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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 1/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais). 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Prefeito Municipal de Peabiru, para que este determine o encaminhamento de informações, a este Poder Legislativo, nos termos em que abaixo segue: 1.Prestação de informações sobre o andamento dos procedimentos administrativos e construtivos relativos à reforma da Rodoviária. 2.Prestação de informações sobre o andamento dos procedimentos administrativos e construtivos relativos à cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Princesa Isabel; 3.Prestação de informações sobre o andamento dos procedimentos administrativos e construtivos relativos à reforma da Pista de Caminhada. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando as seguintes solicitações: - Indicação n.º 070/2023 e n.º 149/2023, no qual solicita ao Executivo Municipal, que viabilize com urgência manutenção da estrada do Assentamento Marajó, se possível com cascalho. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 2/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024. no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, execute melhorias na Rua Professor José Ferreira de Souza esquina com a Rua Afonso Dias Bastos. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 3/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 1.375.094,54 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 4/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$ 127.810,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e dez reais). 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 5/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Formulo a presente MENSAGEM com a finalidade de encaminhar a Vossas Excelências, o Projeto de Lei n° 06/2024, que trata do assunto acima epigrafado na EMENTA. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei n° 7/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com recursos oriundos pela aprovação da Lei Municipal n° 1611/2023, já aprovada por esta Casa de Leis para Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de PEABIRU com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
materia 88/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Efetua alteração no Plano Plurianual do Municipio de Peabiru, para o Quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Efetua alteração na Lei de Diretrizes orçamentárias do Municipio de Peabiru, para os exercícios financeiros de 2023 e 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/2023 2023-12-13 Resolução Fixa em parcela única o subsídio mensal dos veadores da Câmara Municipal de Peabiru, Gestão 2025/2028. 1 extracted
sessao 22 2023-12-13 Extraordinária — 0 no document
materia 168/2023 2023-12-12 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável reparo asfáltico nas seguintes ruas: Rua Edimão Simão no cruzamento com a Av. Raposo Tavares. Rua Albino Casali entre a Rua Juvenal Portela e Rua Julio Carneiro Camargo. Rua Cassemiro Radominski entre as Rua Joel Dias Vilela com a Rua Milton Prudencio de Brito. 1 extracted
materia 169/2023 2023-12-12 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a indicação n° 135/2023 realizada no dia 02/10/2023, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Dias Aranha esquina com a Rua Júlio Carneiro Camargo, bem como sinalização com faixas. 1 extracted
materia 170/2023 2023-12-12 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar solicitando ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) reparos em dois buracos na PR 467 com risco de acidentes graves. 1 extracted
materia 171/2023 2023-12-12 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo a necessidade de instituir o Programa Meu Primeiro Emprego no Município de Peabiru, que terá como objetivo estimular a entrada de jovens no mercado de trabalho, encaminhando à apreciação da Câmara o competente projeto de lei. 1 extracted
materia 172/2023 2023-12-12 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL, solicitando providências e explicações a respeito das quedas frequentes de energia elétrica em toda a rede que atende o Município de Peabiru visto que os constantes apagões vêm gerando reclamações e prejuízos aos munícipes. 1 extracted
sessao 44 2023-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2023 2023-12-11 Requerimento Senhor Presidente, o Vereador que a este subscreve com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem com urbanidade solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, e após os tramites legais seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Ademar Traiano, enviando MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 931/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, de autoria do Deputado Soldado Adriano José, o qual dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, saúde pública e a agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providencias, afim de que seja dado continuidade nos seus trâmites legais, objetivando sua aprovação. 1 extracted
materia 163/2023 2023-12-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi esquina com a Julio Carneiro Camargo. 1 extracted
materia 164/2023 2023-12-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade entre a Rua Cassemiro Radominski e a Rua Souza Naves. 1 extracted
materia 165/2023 2023-12-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a limpeza de todos os bueiros da cidade que se encontram entupidos de mato e entulhos. 1 extracted
materia 166/2023 2023-12-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, faça o reparo de correção na pavimentação asfáltica da Avenida Raposo Tavares cruzamento com a Rua José Maria de Barros, a mangueira por onde passa a fiação da iluminação dos canteiros centrais encontram-se expostas. 1 extracted
materia 167/2023 2023-12-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a colocação de grades de proteção adequadas as normas de segurança nos bueiros localizados nas obras de pavimentação das ruas Júlio Carneiro Camargo, Pastor Joel Dias Vilela, Vereador Milton Prudencio de Brito, Souza Naves, Jose Maria de Barros, Idimão Simão e Santos Dumont. Frisa-se que estes bueiros fazem parte das obras de responsabilidade de empresa terceirizada, porém, com a paralisação dos serviços, a falta de proteção nesses locais coloca em risco a população e animais principalmente nos dias de chuva. 1 extracted
sessao 43 2023-12-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1610/2023 2023-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru-PR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2023-11-29 Extraordinária — 0 no document
materia 158/2023 2023-11-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida São João entre a Rua Palmeira. 1 extracted
materia 159/2023 2023-11-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita a contratação de mais um profissional Cirurgião Dentista para atender na UBS Dr. Nei Canziani, sabido que temos um consultório odontológico na unidade sem uso. 1 extracted
materia 160/2023 2023-11-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que: Considerando a onda de calor dos últimos dias a qual, segundo os sistemas de meteorologias tendem a permanecer; Considerando o grande número de pessoas que utilizam o espaço para despedida dos seus entes queridos; Considerando que a capacidade de refrigeração dos aparelhos condicionadores de ar existentes nas salas de velórios é insuficiente ao mínimo para amenizar o calor; Considerando que no salão principal/hall de entrada não existe nenhum aparelho de climatização; Providencie junto ao setor responsável a climatização da capela mortuária vice-prefeito Henrique Bassi, proporcionando maior conforto às famílias que passam por momento difícil com acomodações adequadas. 1 extracted
materia 161/2023 2023-11-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junta a secretaria responsável a instalação de banheiros no complexo esportivo Cláudio Iamagamin. 1 extracted
materia 162/2023 2023-11-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a retirada dos materiais e a limpeza total do terreno pertencente ao município no jardim Leblon uma vez que da forma como se encontra armazenado além do aspecto feio e de abandono torna o espaço esconderijo de animais peçonhentos e também de criminosos para a prática de delitos. 1 extracted
sessao 42 2023-11-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2023-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2023-11-16 Extraordinária — 0 no document
materia 22/2023 2023-11-14 Requerimento O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos arts. 253, e 155, inciso IV, combinado com o art. 325, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peabiru, e o art. 75, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 12.257/2011, Lei de Acesso à Informação, requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-14 Requerimento O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem com urbanidade solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, que propõe a concessão de Moção de Aplauso e Reconhecimento, aos Professores Claudecir Bilesqui Fernandes, Thalita Fernanda Marchy, Jéssica Mayara Sexuque e Cristiane Alves da Silva: pela classificação no projeto do Agrinho 2023, ficando entre os finalistas a nível paranaense. 1 extracted
materia 153/2023 2023-11-14 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita a instalação de lâmpadas de led no cemitério local bem como a possibilidade de estarem fazendo um portão novo ao lado direito do cemitério e mantendo fechado o portão principal da entrada. 1 extracted