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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2023 2023-11-14 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, em parceria com a secretaria de saúde possa estar viabilizando implantes dentários para as pessoas carentes que não tem condições de arcar com esse tratamento. 1 extracted
sessao 40 2023-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 151/2023 2023-11-13 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 97/2021, no qual solicita ao Executivo Municipal Projeto de Lei que estabeleça no âmbito do Município de Peabiru, apoio ao Projeto do Professor Jhonatan Marinas que ensina artes marciais as crianças e adolescentes carentes. 1 extracted
materia 152/2023 2023-11-13 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo, que seja feita a manutenção da tampa e da grade de proteção do bueiro localizado na Rua Cândido Mendes esquina com a Nelson Luiz Cruz Ramos. 1 extracted
sessao 39 2023-11-13 Ordinária — 2 extracted
materia 69/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir no Orçamento Geral do Município de Peabiru, no Exercício de 2023, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.375.094,54 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntária com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2023-11-07 Extraordinária — 0 no document
materia 81/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal do Esporte de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2023-11-06 Extraordinária — 0 no document
materia 140/2023 2023-10-31 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicite a pintura de faixas de pedestres entre a Escola Princesa Isabel e a quadra esportiva onde as crianças praticam esportes. 1 extracted
materia 147/2023 2023-10-31 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicite a pintura de faixas de pedestres entre a Escola Princesa Isabel e a quadra esportiva onde as crianças praticam esportes. 1 extracted
materia 149/2023 2023-10-31 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 070/2023, de 06 de junho de 2023, no qual solicita ao Executivo Municipal, que viabilize com urgência manutenção da estrada do Assentamento Marajó, se possível com cascalho. 1 extracted
sessao 38 2023-10-31 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação de cargo e vaga no quadro de pessoal efetivo do Município de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2023-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 72/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2023-10-24 Extraordinária — 0 no document
materia 70/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste aos profissionais do magistério e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2023-10-23 Extraordinária — 0 no document
norma 1589/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2023-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2023-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Autoriza a doação de equipamento ao Colégio Estadual 14 de Dezembro de Peabiru-PR. 1 extracted
norma 1587/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a repassar recurso financeiro a associação de pais e amigos dos excepcionais de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Prefeito Municipal de Peabiru, para que este determine o encaminhamento de informações, a este Poder Legislativo, nos termos em que abaixo segue: 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-03 Requerimento O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Diretor do SAAE, solicitando que sejam apresentados dentro de 15 dias, relatórios detalhados das receitas e despesas por categoria deste órgão dos últimos 24 meses, tendo em vista a necessidade análise por parte desta câmara para verificar a saúde financeira deste órgão municipal. 1 extracted
sessao 34 2023-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-02 Requerimento O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-02 Parecer da Comissão de Administração Pública Parecer CAP 57-2023 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-02 Parecer da Assessoria Jurídica PARECER JURÍDICO 57/2023 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-02 Parecer da Comissão de Legislação e Redação CLR 59/2023 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-02 Parecer da Comissão de Administração Pública CAP 59/2023 0 no document
materia 59/2023 2023-10-02 Parecer da Assessoria Jurídica PARECER JURÍDICO 59/2023 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a substituição do Ar Condicionado da sala das ACS’s na UBS Dr. Turick por outro de maior potência. 1 extracted
materia 135/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Dias Aranha esquina com a Rua Júlio Carneiro Camargo, bem como sinalização com faixas. 1 extracted
materia 136/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a pintura de todos os quebra-molas do município assim como o reparo de todos que estão danificados. 1 extracted