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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1632/2024 2024-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE PEABIRU. 1 extracted
norma 1633/2024 2024-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1634/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Denomina a Unidade de Pronto Atendimento, como: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EMÍLIA VINGNOTTI FRARE. 1 extracted
norma 1635/2024 2024-03-07 Lei Ordinária Lei Ordinária nº 1.635, de 7 de março de 2024 que regulamenta o art. 95, 8 2º da Lei nº 14.133/2021, no que tange ao contrato verbal, às pequenas compras e aos serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta do ema a MA À Município de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-05 Requerimento O Vereador que a este subscrevem requer, que após ouvido o Plenário que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 05 (cinco) de março de 2024, MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento da ilustre cidadã Sra. LUZIA FERREIRA SIMONELLI. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-05 Requerimento O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 05 de março de 2024, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Sr. Jair Cavalieri por todo serviço prestado como funcionário público municipal do Município de Peabiru. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando recape asfáltico na Rua Imbúia, localizada no Conjunto Verdes Campos. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-05 Indicação O Vereador abaixo relacionado, subscritor da presente, na forma regimental, após ouvido o Plenário, reitera o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas envie para este Poder Legislativo Projeto de Lei dando nova denominação à Av. Vila Rica, passando a denominar-se “Av. Dr. Ioshio Imakami”, conforme Anteprojeto de Lei n.º 02/2022 em anexo. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a instalação de aparelhos de ar condicionado na recepção da unidade básica de saúde Dr Turiki Fukasi. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que busque junto a Secretaria de Educação a contratação de monitor para atendimento do transporte escolar, especificamente nas linhas urbanas que atendem crianças menores de 12 anos. 1 extracted
sessao 6 2024-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Complementar Altera o item 15.01 da do § 5º, do artigo 56 e no anexo da lei complementar municipal nº 473/2005, alterada pela lei complementar 81/2021 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão Administração Tributária O presente Projeto de Lei, de autoria do Ilustríssimo Prefeito Municipal, altera o item 15.01 do 8 5º, do art. 56 e no anexo da Lei Complementar Municipal nº 473/2005, alterada pela Lei Complementar nº 81/2021, subdividindo o grupo de serviços em vários grupos, permitindo a cobrança de alíquota diferenciada para os serviços, de modo a atrair empresas do seguimento para o Município, além, de reduzir alíquota do serviço de administração de cartão de crédito ou débito e congêneres. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão de Legislação e Redação O presente Projeto de Lei, de autoria do Ilustrissimo Prefeito Municipal altera o item 15.01 do $ 5º, do art. 56 e no anexo da Lei Complementar Municipal nº 473/2005, alterada pela Lei Complementar nº 81/2021, subdividindo o grupo de serviços em vários grupos, permitindo a cobrança de alíquota diferenciada para os serviços, de modo a atrair empresas do seguimento para o Município, além, de reduzir alíquota do serviço de administração de cartão de crédito ou débito e congêneres. 0 no document
materia 2/2024 2024-03-04 Requerimento O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria da Fazenda, solicitando as informações abaixo descritas: Considerando o aumento preocupante do índice de infestação do mosquito Aedes Aegypt; Considerando o aumento expressivo do número de casos de Dengue na cidade; Dirigimos os seguintes questionamentos: 1. Qual é o atual número de casos de Dengue na cidade de Peabiru? 2. Quantas pessoas ou empresas já foram autuadas, advertidas ou multadas nos termos da nova Lei que trata do tema? 3. Se a Secretaria pretende solicitar ao Executivo que seja decretada situação de emergência nos termos da nova Lei sobre o Tema. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-04 Parecer da Assessoria Jurídica Encaminha-se às Comissões Competentes para análise do mérito, oportunidade e interesse público, advertindo que o processo de votação de Lei Complementar é por maioria absoluta e por votação nominal conforme estabelece o Parágrafo único do art. 132 seguido do artigo 212, inc. | do regimento Interno desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando reparos na Rua Maria Helena Bassi entre a Rua Julio Carneiro Camargo e a Rua Joel Dias Vilela n° 514. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando reparos no asfalto onde foi aberto para benfeitorias na tubulação do SAAE, bem como pedir ao executivo que faça tapa buracos na Rua Julio Carneiro Camargo em frente ao n° 1323. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, para que possa estar viabilizando suporte financeiro para trazer atrações artísticas para a feira do produtor, e se possível estar fazendo a cobertura do espaço. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize redutores de velocidade nas seguintes ruas; Rua Araucária em frente ao Cemitério; dois redutores de velocidade na Rua João Papa XXIII e um redutor de velocidade na Rua Santos Dumond. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a instalação de guard rail (guarda-corpo) bem como uma efetiva sinalização na ponte sobre o Rio do Campo, estrada Peabiru, Silviolândia nas proximidades da Fazenda Vó Ana. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a implantação de geradores de energia e sistema de segurança e monitoramento nos locais de captação e de distribuição de água de nossa cidade. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a instalação de pontos cobertos (abrigos), nos locais onde é feito o embarque e desembarque de estudantes universitários uma vez que em alguns desses locais não há disponibilidade. 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2024-03-01 Requerimento Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações quanto a pavimentação asfáltica das Ruas: Papa João XXIII e Santos Dumont, se já foi realizada a licitação e tem previsão para iniciar o serviço. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Mensagem ao projeto de lei O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte indicação: Indicação n° 06/2023 no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de cobertura para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde que ficam estacionados da Unidade Básica de Saúde Dr. Turiki Fukasi, localizada na Rua Urbano Carreiro Franco, esquina com a Narciso Simão. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-20 Indicação Indicação n°16/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, construa um muro de proteção cercando todo o Posto de Saúde do Distrito de Silviolândia. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-20 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando uma roçada no local onde foi instalada a Academia ao Livre no Residencial Jardim Leblon. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-20 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte indicação: Indicação n° 06/2023 no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de cobertura para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde que ficam estacionados da Unidade Básica de Saúde Dr. Turiki Fukasi, localizada na Rua Urbano Carreiro Franco, esquina com a Narciso Simão. 1 extracted
sessao 4 2024-02-20 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n.° 01/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Peabiru-Pr. 0 no document
materia 8/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Através do presente, encaminho a Vossa Senhoria, o presente Projeto de Lei n.º 08/2024, que denomina a Unidade de Pronto Atendimento, como: “Unidade de Pronto Atendimento Emília Vingnotti Frare" 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o art. 95, 8 2º, da Lei nº 14.133/2021, no que tange ao contrato verbal, às pequenas compras e aos serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru-PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-19 Indicação Indicação n° 10 do Vereador Claudino de Oliveira Lino no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie de volta a instalação do bebedouro na praça central. 0 no document
materia 11/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Revoga o §1°, do Art. 92, da Lei 172/1994, alterada pela Lei n° 1573/2023. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-19 Indicação Indicação n° 11 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, reiterando a seguinte solicitação: INDICAÇÃO N.º 127/2023, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estarem asfaltando aquele trecho entre a entrada do Residencial Bela Vista e a Super Creche. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-19 Indicação Indicação n° 12 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que, solicite ao setor responsável a revisão e manutenção de lâmpadas da iluminação pública municipal uma vez que vários postes se encontram com lâmpadas queimadas e/ou com defeito. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-19 Indicação Indicação n° 13 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie a instalação de um gerador de energia para o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Peabiru (SAAE). 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-19 Indicação Inidcação n° 14 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva e José Valentim Rodrigues, no solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar adequando estacionamento em diagonal nos dois lados da Avenida Raposo Tavares entre a Rua José Dias Aranha e Rua Maria Helena Bassi. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-19 Indicação Indicação n° 15 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicitando a contratação de uma recepcionista aos finais de semana para as 24 horas. 1 extracted
sessao 3 2024-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras e a secretaria de educação, viabilize cobertura ou similar com proteção do sol na quadra da Escola Municipal Darci Ribeiro. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras viabilize a aquisição de mais caçamba estacionárias para resíduos. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar fazendo um repasse para a Associação de Estudantes de Peabiru através das sobras da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 055/2023, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a manutenção e troca de lâmpadas queimadas da Pista de Caminhada. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: Indicação n.º 39/2023 no qual solicita que viabilize o conserto das bocas de lobo danificadas nas seguintes localidades: - Rua João Pereira dos Santos, esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela; e - Rua Santos Dumont, em frente a chácara do Honda. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a instalação de um BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL no início da pista de caminhada, comumente chamada de trevinho. 1 extracted
sessao 2 2024-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar elaborando e executando um projeto social ou firmar convênio com a Cohapar, para que possa ser construídas casas populares pensando nas pessoas de baixa renda no Município. 1 extracted