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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1506/2022 2022-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1507/2022 2022-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/2022 2022-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1509/2022 2022-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Autoriza a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Peabiru o Mês Setembro Amarelo, dedieado a conscientização e prevenção ao suicídio. 1 extracted
materia 41/2022 2022-10-25 Requerimento MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do ilustre cidadão Sr. MÁRIO BENEVENUTO CHICARELLI. Tratava-se de um ilustre cidadão de nossa cidade, tendo exercido honrosamente o cargo de Vereador no mandato de 1989 a 1992, sendo Presidente deste Poder Legislativo no Biênio de 1991 a 1992. 1 extracted
materia 145/2022 2022-10-25 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a Indicação nº 134/2021 e Indicação n.º 74/2022, para que, com base em sua discricionariedade, apresente um PROJETO DE LEI, com fulcro no ANTEPROJETO DE LEI N.º 05/2021 e ANTEPROJETO DE LEI N.º 04/2022, que acompanha a presente indicação, e na proposta de PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, encaminhada a esta Casa Legislativa, pelo Ministério Público de Campo-Mourão/PR, através Promotora de Justiça, a Exma. Drª. Rosana Araújo de Sá Ribeiro, Coordenadora Regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA). 1 extracted
sessao 38 2022-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 141/2022 2022-10-24 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Maria Helena Bassi, no trecho compreendido entre a Av. José Moser até o Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 142/2022 2022-10-24 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias nas pontes Rio da Areia e Rio Claro, na Estrada São Pedro. 1 extracted
materia 143/2022 2022-10-24 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando, as Indicações nº 99/2021, encaminhado ao Poder Executivo no dia 16 de agosto de 2021, e 96/2022 encaminhada no dia 27 de junho de 2022, que trata especificamente da CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, no espaço do Estádio Municipal Ulisses França. 1 extracted
materia 144/2022 2022-10-24 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável, solicitando a troca de lâmpadas da iluminação pública, nas seguintes localidades: - Rua Vereador Milton Prudencio de Brito, em frente ao número 432; - Rua Milton Prudencio de Brito, em frente ao número 420; - Rua Nelson Luís Cruz Ramos esquina com a Narciso Simão. 1 extracted
sessao 37 2022-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1503/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desapropriar terra que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1504/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terra que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2022 2022-10-11 Indicação Os Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que providencie junto ao setor responsável, a viabilidade de ser colocado um toldo ou fazer uma cobertura no portão que da acesso a entrada e saída das crianças na Escola São José, o portão fica localizado na parte dos fundos da escola, precisamente localizado na Av Dr Didio Boscardin Bello em frente ao Escritório de Contabilidade Mariot. 1 extracted
sessao 36 2022-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 136/2022 2022-10-10 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável melhorias nas ruas do “Parque Industrial”, situado a BR-317, uma vez que as referidas ruas estão em péssimas condições, necessitando urgentemente de manutenção. 1 extracted
materia 137/2022 2022-10-10 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Milton Prudêncio de Brito, próximo ao cruzamento com a Rua Maria Helena Bassi. 1 extracted
materia 138/2022 2022-10-10 Indicação Os Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Edimão Simão esquina com a Afonso Dias Bastos. 1 extracted
materia 139/2022 2022-10-10 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, que providencie junto ao setor responsável a limpeza dos banheiros públicos da praça central também aos finais de semana. 1 extracted
norma 1502/2022 2022-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos Procuradores Municipais, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2022-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 135/2022 2022-09-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a Indicação n.º 20/2022 de 22 de fevereiro de 2022, no qual solicita a instalação de um Parquinho Infantil e uma Academia ao Ar Live, na Praça Central Eleutério Galdino de Andrade. 1 extracted
sessao 34 2022-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 132/2022 2022-09-26 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Peabiru, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estude a possibilidade de manter a tarifa de água entre o consumo de água de 10.000m³ a 20.000m³ sem aplicar o reajuste pelo consumo excedente. 1 extracted
materia 133/2022 2022-09-26 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, Reiterando Indicação n.º 41/2019 de 12 de novembro de 2019, no qual solicita que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize: 1. Que a partir da emissão de novas autorização para implantação de novos loteamentos no Município de Peabiru, seja exigido do loteador a manutenção de uma faixa de 50 metros entre as construções, a serem realizadas, e o perímetro rural, se for o caso. 2. Que, caso seja necessário alteração no Plano Diretor Municipal, nas normas que tratam de implantação de loteamento, que seja encaminhado Lei específica ao Poder Legislativo tratando da referida matéria. 1 extracted
materia 134/2022 2022-09-26 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, Reiterando Indicação n.º 46/2021 de 05 de abril de 2022, no qual solicita que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de rotatórias com jardim e instalação de “Super Poste de Iluminação” nos entroncamentos da Av. 14 de Dezembro e Av. Candido Mendes. 1 extracted
sessao 33 2022-09-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1496/2022 2022-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1497/2022 2022-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1494/2022 2022-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Processo de Escolha e Designação para o Exercício de Direção de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação lnfantil da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1495/2022 2022-09-14 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 65, da Lei 172/1994. 1 extracted
norma 1498/2022 2022-09-14 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo, no Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de Peabiru, Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1499/2022 2022-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COBRE, ALUMÍNIO E SIMILARES SEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE PEABIRU, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1500/2022 2022-09-14 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CAC`S - COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1501/2022 2022-09-14 Lei Ordinária Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Peabiru o Mês Agosto Lilás, dedicado à conscientização pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. 1 extracted
materia 40/2022 2022-09-13 Requerimento Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas. Considerando, o Ofício n°144/2022, da Prefeitura Municipal de Peabiru, em resposta ao Requerimento 34/2022, o qual expõe “considerado atraso” no cronograma de execução das obras do conjunto João Pedro Simonelli; Considerando os constantes problemas apresentados durante a execução dessa e das demais obras por parte da empresa responsável; Considerando o excessivo transtorno gerado, tanto para os moradores próximos, quanto para toda sociedade peabiruense, causados pelos atrasos nos cronogramas de execução; Considerando o princípio da eficiência, o qual exige resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório em tempo razoável; 1. Quais as medidas cabíveis já adotadas pela administração municipal em relação ao não cumprimento do cronograma da referida obra? Encaminhar cópias das notificações 2. Caso a empresa tenha o contrato rescindido, existe outra registrada no edital de licitação para assumir a obra? Qual o tempo demoraria para isso acontecer? 1 extracted
materia 131/2022 2022-09-13 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que, solicite ao setor responsável a retirada de um poste que se encontra quebrado após acidente no cruzamento das ruas Souza Naves e Urbano Carrero. 1 extracted
sessao 32 2022-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 129/2022 2022-09-12 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a construção de uma estátua do padroeiro de nossa cidade São João Batista, na Praça Municipal Eleutério Galdino de Andrade. 1 extracted
materia 130/2022 2022-09-12 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize o conserto (tapa buraco ou recapeamento asfáltico) do buraco existente na Rua Araucária, no Conjunto Verdes Campos, assim como realize melhorias em toda a pavimentação asfáltica da referida rua. 1 extracted
sessao 31 2022-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1493/2022 2022-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2022 2022-08-30 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estude a possibilidade de estar utilizando a estrutura física dos banheiros públicos, localizados na Praça Eleutério Galdino de Andrade, como palcos para apresentações culturais. 1 extracted
materia 127/2022 2022-08-30 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias nas margens do Residencial Bella Vista, com o plantio de grama, mudas de árvores como Manacá-da-serra e pavimentação da entrada do conjunto. 1 extracted
sessao 30 2022-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-29 Requerimento Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas. Considerando, o Ofício n°144/2022, da Prefeitura Municipal de Peabiru, em resposta ao Requerimento 34/2022, o qual expõe “considerado atraso” no cronograma de execução das obras do conjunto João Pedro Simonelli; Considerando os constantes problemas apresentados durante a execução dessa e das demais obras por parte da empresa responsável; Considerando o excessivo transtorno gerado, tanto para os moradores próximos, quanto para toda sociedade peabiruense, causados pelos atrasos nos cronogramas de execução; Considerando o princípio da eficiência, o qual exige resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório em tempo razoável; 1. Quais as medidas cabíveis já adotadas pela administração municipal em relação ao não cumprimento do cronograma da referida obra? Encaminhar cópias das notificações 2. Caso a empresa tenha o contrato rescindido, existe outra registrada no edital de licitação para assumir a obra? Qual o tempo demoraria para isso acontecer? 1 extracted
materia 121/2022 2022-08-29 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a orientação abaixo descrita: a) Que dentro da discricionariedade do Poder Executivo, seja determinado a elaboração e execução de um projeto, visando a cobertura do local onde funciona a feira livre de Peabiru, que poderá trazer diversos benefícios, não somente aos feirantes, mas também servirá de apoio por ocasião da festa do Carneiro ao Vinho, e outros eventos. 1 extracted
materia 122/2022 2022-08-29 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, e à Secretária Municipal de Educação indicando, a orientação abaixo descrita: a) Que dentro da discricionariedade do Poder Executivo, e também da Secretaria Municipal de Educação, que seja desenvolvido ações visando a criação de um programa, com o intuito de promover a visitação de estudantes da rede municipal de ensino, em propriedades rurais, onde serão orientados sobre os métodos de plantios e colheitas, através dos implementos agrícolas, ou de forma manual, orientados pelo respectivo agricultor, com toda a segurança que se fizer necessária. 1 extracted