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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize lâmpadas de led ou a possibilidade de um refletor também melhorias com recape asfáltico no Residencial Donati I, Rua Esmeralda 233. 1 extracted
materia 114/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita melhorias com recape asfáltico na Rua Casemiro Radominski esquina com a Rua Curitiba. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de placas de trânsito e de faixas de sinalização no conjunto Leblon. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, o encaminhamento de ofício para os setores de serviço do município relacionado a acessibilidade dos transportes que fazem a linha Campo Mourão á Peabiru e Peabiru à Campo Mourão. 1 extracted
sessao 29 2023-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1576/2023 2023-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1577/2023 2023-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o pagamento a título de abono a servidores públicos municipais que ocupam os cargos de ACS e ACE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-22 Requerimento O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, solicita que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 22 de agosto de 2023, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo, e ainda requerer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 80 anos no munícipio de Peabiru. 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita a aquisição de um aspirador de pó industrial para o Almoxarifado. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, envie ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) solicitando a instalação de proteção no trevo de acesso de Campo Mourão a Peabiru, do lado esquerdo. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionaridade e legalidade administrativas, viabilize a construção de uma mureta separando o Parquinho da Pista de Skate no Complexo Esportivo Claúdio Iamagamin. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionaridade e legalidade administrativas, juntamente com a Secretaria de Saúde, possa voltar a estar passando com o ônibus da saúde para pegar as pessoas na porta de suas casas, principalmente as pessoas idosas que tem dificuldade de locomoção. 1 extracted
materia 109/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicite a reforma e levantamento de estradas na Microbacia após a Coamo. 1 extracted
materia 110/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, possa estar promovendo ações juntamente com os supermercados e comércios locais para estarem adotando uso de sacolas biodegradáveis como alternativa mais sustentável e amigável ao meio ambiente. 1 extracted
sessao 28 2023-08-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1572/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1573/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Altera o art. 92 da Lei 172/1994. 1 extracted
norma 1574/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Denomina a Pista de Skate existente no complexo esportivo Cláudio lamagamin de Peabiru como: Pista de Skate Pioneira Alexadrina de Oliveira Lino. 1 extracted
norma 1575/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Denomina parquinho infantil na praça central de Peabiru, como: Parquinho Sonia Regina Ramos da Costa. 1 extracted
sessao 11 2023-08-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2023-08-14 Extraordinária — 0 no document
materia 101/2023 2023-08-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que viabilize junto ao setor responsável, com urgência, o reparo de um buraco na via, entre a Rua José Dias Aranha esquina com a Rua Urbano Carreiro em frente ao Laboratório Examinare 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionaridade e legalidade administrativas, viabilize banheiros para estar atendendo o pessoal que vem fazer trilha pelos Caminhos de Peabiru. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionaridade e legalidade administrativas, viabilize a implantação de tubulação no Distrito de Silviolândia na Avenida Peabiru. 1 extracted
sessao 26 2023-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-07 Requerimento O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 07 de agosto de 2023, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Sra. SUELENE BERNARDES DO PRADO FERREIRA pelos trabalhos realizados em prol a saúde de Peabiru trabalhando como Enfermeira no período de 07.07.2008 a 31.07.2023. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-07 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 116/2022, de 02 de agosto de 2022, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Silviolândia, com a realização de nova pintura, iluminação, ventiladores e a construção de muro de proteção ao redor do prédio onde funciona o posto de saúde, e cobertura da caixa de água. 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-07 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, viabilize a pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade em nossa cidade. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-07 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, viabilize a construção de um Campo Society no Distrito de Silviolândia. 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-07 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, viabilize a construção de novos banheiros na praça central, constando no projeto banheiros com acessibilidade. 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-07 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, solicita a contratação de um ajudante para o funcionário que realiza serviços de manutenção da iluminação pública, e EPI (equipamento de proteção individual), conforme RN10 E NR35. 1 extracted
sessao 25 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 92 da Lei 172/1994. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Pista de Skate existente no complexo esportivo Claudino Iamagamin de Peabiru como: Pista de Slate Pioneira Alexandrina de Oliveira Lino. 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina parquinho infantil na praça central de Peabiru, como: Parquinho Sônia Regina Ramos da Costa. 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, solicita melhorias com recape asfáltico na Rua Marfim esquina com a Rua Imbuía, no conjunto Verdes Campos. 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1571/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1543, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Peabiru-PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1564/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru - APAE do município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1566/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1567/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1568/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1569/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1570/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências. 1 extracted