| norma |
1506/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1507/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1508/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1509/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1510/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Peabiru o Mês Setembro Amarelo, dedieado a conscientização
e prevenção ao suicídio. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do ilustre cidadão Sr. MÁRIO BENEVENUTO CHICARELLI. Tratava-se de um ilustre cidadão de nossa cidade, tendo exercido honrosamente o cargo de Vereador no mandato de 1989 a 1992, sendo Presidente deste Poder Legislativo no Biênio de 1991 a 1992. |
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| materia |
145/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a Indicação nº 134/2021 e Indicação n.º 74/2022, para que, com base em sua discricionariedade, apresente um PROJETO DE LEI, com fulcro no ANTEPROJETO DE LEI N.º 05/2021 e ANTEPROJETO DE LEI N.º 04/2022, que acompanha a presente indicação, e na proposta de PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, encaminhada a esta Casa Legislativa, pelo Ministério Público de Campo-Mourão/PR, através Promotora de Justiça, a Exma. Drª. Rosana Araújo de Sá Ribeiro, Coordenadora Regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA). |
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| sessao |
38 |
2022-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
141/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Maria Helena Bassi, no trecho compreendido entre a Av. José Moser até o Cemitério Municipal. |
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| materia |
142/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias nas pontes Rio da Areia e Rio Claro, na Estrada São Pedro. |
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| materia |
143/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando, as Indicações nº 99/2021, encaminhado ao Poder Executivo no dia 16 de agosto de 2021, e 96/2022 encaminhada no dia 27 de junho de 2022, que trata especificamente da CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, no espaço do Estádio Municipal Ulisses França. |
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| materia |
144/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável, solicitando a troca de lâmpadas da iluminação pública, nas seguintes localidades:
- Rua Vereador Milton Prudencio de Brito, em frente ao número 432;
- Rua Milton Prudencio de Brito, em frente ao número 420;
- Rua Nelson Luís Cruz Ramos esquina com a Narciso Simão. |
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| sessao |
37 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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| norma |
1503/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar terra que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1504/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terra que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
140/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Os Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que providencie junto ao setor responsável, a viabilidade de ser colocado um toldo ou fazer uma cobertura no portão que da acesso a entrada e saída das crianças na Escola São José, o portão fica localizado na parte dos fundos da escola, precisamente localizado na Av Dr Didio Boscardin Bello em frente ao Escritório de Contabilidade Mariot. |
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| sessao |
36 |
2022-10-11 |
Ordinária |
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| materia |
136/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável melhorias nas ruas do “Parque Industrial”, situado a BR-317, uma vez que as referidas ruas estão em péssimas condições, necessitando urgentemente de manutenção. |
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| materia |
137/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Milton Prudêncio de Brito, próximo ao cruzamento com a Rua Maria Helena Bassi. |
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| materia |
138/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Os Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Edimão Simão esquina com a Afonso Dias Bastos. |
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| materia |
139/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que providencie junto ao setor responsável a limpeza dos banheiros públicos da praça central também aos finais de semana. |
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| norma |
1502/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos Procuradores Municipais, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
135/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a Indicação n.º 20/2022 de 22 de fevereiro de 2022, no qual solicita a instalação de um Parquinho Infantil e uma Academia ao Ar Live, na Praça Central Eleutério Galdino de Andrade. |
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| sessao |
34 |
2022-09-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
132/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Peabiru, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estude a possibilidade de manter a tarifa de água entre o consumo de água de 10.000m³ a 20.000m³ sem aplicar o reajuste pelo consumo excedente. |
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| materia |
133/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, Reiterando Indicação n.º 41/2019 de 12 de novembro de 2019, no qual solicita que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize:
1. Que a partir da emissão de novas autorização para implantação de novos loteamentos no Município de Peabiru, seja exigido do loteador a manutenção de uma faixa de 50 metros entre as construções, a serem realizadas, e o perímetro rural, se for o caso.
2. Que, caso seja necessário alteração no Plano Diretor Municipal, nas normas que tratam de implantação de loteamento, que seja encaminhado Lei específica ao Poder Legislativo tratando da referida matéria. |
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| materia |
134/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, Reiterando Indicação n.º 46/2021 de 05 de abril de 2022, no qual solicita que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de rotatórias com jardim e instalação de “Super Poste de Iluminação” nos entroncamentos da Av. 14 de Dezembro e Av. Candido Mendes. |
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| sessao |
33 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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| norma |
1496/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1497/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1494/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Processo de Escolha e Designação para o Exercício de Direção de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação lnfantil da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
1495/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 65, da Lei 172/1994. |
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| norma |
1498/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo, no Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de Peabiru, Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
1499/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COBRE, ALUMÍNIO E SIMILARES SEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE PEABIRU, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1500/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CAC`S - COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1501/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Peabiru o Mês Agosto Lilás, dedicado à conscientização pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. |
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| materia |
40/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo
descritas.
Considerando, o Ofício n°144/2022, da Prefeitura Municipal de Peabiru, em resposta ao Requerimento 34/2022, o qual expõe “considerado atraso” no
cronograma de execução das obras do conjunto João Pedro Simonelli;
Considerando os constantes problemas apresentados durante a execução dessa e das demais obras por parte da empresa responsável;
Considerando o excessivo transtorno gerado, tanto para os moradores próximos, quanto para toda sociedade peabiruense, causados pelos atrasos nos
cronogramas de execução;
Considerando o princípio da eficiência, o qual exige resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório em tempo razoável;
1. Quais as medidas cabíveis já adotadas pela administração municipal em relação ao não cumprimento do cronograma da referida obra? Encaminhar cópias das notificações
2. Caso a empresa tenha o contrato rescindido, existe outra registrada no edital de licitação para assumir a obra? Qual o
tempo demoraria para isso acontecer? |
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| materia |
131/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que, solicite ao setor responsável a retirada de um poste que se encontra quebrado após acidente no cruzamento das ruas Souza Naves e Urbano Carrero. |
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| sessao |
32 |
2022-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
129/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a construção de uma estátua do padroeiro de nossa cidade São João Batista, na Praça Municipal Eleutério Galdino de Andrade. |
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| materia |
130/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize o conserto (tapa buraco ou recapeamento asfáltico) do buraco existente na Rua Araucária, no Conjunto Verdes Campos, assim como realize melhorias em toda a pavimentação asfáltica da referida rua. |
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| sessao |
31 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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| norma |
1493/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estude a possibilidade de estar utilizando a estrutura física dos banheiros públicos, localizados na Praça Eleutério Galdino de Andrade, como palcos para apresentações culturais. |
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| materia |
127/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias nas margens do Residencial Bella Vista, com o plantio de grama, mudas de árvores como Manacá-da-serra e pavimentação da entrada do conjunto. |
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| sessao |
30 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo
descritas.
Considerando, o Ofício n°144/2022, da Prefeitura Municipal de Peabiru, em resposta ao Requerimento 34/2022, o qual expõe “considerado atraso” no
cronograma de execução das obras do conjunto João Pedro Simonelli;
Considerando os constantes problemas apresentados durante a execução dessa e das demais obras por parte da empresa responsável;
Considerando o excessivo transtorno gerado, tanto para os moradores próximos, quanto para toda sociedade peabiruense, causados pelos atrasos nos
cronogramas de execução;
Considerando o princípio da eficiência, o qual exige resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório em tempo razoável;
1. Quais as medidas cabíveis já adotadas pela administração municipal em relação ao não cumprimento do cronograma da referida obra? Encaminhar cópias das notificações
2. Caso a empresa tenha o contrato rescindido, existe outra registrada no edital de licitação para assumir a obra? Qual o
tempo demoraria para isso acontecer? |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a orientação abaixo descrita:
a) Que dentro da discricionariedade do Poder Executivo, seja determinado a elaboração e execução de um projeto, visando a cobertura do local onde funciona a feira livre de Peabiru, que poderá trazer diversos benefícios, não somente aos feirantes, mas também servirá de apoio por ocasião da festa do Carneiro ao Vinho, e outros eventos. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, e à Secretária Municipal de Educação indicando, a orientação abaixo descrita:
a) Que dentro da discricionariedade do Poder Executivo, e também da Secretaria Municipal de Educação, que seja desenvolvido ações visando a criação de um programa, com o intuito de promover a visitação de estudantes da rede municipal de ensino, em propriedades rurais, onde serão orientados sobre os métodos de plantios e colheitas, através dos implementos agrícolas, ou de forma manual, orientados pelo respectivo agricultor, com toda a segurança que se fizer necessária. |
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