| materia |
154/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, em parceria com a secretaria de saúde possa estar viabilizando implantes dentários para as pessoas carentes que não tem condições de arcar com esse tratamento. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação:
- Indicação n.º 97/2021, no qual solicita ao Executivo Municipal Projeto de Lei que estabeleça no âmbito do Município de Peabiru, apoio ao Projeto do Professor Jhonatan Marinas que ensina artes marciais as crianças e adolescentes carentes. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo, que seja feita a manutenção da tampa e da grade de proteção do bueiro localizado na Rua Cândido Mendes esquina com a Nelson Luiz Cruz Ramos. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir no Orçamento Geral do Município de Peabiru, no Exercício de 2023, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.375.094,54 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntária com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-11-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal do Esporte de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
140/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicite a pintura de faixas de pedestres entre a Escola Princesa Isabel e a quadra esportiva onde as crianças praticam esportes. |
1 |
extracted
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| materia |
147/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicite a pintura de faixas de pedestres entre a Escola Princesa Isabel e a quadra esportiva onde as crianças praticam esportes. |
1 |
extracted
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| materia |
149/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação:
- Indicação n.º 070/2023, de 06 de junho de 2023, no qual solicita ao Executivo Municipal, que viabilize com urgência manutenção da estrada do Assentamento Marajó, se possível com cascalho. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de cargo e vaga no quadro de pessoal efetivo do Município de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-10-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
70/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste aos profissionais do magistério e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2023-10-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1589/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1590/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1588/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de equipamento ao Colégio Estadual 14 de Dezembro de Peabiru-PR. |
1 |
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| norma |
1587/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a repassar recurso financeiro a associação de pais e amigos dos excepcionais de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Prefeito Municipal de Peabiru, para que este determine o encaminhamento de informações, a este Poder Legislativo, nos termos em que abaixo segue: |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Diretor do SAAE, solicitando que sejam apresentados dentro de 15 dias, relatórios detalhados das receitas e despesas por categoria deste órgão dos últimos 24 meses, tendo em vista a necessidade análise por parte desta câmara para verificar a saúde financeira deste órgão municipal. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da
Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da
Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação,
requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe
do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: |
1 |
extracted
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| materia |
57/2023 |
2023-10-02 |
Parecer da Comissão de Administração Pública |
Parecer CAP 57-2023 |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-02 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
PARECER JURÍDICO 57/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-10-02 |
Parecer da Comissão de Legislação e Redação |
CLR 59/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-10-02 |
Parecer da Comissão de Administração Pública |
CAP 59/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
59/2023 |
2023-10-02 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
PARECER JURÍDICO 59/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
134/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a substituição do Ar Condicionado da sala das ACS’s na UBS Dr. Turick por outro de maior potência. |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Dias Aranha esquina com a Rua Júlio Carneiro Camargo, bem como sinalização com faixas. |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a pintura de todos os quebra-molas do município assim como o reparo de todos que estão danificados. |
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