| materia |
137/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência recape asfáltico na Rua Souza Naves esquina com a Rua Palmeira, localizadas no Conjunto Orlando Bassi. |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize redutor de velocidade em frente a Lanchonete do Beto Lanches. |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que estabeleça programa que garanta reservatórios de água individuais (Caixas d’água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Peabiru-Pr. |
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| sessao |
33 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1586/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros. Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito do Município de Peabiru, Estado do Paraná, e da outras providências |
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| sessao |
15 |
2023-09-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-09-25 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Parecer Assessoria Jurídica 58/2023 |
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| sessao |
14 |
2023-09-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
50/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. |
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| norma |
1581/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1582/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1583/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1584/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1585/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de equipamento ao Colégio Estadual 14 de Dezembro de Peabiru/PR |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do
Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder
Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e
legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras, viabilize recape
asfáltico na Rua Narciso Simão entre a Rua José Moser e Rua Papa João XXIII. |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do
Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder
Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e
legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras e a secretaria de
educação, viabilize cobertura ou similar com proteção do sol na quadra da Escola
Municipal Darci Ribeiro. |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que busque junto ao 11º Batalhão de Polícia de Campo Mourão parceria para promoção de medidas de orientação e conscientização da população em relação a condução responsável com respeito às Leis Nacionais de Trânsito |
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| materia |
279/2023 |
2023-09-19 |
Ofício do Executivo Municipal |
Através do presente. encaminho a Vossa Senhoria, o presente Projeto de Lei n.º 59/2023, que “Autoriza a doação de equipamento ao Colégio
Estadual 14 de Dezembro de Peabiru-PR”
Na oportunidade. renovo a Vossa Senhoria, meus votos de elevada estima e distinta consideração. |
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| sessao |
32 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 155 do
Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem com urbanidade
solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, que
propõe a concessão de Moção de Aplauso e Reconhecimento, à
CABO PAOLA NOTOYA MORALES, BOMBEIRA MILITAR: pelo o
excelente curso de capacitação de primeiros socorros no qual ela se
dispôs a ministrar voluntariamente para os professores e funcionários
das Instituições de Ensino da Rede Municipal, no dia 12 de agosto de
2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito do Município de Peabiru, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-18 |
Parecer da Comissão de Legislação e Redação |
CAP 58/2023 |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-09-18 |
Parecer da Comissão Administração Tributária |
CATFO 58/2023 |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-18 |
Parecer da Comissão de Administração Pública |
CAP 58-2023 |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita a aquisição de uma van adaptada para cadeirantes para a área da saúde. |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação.
- Indicação n.º 109/2022, de 01 de agosto de 2022, no qual solicita ao Executivo o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a transferência da farmácia básica municipal para o mesmo prédio onde funciona a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município. |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do
Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder
Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e
legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de saúde, possa estar
viabilizando a contratação de um Médico Neuro Pediatra por um período até zerar a
fila de espera. |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do
Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder
Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e
legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras, viabilize redutor de
velocidade na Rua Narciso Simão esquina com a Rua Papa João XIII |
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| materia |
276/2023 |
2023-09-18 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n°276/2023 |
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| sessao |
31 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1578/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento a título de abono a servidores públicos municipais que ocupam os cargos de ACS e ACE, e dá outras providencias. |
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| norma |
1579/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza ο poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
1580/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-09-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências . |
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| sessao |
12 |
2023-09-11 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Poder Legislativo de Peabiru
Estado do Paraná
“Sede Lauro Waldemar Rogge”
REQUERIMENTO VERBAL N.º 17/2023
Excelentíssimo Sr. Lucas Manoel Prudencio de Brito, digníssimo
Presidente da Câmara Municipal de Peabiru-PR.
Na Sessão Ordinária do dia 06 de setembro foi aprovado por unanimidade
em plenário o Requerimento Verbal n.º 17/2023 do Vereador Paulo Sérgio
Avanço. O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da
Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI,
da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à
Informação, vem com urbanidade solicitar informações acerca do Projeto de Lei
n.°1512/2022, no qual está Câmara autorizou o executivo a contratar com a
Agência de Fomento do Paraná S.A operações de crédito, até o limite de R$
3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), recurso o qual seria
destinado para a iluminação pública com a proposta de substituição de todas as
lâmpadas da cidade. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize o reparo com urgência em toda a calçada da Escola Paulo Freire, localizada na Rua Afonso Dias Bastos, que se encontra deteriorada. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize um veículo adequado para o transporte de merenda escolar no município. |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize juntamente com o setor responsável pavimentação asfáltica nas Ruas Jequitibá e Rua Cajarana localizadas no Conjunto Verdes Campos. |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do
Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder
Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e
legalidade administrativa, viabilize juntamente com o setor responsável, faixas de
pedestres elevadas próximas as escolas estaduais e municipais do município, conforme
resolução n.º 738, de 06 de setembro de 2018. |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize juntamente com o setor responsável, redutor de velocidade na Rua Professor José Ferreira de Sousa entre a Avenida Curitiba com a Rua Modesto Saldanha. |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a instalação de lâmpada de led no poste já existente localizado na Rua Professor José Ferreira de Souza com a Rua Modesto Saldanha. |
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| materia |
124/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com os setores responsáveis a cobertura da garagem que ficam os carros da saúde na UBS Dr. Turiki Fukasi. |
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| sessao |
30 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Poder Legislativo de Peabiru
Estado do Paraná
“Sede Lauro Waldemar Rogge”
REQUERIMENTO N.º 16/2023
Os Vereadores que a este subscreve, com fundamento no art. 155
do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem com urbanidade
solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, que
propõe a concessão de Moção de Aplauso e Reconhecimento, à
ATLETA: ISADORA FIORINI, aluna do Colégio Estadual Olavo Bilac, de
Peabiru, pelos excelente resultado obtido no Campeonato Mundial
Gymnasiade de Atletismo, realizado no Rio de Janeiro na prova de
atletismo nas modalidade Lançamento de Dardo, realizado no dia 24 de
agosto de 2023, obtendo medalhe de bronze. E também para o
ATLETA: DAVID JHONES RODRIGUES DOS SANTOS, pelo excelente
resultado no Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, realizado em
São Paulo, obtendo medalha de ouro e se tornando Campeão Brasileiro
desta modalidade. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento de 2023, e dá outras providências. |
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