| norma |
1632/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE PEABIRU. |
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| norma |
1633/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1634/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade de Pronto Atendimento, como: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EMÍLIA VINGNOTTI FRARE. |
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| norma |
1635/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 1.635, de 7 de março de 2024 que regulamenta o art. 95, 8 2º da Lei nº 14.133/2021, no que tange ao contrato verbal, às pequenas compras e aos serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta do ema a MA À Município de Peabiru e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscrevem requer, que após ouvido o Plenário que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 05 (cinco) de março de 2024, MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento da ilustre cidadã Sra. LUZIA FERREIRA SIMONELLI. |
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4/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 05 de março de 2024, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Sr. Jair Cavalieri por todo serviço prestado como funcionário público municipal do Município de Peabiru. |
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26/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando recape asfáltico na Rua Imbúia, localizada no Conjunto Verdes Campos. |
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27/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador abaixo relacionado, subscritor da presente, na forma regimental, após ouvido o Plenário, reitera o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas envie para este Poder Legislativo Projeto de Lei dando nova denominação à Av. Vila Rica, passando a denominar-se “Av. Dr. Ioshio Imakami”, conforme Anteprojeto de Lei n.º 02/2022 em anexo. |
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28/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a instalação de aparelhos de ar condicionado na recepção da unidade básica de saúde Dr Turiki Fukasi. |
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29/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que busque junto a Secretaria de Educação a contratação de monitor para atendimento do transporte escolar, especificamente nas linhas urbanas que atendem crianças menores de 12 anos. |
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2024-03-05 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o item 15.01 da do § 5º, do artigo 56 e no anexo da lei complementar municipal nº 473/2005, alterada pela lei complementar 81/2021 |
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1/2024 |
2024-03-04 |
Parecer da Comissão Administração Tributária |
O presente Projeto de Lei, de autoria do Ilustríssimo Prefeito Municipal, altera o item 15.01 do 8 5º, do art. 56 e no anexo da Lei Complementar Municipal nº 473/2005, alterada pela Lei Complementar nº 81/2021, subdividindo o grupo de serviços em vários grupos, permitindo a cobrança de alíquota diferenciada para os serviços, de modo a atrair empresas do seguimento para o Município, além, de reduzir alíquota do serviço de administração de cartão de crédito ou débito e congêneres. |
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1/2024 |
2024-03-04 |
Parecer da Comissão de Legislação e Redação |
O presente Projeto de Lei, de autoria do Ilustrissimo Prefeito Municipal altera o item 15.01 do $ 5º, do art. 56 e no anexo da Lei Complementar Municipal nº 473/2005, alterada pela Lei Complementar nº 81/2021, subdividindo o grupo de serviços em vários grupos, permitindo a cobrança de alíquota diferenciada para os serviços, de modo a atrair empresas do seguimento para o Município, além, de reduzir alíquota do serviço de administração de cartão de crédito ou débito e congêneres. |
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2/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria da Fazenda, solicitando as informações abaixo descritas:
Considerando o aumento preocupante do índice de infestação do mosquito Aedes Aegypt;
Considerando o aumento expressivo do número de casos de Dengue na cidade;
Dirigimos os seguintes questionamentos:
1. Qual é o atual número de casos de Dengue na cidade de Peabiru?
2. Quantas pessoas ou empresas já foram autuadas, advertidas ou multadas nos termos da nova Lei que trata do tema?
3. Se a Secretaria pretende solicitar ao Executivo que seja decretada situação de emergência nos termos da nova Lei sobre o Tema. |
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2/2024 |
2024-03-04 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Encaminha-se às Comissões Competentes para análise do mérito, oportunidade e interesse público, advertindo que o processo de votação de Lei Complementar é por maioria absoluta e por votação nominal conforme estabelece o Parágrafo único do art. 132 seguido do artigo 212, inc. | do regimento Interno desta Casa de Leis. |
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19/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando reparos na Rua Maria Helena Bassi entre a Rua Julio Carneiro Camargo e a Rua Joel Dias Vilela n° 514. |
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20/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando reparos no asfalto onde foi aberto para benfeitorias na tubulação do SAAE, bem como pedir ao executivo que faça tapa buracos na Rua Julio Carneiro Camargo em frente ao n° 1323. |
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21/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, para que possa estar viabilizando suporte financeiro para trazer atrações artísticas para a feira do produtor, e se possível estar fazendo a cobertura do espaço. |
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22/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize redutores de velocidade nas seguintes ruas; Rua Araucária em frente ao Cemitério; dois redutores de velocidade na Rua João Papa XXIII e um redutor de velocidade na Rua Santos Dumond. |
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23/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a instalação de guard rail (guarda-corpo) bem como uma efetiva sinalização na ponte sobre o Rio do Campo, estrada Peabiru, Silviolândia nas proximidades da Fazenda Vó Ana. |
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24/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a implantação de geradores de energia e sistema de segurança e monitoramento nos locais de captação e de distribuição de água de nossa cidade. |
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25/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a instalação de pontos cobertos (abrigos), nos locais onde é feito o embarque e desembarque de estudantes universitários uma vez que em alguns desses locais não há disponibilidade. |
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2024-03-04 |
Ordinária |
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18/2022 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações quanto a pavimentação asfáltica das Ruas: Papa João XXIII e Santos Dumont, se já foi realizada a licitação e tem previsão para iniciar o serviço. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Mensagem ao projeto de lei |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte indicação:
Indicação n° 06/2023 no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de cobertura para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde que ficam estacionados da Unidade Básica de Saúde Dr. Turiki Fukasi, localizada na Rua Urbano Carreiro Franco, esquina com a Narciso Simão. |
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16/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação n°16/2024 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, construa um muro de proteção cercando todo o Posto de Saúde do Distrito de Silviolândia. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a Secretaria de Obras, para estarem realizando uma roçada no local onde foi instalada a Academia ao Livre no Residencial Jardim Leblon. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte indicação:
Indicação n° 06/2023 no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de cobertura para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde que ficam estacionados da Unidade Básica de Saúde Dr. Turiki Fukasi, localizada na Rua Urbano Carreiro Franco, esquina com a Narciso Simão. |
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2024-02-20 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n.° 01/2024 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Peabiru-Pr. |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Através do presente, encaminho a Vossa Senhoria, o presente Projeto de Lei n.º 08/2024, que denomina a Unidade de Pronto Atendimento, como: “Unidade de Pronto Atendimento Emília Vingnotti Frare" |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o art. 95, 8 2º, da Lei nº 14.133/2021, no que tange ao contrato verbal, às pequenas compras e aos serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Peabiru e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru-PR e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicação n° 10 do Vereador Claudino de Oliveira Lino no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie de volta a instalação do bebedouro na praça central. |
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no document
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o §1°, do Art. 92, da Lei 172/1994, alterada pela Lei n° 1573/2023. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicação n° 11 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, reiterando a seguinte solicitação:
INDICAÇÃO N.º 127/2023, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estarem asfaltando aquele trecho entre a entrada do Residencial Bela Vista e a Super Creche. |
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12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicação n° 12 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que, solicite ao setor responsável a revisão e manutenção de lâmpadas da iluminação pública municipal uma vez que vários postes se encontram com lâmpadas queimadas e/ou com defeito. |
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13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicação n° 13 do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie a instalação de um gerador de energia para o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Peabiru (SAAE). |
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14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Inidcação n° 14 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva e José Valentim Rodrigues, no solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar adequando estacionamento em diagonal nos dois lados da Avenida Raposo Tavares entre a Rua José Dias Aranha e Rua Maria Helena Bassi. |
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15/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicação n° 15 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicitando a contratação de uma recepcionista aos finais de semana para as 24 horas. |
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2024-02-19 |
Ordinária |
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4/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras e a secretaria de educação, viabilize cobertura ou similar com proteção do sol na quadra da Escola Municipal Darci Ribeiro. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, juntamente com a secretaria de obras viabilize a aquisição de mais caçamba estacionárias para resíduos. |
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6/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar fazendo um repasse para a Associação de Estudantes de Peabiru através das sobras da Câmara Municipal. |
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7/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação:
- Indicação n.º 055/2023, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize com urgência a manutenção e troca de lâmpadas queimadas da Pista de Caminhada. |
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8/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação:
Indicação n.º 39/2023 no qual solicita que viabilize o conserto das bocas de lobo danificadas nas seguintes localidades: - Rua João Pereira dos Santos, esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela; e - Rua Santos Dumont, em frente a chácara do Honda. |
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9/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a instalação de um BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL no início da pista de caminhada, comumente chamada de trevinho. |
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2024-02-06 |
Ordinária |
— |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar elaborando e executando um projeto social ou firmar convênio com a Cohapar, para que possa ser construídas casas populares pensando nas pessoas de baixa renda no Município. |
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