| norma |
1562/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Denomina o "Centro de Referência de Assistência Social” – CRAS Vinicius Augusto de Souza Nunes Benedito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o "Instituto Carmelo Segunda Chance." |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a iluminação do estádio municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize juntamente com o setor responsável a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Maria Helena Bassi entre as ruas Papa João XXIII até a Rua Marco 0 do. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi em frente a Capela Mortuária Henrique Bassi. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência reparos na calçada de um morador da Rua União da Vitória, João de Fátima, que teve sua calçada quebrada após remoção de uma árvore. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Excelentíssimo Sr. Lucas Manoel Prudencio de Brito, digníssimo Presidente do Poder Legislativo de Peabiru - Pr. O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando, ao mesmo, as Indicações n.º 140/2021 de 06 de dezembro de 2021 e a n.º 10/2023 de fevereiro de 2023, que solicita a instalação de cobertura na quadra esportiva existente na Escola Municipal Princesa Isabel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, possa estar solicitando ao governo do estado, especificamente com o Secretário Regional de Saúde, a instalação de mais leitos hospitalares na Santa Casa de Campo Mourão e no Pronto Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, viabilize com urgência redutor de velocidade na Rua José Maria de Barros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
A Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária que a este subscrevem, com
fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos 155, inciso IV, clc o art. 321,
~~ 1° e 2° e arts. 322 e 325 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru,
requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao
Excelentíssimo Prefeito, para que: |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito par a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru - APAE do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, a construção de um Campo Society no Conjunto Nivando Simionato. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Conjunto Habitacional Requião I. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, possa estar cedendo o uso do Wi-Fi para a população na Capela Mortuária. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, possa estar verificando a base de concreto do parquinho instalado na praça central, e se possível estar colocando massa de concreto em todas as quinas, e também em toda sua extensão de laterais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Eapecial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1561/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar termo de parceria com a APAE de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-06-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1560/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desenvolvimento da carreira dos funcionários públicos sob a égide da CLT da administração direta do município de Peabiru, regime em extinção e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-06-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1556/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1557/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1558/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1559/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vinculação dos débitos das tarifas do SAAE ao CPF dos usuários e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza firmar termo de parceria com APAE de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao Chefe do DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, escritório regional de Campo Mourão, que seja providenciadas faixas de pedestre na PR-465, que passa por dentro da cidade de Peabiru, no prolongamento da Avenida São João, entre os Conjuntos Habitacionais Antônio Conceição da Silva e Conjunto Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, viabilize melhorias em todo o prolongamento de estrada que vai para o Assentamento Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, providencie junto a secretaria de saúde, a instalação de mais um Consultório Odontológico, e mais um profissional Cirurgião Dentista para que o município possa estar oferecendo também o tratamento de canal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a reforma dos muros que estão quebrados do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a construção de duas calçadas com faixas de pedestres na entrada do Conjunto Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize sinalização com lombada, pintura de faixas e placas em frente à Escola Paulo Freire. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a notificação da empresa que fez a troca de postes no Conjunto Leblon na Rua Pastor Joel Dias Vilela esquina com a José Ferreira de Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a reforma da ponte que liga a Comunidade Placa União a Comunidade Saltinho do Oeste localizada na divisa dos Municípios Peabiru e Engenheiro Beltrão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o "Centro de Referências de Assistência Social - CRAS Vinicius de Augusto de Souza Nunes Benedito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1554/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária n° 1554/2023 que dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos a tarifas dos serviços de água e esgoto prestados pelo SAAE de Peabiru-PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1555/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência manutenção da estrada do Assentamento Marajó, se possível com cascalho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
A Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária que a este subscrevem,
com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos 155, inciso IV, c/c o art.
325 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, requer que, após os
trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito,
para que solicite ao Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE o
encaminhamento a este Poder Legislativo, dos seguintes documentos referentes ao
Projeto de Lei nº 16/2023, abaixo descritos: |
1 |
extracted
|