2023-06-19 Indicação solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a reforma da ponte que liga a Comunidade Placa União a Comunidade Saltinho do Oeste localizada na divisa dos Municípios Peabiru e Engenheiro Beltrão. 1 extracted
sessao 19 2023-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina o "Centro de Referências de Assistência Social - CRAS Vinicius de Augusto de Souza Nunes Benedito. 1 extracted
norma 1554/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Lei Ordinária n° 1554/2023 que dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos a tarifas dos serviços de água e esgoto prestados pelo SAAE de Peabiru-PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1555/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência manutenção da estrada do Assentamento Marajó, se possível com cascalho. 1 extracted
sessao 18 2023-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-05 Requerimento A Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária que a este subscrevem, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos 155, inciso IV, c/c o art. 325 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito, para que solicite ao Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE o encaminhamento a este Poder Legislativo, dos seguintes documentos referentes ao Projeto de Lei nº 16/2023, abaixo descritos: 1 extracted